SEG NOTÍCIAS - Medicamentos oncológicos precisam de avaliação da ANS

Diretora-executiva da FenaSaúde alertou que segurança e custo-efetividade precisam ser levados em conta.

Seguros / 17:01 - 6 de ago de 2020

Siga o Monitor no twitter.com/sigaomonitor

Medicamentos oncológicos orais são bem-vindos, mas devem ser incorporados após análise técnica da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que comprove benefícios relevantes para os pacientes, como custo-efetividade, valor em saúde e segurança. Os prazos da ANS para a incorporação, que hoje giram em torno de dois anos, podem e devem ser encurtados. O Projeto de Lei 6.330/2019, aprovado no Senado e em discussão na Câmara, entretanto, determina que esses medicamentos sejam incorporados imediatamente após o registro na Anvisa, o que não seria uma boa solução para a questão, segundo a diretora-executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Vera Valente.
"O projeto passou muito aceleradamente no Senado, sem nenhuma audiência pública, sem nenhuma discussão mais técnica. O que pode parecer um ganho para a sociedade na verdade pode trazer mais riscos do que benefícios", afirmou Vera, no debate "os desafios da incorporação das drogas orais nos planos de saúde", parte do 10º Fórum Nacional do Instituto Oncoguia.
"É importante deixar claro que ninguém é contra a esse acesso do medicamento, muito pelo contrário. O foco não é a via de administração. Os dois tipos de produtos, antineoplásicos orais ou infusionais, deveriam passar pelo processo de ATS da ANS, que não visa só questões econômicas, mas questões de segurança. O que é relevante é trazer benefícios e valor em saúde para os pacientes", complementou Vera Valente.
A Anvisa apenas autoriza a comercialização do produto, não emite nenhuma recomendação de uso. Já a ATS é uma etapa obrigatória e necessária à regulação em todo mercado desenvolvido do mundo. Hoje, já existe acesso aos produtos oncológicos orais na saúde suplementar brasileira. Segundo dados da ANS, são 43 quimioterápicos orais no rol. Também, de acordo com a ANS, há 41 em análise pela agência. Somando entre os em análises e disponíveis são atendidos 93% das indicações terapêuticas oncológicas. Desde 2016 o número de pacientes atendidos pelos planos de saúde com medicamentos oncológicos de uso oral cresceu 56%.
O fundamental é que os prazos da ANS para a incorporação sejam encurtados. "Nós temos uma agência criada por lei, que tem seu papel na regulação do sistema, inclusive na atualização do rol. Esse processo é essencial e fundamental, mas o que precisa fazer é a redução nesse prazo", disse Vera.
Em sua fala, a diretora da Fenasaúde também buscou esclarecer alguns equívocos sobre o tema, como a ideia de que possa existir uma substituição automática, de maneira que os oncológicos orais evitariam a ida de pacientes a hospitais neste período de pandemia. "Todos que conhecem sabem que isso é falacioso, que não é possível. Criam-se expectativas equivocadas".
Outra questão que precisa ser debatida é que o projeto aprovado no Senado deixa de fora os pacientes do SUS. Ou seja, agrava a desigualdade. "Se isso for discutido como projeto de lei que traga para seu escopo a discussão do SUS. Que traga eventualmente a existência de uma agência de incorporação de tecnologia, com protocolos bem definidos, e sem essa diferenciação entre sistema pública e privado. Mas nunca se elimine uma etapa essencial para a segurança do paciente", afirmou Vera.

.

