O tema judicialização teve grande destaque durante a 6° Conferência de Proteção do Consumidor de Seguros, realizada pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), na última quinta-feira, em São Paulo. A presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Solange Beatriz Palheiro Mendes, coordenou o painel “Informação: o caminho da desjudicialização”, que contou com a participação de Ricardo Morishita, presidente do Instituto de Pesquisas Jurídicas e Sociais (Ipjus); Werson Rêgo, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ); e Gonzalo Vecina Neto, médico e mestre em Administração, Concentração de Saúde, pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (Eaesp/FGV).
Na avaliação de Solange Beatriz, é fundamental discutir a questão da judicialização em um encontro sobre proteção do consumidor: “Essa forma de reivindicar está muito presente na nossa sociedade. Estamos buscando um caminho para reverter esse processo, que não promove equidade nem ganhos de direitos e beneficia apenas um indivíduo. Esse caminho passa pela informação ao cidadão e ao magistrado. Queremos instigar uma reflexão sobre o direito individual se sobrepondo ao direito coletivo, e também propor um olhar sobre a desconsideração de políticas públicas já firmadas”.
Ricardo Morishita reiterou a afirmação da presidente da FenaSaúde. “O conflito entre o coletivo e o individual é muito presente nas nossas vidas. Quando prevalece o individual, quem perde é o coletivo. E quando ganha o coletivo perece o individual. É difícil avaliar o que está correto e o que não está. Mas essa decisão cabe à sociedade. Por isso, ela deve ser informada de dados e permeada por decisões de valor. Trata-se de um ato de conhecimento”, explica Morishita.
De acordo com o médico Gonzalo Vecina, é preciso informar melhor a estrutura legal: “Uma solução, que já está em curso, é os tribunais de justiça terem varas especializadas em saúde. A decisão final não pode ficar nas mãos apenas de uma pessoa, o juiz. Também devem ser constituídos núcleos de apoio para dar condições de avaliar a maioria dos pedidos, usando uma ferramenta baseada em evidências”.
Já o desembargador Werson Rêgo considerou que julgar não pode ser um ato de vontade, e sim de conhecimento. “Esse conhecimento se adquire a longo prazo e vivemos numa sociedade imediatista”, enfatiza. Rêgo considera que a judicialização é uma conquista social, na qual o cidadão busca a concretização do seu direito por meio da justiça. Mas, ao mesmo tempo, ele pondera: “O problema é o vazio que deixa nos outros poderes. O Estado promete muito e as demandas são infinitas, mas os recursos são finitos. Quando o juiz decide em benefício de um consumidor, o magistrado impacta diretamente no universo de consumidores que não estão nos autos do processo. É o privilégio de um que será pago por todos”.
Armando Luiz Rovai, titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), também tratou da judicialização em sua apresentação, que abriu o encontro. Segundo o secretário, são 110 milhões de processos em andamento no Brasil. Desses, estima-se que 30% são de origem da defesa do consumidor. Ou seja, um processo a cada dois habitantes do país. “Isso demonstra um atraso grande para fazer justiça. Afinal, não há justiça com um atraso na forma de julgar. Para alcançar a cidadania, um primeiro e urgente passo, portanto, é reduzir a judicialização”, afirma.
Rovai pretende criar um canal de comunicação com todos os órgãos de defesa do consumidor como também em tribunais de justiça, que possa ser usado como uma solução alternativa de conflitos. “Isso certamente nos ajudará no processo de desjudicialização”, acredita o secretário.
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Acordo de transferência – A Porto Seguro assinou na última sexta-feira acordo de transferência da carteira de seguros de automóveis da AIG. A transação, que ainda depende da aprovação dos órgãos reguladores competentes – o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep), tem por objetivo consolidar a posição da seguradora brasileira no segmento de auto.
Após a aprovação da transferência, a Porto Seguro assumirá a carteira de 25 mil clientes da AIG. As empresas garantirão uma transição sem impacto aos atuais clientes e Corretores para que haja a preservação das apólices e coberturas já contratadas, além da continuidade do atendimento. Os segurados também passarão a contar com os benefícios hoje oferecidos aos clientes do Porto Seguro Auto, como descontos em rede de estacionamentos, atendimento nos 270 Centros Automotivos Porto Seguro distribuídos em todo o Brasil, entre outros.
“A transação garante ainda aos clientes da AIG as mesmas condições de serviços, tratamento e atendimento que eles já possuíam antes, agora com benefícios oferecidos aos clientes Porto Seguro Auto, como descontos em espetáculos culturais e serviços de conveniência”, afirma Fábio Luchetti, presidente da Porto Seguro.
Até a conclusão do processo, as seguradoras atuarão de forma independente e com continuidade das operações da AIG para oferecer aos seus clientes da modalidade auto todos os serviços e assistências contratados.
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SEGURO CIDADÃO
Quase 30% dos brasileiros monitoram saúde e condição física por meio de aplicativos
Recente pesquisa internacional da GfK realizada com mais de 20.000 usuários de internet de 16 países, revelou que 29% dos brasileiros monitoraram a própria saúde e condição física por meio de aplicativos móveis, pulseiras, clipes e relógios inteligentes. O percentual coloca Brasil e EUA lado a lado na segunda posição do ranking dos países em que esse hábito é mais popular. A lista é liderada pela China, onde 45% dos entrevistados declarou fazer uso de tais recursos para fins de monitoramento das condições físicas e de saúde. Na terceira posição da lista está a Alemanha (28%), se guida pela França (26%).
Dentre os países estudados, cinco se destacaram por apresentar um maior número de mulheres entre os adeptos do hábito: a China (48% das mulheres e 43% dos homens), a Rússia (21% das mulheres e 17% dos homens), a França (27% e 25%), a Austrália (20% e 18%) e o Canadá (20% e 19%). No Brasil a diferença é de apenas 1 ponto percentual em favor das mulheres.
A análise dos resultados por faixa etária demonstra que no Brasil, o hábito é mais popular entre os entrevistados com 20 a 29 anos de idade (36%). Os entrevistados adolescentes (de 15 a 19 anos) concentram o maior número de pessoas que já monitoraram sua saúde e condição física no passado, mas que não o fazem atualmente. “Isso sugere que o mercado oferece oportunidades para reconquistar um grande volume de “ex-adeptos, com ofertas ou mensagens certas enviadas pelos varejistas ou fabricantes”, explica a diretora de Market Opportunities & Innovation da GfK, Eliana Lemos. “Essas descobertas demonstram a atração que o monitoramento da saúde e da aptidão física exercem sobre grupos muito mais amplos do que o público óbvio, que seriam os jovens esportistas. Fabricantes e varejistas podem usar essas percep&ccedi l;ões, combinadas com nossos dados de vendas de wearables, para entender quem são seus usuários na vida real, e para ajustar suas estratégias”, complementa a executiva.
A GfK também pediu aos mais de 4.900 entrevistados que declararam monitorar a saúde ou atividade física que apontassem que motivos que os levam a fazer esse acompanhamento. A manutenção ou melhoria das condições físicas foi a principal razão, apontada por 55% da amostra.
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Pacientes com câncer que se tornam cardiopatas – Em setembro, mês escolhido para lembrar a população sobre os cuidados com a saúde do coração, a Siemens Healthineers alerta para a importância do diagnóstico precoce em relação a doenças cardíacas, em especial, as desenvolvidas em decorrência do tratamento contra o câncer, que podem ser evitadas ou receber um melhor tratamento por meio do acompanhamento médico especializado, incluindo exames como ecocardiografia, imagem cardíaca nuclear, ressonância magnética cardíaca e biomarcadores.
Os avanços no tratamento do câncer levaram a um maior índice de cura dos pacientes. Por outro lado, as doenças cardiovasculares são um efeito adverso frequente. De acordo com a publicação no European Heart Journal, da Sociedade Europeia de Cardiologia, de agosto de 2016, em geral, as complicações cardiovasculares da terapia contra o câncer podem ser divididas em nove categorias: disfunção miocárdica e insuficiência cardíaca; doença arterial coronariana; doença valvular; arritmias, especialmente aqueles induzidas por drogas QT de prolongamento; hipertensão arterial; doença tromboembólica; doença vascular periférica e acidentes vasculares cerebrais; hipertensão pulmonar e complicações pericárdio.