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

Ciclo de palestras - Na última sexta-feira, a Associação Internacional do Direito do Seguro (Aida) Brasil realizou o segundo encontro do ciclo de palestras de "Pré-Lançamento do Código de Processo Civil anotado e comentado". A live foi apresentada pelo presidente da entidade, José Armando da Glória Batista e moderada por Luís Antônio Giampaulo Sarro, que além de coordenador e coautor do livro é presidente do GNT de Processo Civil.
O Prof. Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon, que também é coordenador do livro, foi o convidado especial da noite e abordou o tema "Recursos nos Tribunais Superiores em tempo de pandemia". O debate também contou com as participações de Luiz Henrique Volpe Camargo e Bárbara Bassani de Souza, ambos coautores da publicação.
Em suas considerações iniciais, o professor Lucon salientou que o momento pelo qual estamos passando é muito especial e disruptivo. Para ele, a pandemia é um vetor de profundas alterações sociais e econômicas e esse é um caminho sem volta. O jurista também acrescentou que essa é uma fase de adaptação e renovação na qual as mídias sociais têm sido extremamente importantes e parabenizou a Aida Brasil pela difusão de conhecimento nesse momento de isolamento.
"Temos que ter uma nova visão não só dos processos, mas também dos comportamentos diferentes em termos jurídicos. É impossível não prestar atenção à recessão econômica que vem ganhando seus contornos nesse momento de pandemia. E nesse contexto, como não poderia deixar de ser, o direito como produto da sociedade também deve se adaptar a essas novas realidades sociais", afirmou o jurista.
Dentro desse recorte específico, o jurista trouxe à discussão as principais alterações práticas que ele acredita que devam ser ou que já tenham sido implementadas no âmbito específico dos tribunais superiores, em resposta aos efeitos oriundos dessa crise econômica que já se podem antecipar. Ele também falou brevemente sobre a parte procedimental, no que tange aos Tribunais Superiores, Tribunais Locais da Federação, Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, e destacou a necessidade de se analisar o contexto atual antes de se tomar qualquer posição a respeito do que acontecerá nos próximos meses.
Nesse sentido, o professor Lucon fez um levantamento de como os Tribunais Superiores têm decidido questões relativas a contratos de execução continuada nos últimos meses, notoriamente contratos de seguros. "Descobri que desde o início do período da quarentena, em 16 de março, o STJ já julgou 98 demandas relativas a contratos de seguros. Contudo, não identifiquei nessa amostra demandas suficientes que permitissem traçar um perfil dos principais problemas que serão apresentados nos tribunais superiores nos próximos meses e anos. Nem como a jurisprudência fará a recepção dessa nova realidade", informou o palestrante.
No próximo dia 14, às 18h, a Aida irá transmitir em seu canal do Youtube o terceiro debate do Ciclo de Palestras de pré-lançamento do Código de Processo Civil Anotado e Comentado. Os convidados especiais serão Luiz Henrique Volpe Camargo e Vivien Lyz Porto. Luis Antônio Giampaulo Sarro, presidente do GNT de Processo Civil da Aida Brasil e Luiz Henrique Volpe, ambos coordenadores do livro, também participarão da live, assim como José Armando da Glória Batista, presidente da Aida Brasil e Márcio Alexandre Malfatti, coautor do livro e Conselheiro da Aida Brasil.
.

SEGURO CIDADÃO

Apoio a famílias impactadas pela pandemia  - No sábado 8 de agosto, às 10 horas, a Candowell - rede social criada para apoiar projetos socioambientais nas áreas de Saúde, Educação e Meio Ambiente - vai realizar a primeira LiveOnRun, corrida do bem com o objetivo de arrecadar fundos para instituições sociais que apoiam famílias afetadas durante este período de pandemia, que conta com o patrocínio da HDI Seguros.
A LiveOnRun é uma corrida virtual inédita que será transmitida pelo aplicativo Zoom, com a presença online de diversos participantes. Para se inscrever, os interessados precisam se cadastrar, gratuitamente, no site ou no aplicativo da Candowell.  A corrida deve ser realizada de forma individual e, preferencialmente, em uma esteira própria e adequada para essa atividade, com o celular do participante posicionado em um local que permita transmitir a corrida, como por exemplo na sala, no corredor, na varanda, no quintal e ou em qualquer outro local de suas casas ou apartamentos.
A ação vai arrecadar fundos para a compra de cestas básicas que serão doadas às famílias mais impactadas pela pandemia através das instituições cadastradas. As doações poderão ser feitas por meio da plataforma ou do QR Code que aparecerá na tela durante a live. Todo o valor coletado com as doações e patrocínios, descontados os devidos impostos, será revertido com esta finalidade.
"A HDI está apoiando mais essa iniciativa relacionada à pandemia por entender a importância de ações como essa, num momento que milhares de famílias seguem precisando de apoio. Colaborar com um evento que promove o bem e ainda incentiva a prática de atividade física de forma segura, utilizando a tecnologia, é inovador e totalmente alinhado com aquilo em que a companhia acredita e que valoriza", diz Murilo Riedel, CEO da HDI.
Durante a corrida, outras formas de doação serão disponibilizadas aos participantes. As 100 primeiras pessoas que realizarem doações concorrerão à pares de tênis On Running. Além disso, o participante que adquirir o kit 99run - com camiseta e medalha da corrida - também vai contribuir para a causa.
As doações serão coordenadas pela plataforma Abrace uma Causa e serão direcionadas para os institutos IEE Esporte & Educação, Liga Solidária e Muda Brasil. Todo o processo, desde a arrecadação até a comprovação de entrega das doações, será auditado pela Ernest & Young. 
.
Audição em idosos Comemorado no segundo domingo de agosto, o Dia dos Pais deste ano será diferente. Em meio à pandemia de Covid-19, muitos filhos não poderão visitar os pais idosos ou o farão com cuidado redobrado. Independentemente do cenário, o Hospital Paulista alerta sobre a perda auditiva, que pode atingir até 40% dos adultos com mais de 65 anos.
A perda de audição na velhice, muitas vezes, é considerada como um sintoma comum e inofensivo pelos familiares. No entanto, para a fonoaudióloga do Hospital Paulista Christiane Nicodemo, há um risco relevante associado ao não tratamento da desordem.
"Já sabemos que a perda da audição não tratada aumenta o declínio cognitivo do idoso. Isso pode, por exemplo, desencadear um quadro de ansiedade, tristeza ou até mesmo de depressão, por conta do isolamento do convívio social e da perda da habilidade de aproveitar os sons ou a voz das pessoas", explica Christiane.
Segundo a especialista, há também idosos que, mesmo necessitando de aparelhos auditivos, nunca os utilizam por diversas razões, como a negação do problema, o preconceito e a falta de informação. "Outros não procuram ou não aceitam ajuda, desenvolvendo sentimentos de ansiedade e frustração, que podem levar facilmente a um quadro depressivo", destaca. O diagnóstico e tratamento precoces aumentam as chances de reverter a situação e evitar complicações.
A fonoaudióloga ressalta ainda que a perda da audição pode ser um sintoma de uma doença mais grave. Dessa forma, menosprezar sua ocorrência pode gerar um risco significativo para a saúde dos idosos.
"Pessoas com diabetes têm 20% mais de chances de desenvolver a perda da audição. Quem tem pressão alta, além de perder a audição, pode registrar zumbido. Pacientes com labirintite também têm sua situação agravada se não tratarem uma possível perda de audição. Tudo vai piorando se não houver um diagnóstico e o problema não for tratado. O diagnóstico precoce é muito importante. É um diferencial na qualidade de vida do idoso", completa.
Um "simples" problema de perda de audição, ao relacionar-se com outras doenças, pode ser determinante para piorar de forma significativa a qualidade de vida do idoso. Conforme explica a fonoaudióloga, é preciso tratar todos os problemas e não apenas aquele considerado "mais grave", como diabetes e pressão alta.
.