A coordenadora do serviço de Cardio-Oncologia do Hospital Sírio-Libanês, Marília Higuchi dos Santos, explica que com as novas terapêuticas e aumento da sobrevida do paciente com câncer, a toxicidade cardíaca relacionada ao tratamento oncológico deve ser monitorada. Além disso, em pacientes sobreviventes de câncer é importante a realização de avaliação cardiológica periódica, visto que esses pacientes possuem aumento da incidência de doenças cardiovasculares em relação à população sem câncer.
Alguns tipos de tratamento de câncer, como mama, já possuem diretrizes e consensos de seguimento cardiológico. O exame mais utilizado para seguimento de cardiotoxicidade é a ecocardiografia. Entretanto, as alterações encontradas ocorrem em fase mais adiantada da doença.
Estudos têm sido realizados em busca de marcadores precoces de toxicidade cardíaca, bem como doença subclínica. Têm sido avaliadas novas técnicas de ecocardiografia e ressonância magnética para avaliação de dano subclínico, bem como novos biomarcadores. “Sabemos que a taxa de recuperação cardíaca é maior quando a detecção do dano é precoce”, afirma.
“Em relação à prevenção de doenças cardiovasculares, sabemos que muitos pacientes possuem fatores de risco comuns para a doença cardiovascular e o câncer, como sedentarismo e tabagismo, de forma que devemos atentar para a redução desses fatores. Além disso, hoje sabemos que sobreviventes de câncer têm risco aumentado de doença cardiovascular futura, sendo essa a principal causa de morte nesses pacientes. Assim, o checkup cardiológico é importante para esses pacientes e muitas vezes precisa ser realizado mais precocemente em comparação a população geral”, explica Marilia Higuchi dos Santos.
A evolução dos exames de imagem, oferecendo maior precisão e acurácia na avaliação do coração, função e estrutura, bem como das artérias coronárias, permite diagnóstico mais precoce de afecções cardiovasculares.
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ENDOSSANDO
Oscar do seguro – A noite do dia 29 de setembro foi das entidades do mercado de seguros. Em edição especial do cinquentenário do Clube Vida em Grupo do Rio de Janeiro (CVG-RJ), a tradicional premiação Destaques de Seguros homenageou as instituições que tiveram atuação mais relevante no desenvolvimento do setor nas últimas cinco décadas, caminhando ao lado do Clube desde a sua fundação, em 1966.
A 40ª edição do prêmio entregou 14 estatuetas do chamado Oscar do Seguro. Receberam os representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP), da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), da Escola Nacional de Seguros, das Federações Nacionais de Capitalização (FenaCap), dos Corretores de Seguros (Fenacor), de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi) e de Saúde Suplementar (FenaSaúde), do Instituto Brasileiro de Autorregulação do Mercado de Seguros (Ibracor), do IRB Brasil RE, do Sindicato dos Corretores de Seguros (Sincor-RJ), do Sindicato das Seguradoras (Sindseg-RJ/ES) e da Susep.
O evento, que aconteceu no Hotel Windsor Guanabara, foi ainda palco do lançamento do livro comemorativo aos 50 anos do CVG-RJ. O presidente da atual gestão, Marcello Hollanda, registrou o momento com uma breve prévia do que trazem as 84 páginas históricas da publicação: “a trajetória da entidade contextualizada aos mais importantes acontecimentos do mercado segurador, da política e da economia brasileiras e até mesmo do mundo”.
Ele agradeceu aos fundadores, ex-presidentes, integrantes das companhias beneméritas do CVG-RJ e a todos aqueles que contribuíram direta ou indiretamente para o crescimento e fortalecimento do Clube, refletido no rico conteúdo do livro, distribuído a todos os presentes após a premiação. Já o presidente do Conselho Consultivo, Olívio Américo, discursou sobre o grande potencial do seguro de Pessoas.
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Campanha de Vendas – O Grupo NotreDame Intermédica realizou na noite da última quinta-feira o encerramento da Campanha de Vendas Angra do Reis, no Rio de janeiro, em evento que contou com a presença de mais de 500 corretores PME. O Espaço Franklin, na capital fluminense, serviu de palco para a apresentação de resultados do grupo e para o anúncio dos corretores cariocas melhores colocados no ranking de vendas da campanha, promovida ao longo de sete meses, que levará mais de 250 pessoas para Angra dos Reis, onde poderão desfrutar de momentos especiais no Resort Club Med.
Foram premiados os corretores que conquistaram os melhores resultados no ranking de vendas. Além do coquetel, o cantor Xande de Pilares encerrou a noite com um show especial para todos os presentes.
Nilo Carvalho, vice-presidente comercial do Grupo NotreDame Intermédica, deu as boas-vindas aos presentes e falou sobre a evolução do Grupo nos últimos anos. “Somos, hoje, a 3ª maior operadora no país. Mas, ainda temos muito o que crescer no Rio de Janeiro, por isso, pretendemos investir R$ 200 milhões no Estado, comprar nosso primeiro hospital aqui, investir em parcerias comerciais e no nosso portfólio de serviços”, disse.
José Carlos de Paula, diretor-executivo do Grupo NotreDame Intermédica, foi o responsável pela apresentação dos corretores premiados, dividindo a tarefa com outros representantes comerciais do Grupo. Durante a noite também foram realizados sorteios entre os participantes. Os integrantes das equipes que atingiram o número mínimo de vidas previstas no regulamento concorreram ao sorteio. Os executivos e supervisores das plataformas também foram premiados.
“Conforme prometemos no início do ano, aproveitamos este evento para lançar a nova campanha ‘Destino dos Campeões’. Ela traz uma série de novidades como, por exemplo, o preenchimento da proposta Via Web, que valerá mais pontos para aqueles que participarem. Dessa vez, o destino será para o Club Med Lake Paradise, em Mogi das Cruzes, para onde levaremos 150 pessoas”, explicou o diretor-executivo José Carlos de Paula.
As campanhas de vendas ‘Angra dos Reis’ e ‘Destino dos Campeões’ fazem parte do Programa Interligados, que tem como objetivo estreitar o relacionamento do Grupo com os corretores, um dos seus principais canais de venda, e é composto por cinco pilares: eventos, treinamentos, serviços, recompensa e campanha de vendas. O programa foi formatado para reunir e organizar as ações com corretores e estimular o aumento das vendas que superaram a marca de 1 milhão de novas vidas no ano passado.
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Divas – O Musical – A partir de 7 de outubro, o Teatro Procópio Ferreira recebe o espetáculo “Divas – O Musical” com patrocínio da SulAmérica. Dirigida por Jarbas Homem de Mello, a peça traz a interpretação de artistas e grupos musicais consagrados desde a década de 70 como Céline Dion, Whitney Houston, Spice Girls, Madonna, Beyoncé, Britney Spears, Rihanna, Shakira e Lady Gaga.
A trama conta a história de três melhores amigas que formaram uma banda na adolescência e se reencontram em um reality show. A apresentação marca a estreia da cantora Luiza Possi como atriz, que faz o papel da protagonista do musical junto com a Jennifer Nascimento, que atuou em novelas da TV Globo, e com a Nikki, finalista da quarta temporada do The Voice Brasil.
A atração integra o Circuito SulAmérica de Música e Movimento, programa de incentivo da companhia para eventos culturais e esportivos. “Promover atrações como esta faz todo sentido para uma gestora de saúde como a SulAmérica, pois a companhia acredita que a cultura e o entretenimento têm relação direta com o bem-estar”, ressalta o diretor de Marketing da SulAmérica, Zeca Vieira.
A temporada do espetáculo fica em cartaz até 13 de novembro, de quinta-feira a domingo (quinta e sexta às 21h, sábado às 18h e às 21h30, domingo às 17h) no Teatro Procópio Ferreira.
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Seguro garantia é destaque em obra sobre operações imobiliárias
Os profissionais do mercado imobiliário terão a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a finalidade e a importância do seguro garantia (performance bond) para a realização de obras de construção civil no livro “Operações Imobiliárias: Estruturação e tributação”. Lançado no último dia 15 de setembro, o livro coordenado pelos advogados Renato Vilela Faria e Leonardo Freitas de Moraes e Castro traz um capítulo sobre seguro assinado por Debora Schalch, titular da Schalch Advogados.
Em 10 páginas, a coautora da obra apresenta um panorama do performance bond, abordando desde os riscos na construção civil e os riscos de performance até a regulamentação do seguro garantia e suas principais modalidades. De acordo com Debora Schalch, o sucesso técnico e financeiro de qualquer projeto de construção civil está ligado à capacidade do construtor de identificar e mensurar os riscos e alocá-los de forma eficiente entre os diversos participantes do projeto.