ENDOSSANDO

Plataforma de telemedicina X aplicativos de comunicação Ligar para o médico para tirar uma dúvida, fazer uma chamada de voz, vídeo ou trocar mensagens por aplicativos de comunicação, como o WhatsApp, por exemplo. Ou fazer uma chamada de vídeo por Skype. Tudo isso, já fazia parte da rotina de alguns médicos e pacientes muito antes da pandemia do novo coronavírus. Mas qual é a diferença entre falar com seu médico por esses aplicativos de comunicação e utilizar uma plataforma de telemedicina, estruturada especialmente para essa finalidade?
A grande diferença, segundo Daniel Vieira Santos, CTO da Conexa, está na segurança das informações, além de recursos específicos que uma plataforma de telemedicina traz que não estão presentes nos aplicativos comumente utilizados pelas pessoas que foram construídos para necessidades de comunicação e compartilhamento. Para facilitar o entendimento, pedimos para o especialista nos mostrar cada uma dessas diferenças em um contato para uma consulta entre um paciente e um médico pela plataforma da Conexa Saúde e um aplicativo de comunicação.
.
Musical em homenagem ao Dia dos Pais A Seguros Unimed patrocina diversas manifestações de arte e cultura pelo país. Amanhã (sexta, 7/08), terá início a 12ª edição do Circuito Cultural Unimed Vitória, que conta com o apoio da Seguradora em sua primeira edição online. Para abrir o evento, haverá apresentação do musical "Amor de Pai", em comemoração ao Dia dos Pais.
A atração será transmitida ao vivo nas plataformas digitais da WB Produções (Youtube, Instagram e Facebook) e será apresentada diretamente do Convento da Penha, um dos pontos turísticos em Vila Velha, no Espírito Santo.
Serão músicas e poesias de artistas brasileiros, que contam as histórias de pais de diferentes regiões do Brasil. Interpretando as canções estarão os capixabas Jeremias Reis e Mariana Coelho - ambos participantes do The Voice Brasil, representando os filhos; o cantor Renato Casanova interpretará o pai e a atriz Luana Eva será a mãe. A dramaturgia e a direção artística são de Marcelo Ferreira e a direção musical da Maestra Alice Nascimento.
"O apoio à cultura sempre esteve ligado à marca Seguros Unimed. É mais uma forma de reafirmar o nosso propósito de cuidar de pessoas, em todo o país. Especialmente em tempos de pandemia, sabemos da relevância de continuar levando iniciativas de lazer às famílias", afirma o superintendente de Marketing e Produtos da Companhia, Henrique João Dias.
O circuito cultural tem patrocínio da Unimed e do Instituto Unimed Vitória, por meio da Lei de Incentivo à Cultura - Lei Rouanet.
Além de levar diversão e mensagens leves para toda a família em tempos de pandemia, o Circuito Cultural Unimed Vitória tem um caráter social. Durante a live, haverá um QR Code na tela para doações ao Movimento Saúde e Ação, realizado pelos institutos das Unimeds para apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Siga o Monitor no twitter.com/sigaomonitor