Dentre esses riscos, a coautora destaca o de performance, cuja materialização é capaz de gerar impactos sobre o cronograma físico-financeiro da obra e até de inviabilizar o projeto de construção civil. No capítulo de sua autoria, ela esclarece que o seguro performance bond garante o cumprimento de determinada obrigação contratual de construção, fornecimento ou prestação de serviço.
“O performance bond é uma boa alternativa de garantia contratual, na medida em que desonera ativos do construtor, que ficariam indisponíveis nas garantias convencionais, constituindo-se, ainda, em um relevante instrumento para promover a continuidade de um projeto, quando o tomador deixar de executar sua obrigação”, diz.
Mas Debora Schalch adverte sobre a necessidade de gestão das apólices junto à seguradora para evitar a perda de direito indenizatório. Segundo ela, uma situação bastante comum que pode levar à perda de indenização é a alteração das obrigações contratuais sem o conhecimento da seguradora. “É fundamental para a manutenção e eficácia do seguro informar previamente à seguradora todas as alterações introduzidas no contrato, para que esta possa avaliar e, se for o caso, emitir endosso para cobertura dos novos elementos agregados ao risco”, orienta.
O livro “Operações Imobiliárias: Estruturação e tributação”, editado pela Saraiva, analisa e responde as principais questões e dúvidas legais sobre empreendimentos imobiliários, desde a concepção e estruturação do projeto, aquisição do terreno, passando pelos desdobramentos da construção e terminando com as suas diferentes formas de exploração. A obra traz a coletânea de 84 artigos de diversos especialistas, distribuídos em 1.056 páginas.
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Grupo Estado é o novo sócio da Genial Seguros
O Grupo Estado celebrou uma operação para adquirir metade das ações da Genial Seguros, corretora de seguros do grupo Geração Futuro. A corretora conta atualmente com uma base de quase 10 mil pessoas físicas como clientes.
Com a aquisição, os sócios unem esforços para criar a maior base de leads de uma corretora on-line no país, na qual já estão os clientes da Genial Seguros, os mais de 150 mil clientes da Geração Futuro e as empresas atendidas pela área de Banco de Investimentos da Brasil Plural, controladora da Geração Futuro. A estes, une-se a capilaridade de mídia do Grupo Estado, um dos mais fortes do país no segmento de comunicação.
Segundo Eduardo Moreira, sócio-diretor da Geração Futuro, o crescimento já observado nos poucos meses desde que a corretora passou a ser parte do grupo, há quase um ano, deve agora se potencializar.
“Em menos de cinco meses, transformamos uma empresa deficitária em lucrativa. Com o lançamento recente de nosso novo site, mais moderno e prático para os clientes, da criação do aplicativo Genial Seguros e desta sociedade, pretendemos buscar a liderança do segmento de seguros on-line no Brasil até 2018”, diz Moreira.
Flavio Pestana, diretor do grupo Estado, afirma que a credibilidade e ampla presença do grupo serão fortes aliadas para o crescimento da Genial Seguros.
“É um segmento no qual já queríamos atuar com uma parceria estratégica. Temos um público de milhões de leitores que mensalmente leem nosso jornal, acessam nosso site e ouvem nossas rádios. Um público altamente qualificado, que está sempre buscando soluções inovadoras e eficientes para seus investimentos e proteção patrimonial”, afirma.
Recentemente, foram adicionados ao portfólio da empresa os serviços de seguro de vida, por meio de uma parceria de longo prazo com a Prudential do Brasil. Adicionalmente, o Grupo Geração Futuro dá ênfase ao atendimento a grandes empresas, a partir da joint venture com a corretora V3, que determinou a criação da Sinapse Seguros.
“A união com o grupo Estado reforça a trajetória recente da Geração Futuro, que é a de oferecer uma solução moderna e completa em termos de produtos financeiros para um número cada vez maior de brasileiros”, destaca Evandro Pereira, CEO da empresa. O objetivo dos sócios é chegar a mais de 20 mil pessoas físicas e 100 empresas de grande porte atendidas até 2017.
