SEG NOTÍCIAS - Pandemia acelera consenso em torno de mudanças na saúde

Webinar discutiu maior interação entre SUS e sistema privado e necessidade de atualização das regras da saúde suplementar.

Seguros / 16:20 - 18 de set de 2020

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A pandemia causada pelo novo coronavírus está ajudando a acelerar mudanças que há muito tempo vinham sendo ensaiadas na saúde e que agora se mostram ainda mais necessárias. É o caso da maior interação entre os sistemas público e privado, da necessidade de atualização das regras que regem a saúde suplementar e da transição para modelos baseados na geração de valor para os pacientes, com maior foco em prevenção e atenção primária.
Estas foram algumas das conclusões do webinar "Covid-19: Os desafios da saúde em tempos de pandemia" promovido no último dia 8 pelo Real Hospital Português, de Recife.
"Chegamos à conclusão de que temos muito a ganhar agindo juntos e não separados. Precisamos estar unidos na luta por mudanças e avanços. Isso vai ser benéfico para a sociedade como um todo: usuários, prestadores e SUS. Com a pandemia, saúde pública e suplementar estão cada vez mais conectadas", disse Vera Valente, diretora-executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), durante o webinar.
Ela ressaltou que a pandemia reforça a importância da complementaridade entre os sistemas público e privado de saúde, assim como da união dos agentes do setor em busca de soluções e respostas à nova realidade. Isso se mostra ainda mais premente diante das dificuldades econômicas que advirão das restrições causadas pela covid-19.
Neste sentido, um dos maiores desafios para a sociedade como um todo será encarar um contexto econômico completamente diferente nos próximos meses e anos, com queda da atividade e alta do desemprego, e os efeitos disso sobre a assistência à saúde. Entre as respostas, estão mudanças regulatórias que facilitem e ampliem o acesso de mais pessoas a planos e seguros de saúde privados.
"Está cada vez mais claro que um dos nossos desafios é desenvolver modelos que nos permitam ampliar acesso e trazer mais pessoas para a saúde suplementar, o que é bom para os usuários, bom para os prestadores e bom também para o SUS. Cada vez mais, temos que buscar alternativas que dependam menos do emprego formal. Manter esta rede saudável e funcionando bem é bom para todos: beneficiários, SUS e prestadores. As operadoras têm reiterado seu empenho para que esta cadeia se mantenha forte e atuante", destacou Vera.
Um dos riscos para a continuidade dos atendimentos está na "pandemia de Projetos de Lei e decisões judiciais", que ameaça interferir no funcionamento do setor - em muitos casos, em função da falta de entendimento mais claro sobre como funciona o sistema.
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Seguro Garantia Judicial - Em um cenário em que ocorre o aumento nos casos de demissões e processos trabalhistas em virtude da pandemia de coronavírus, a contratação do Seguro Garantia Judicial tem se tornado alternativa frequente para manter a saúde financeira das empresas. De acordo com a Baroli Corretora de Seguros, nos últimos quatro meses a contratação desse tipo de seguro, que funciona como instrumento de caucionamento em diversos tipos de processos, como os das execuções fiscais, por exemplo, já que o número de pedidos de postergação de pagamento de tributos aumento em 70%, os quais uma parcela significativa se converterá em execução. Segundo dados do Termômetro Covid-19, da Justiça do Trabalho, já são mais de 50 mil ações trabalhistas nos últimos quatro meses, cujo valor estimado já passou de R$ 2 bilhões.
Com a liberação do Conselho Nacional de Justiça, em março deste ano, para substituição dos depósitos recursais em dinheiro por seguro garantia para que as empresas possam reforçar o caixa, a expectativa é que haja R$ 65 bilhões para serem substituídos em seguro. "É um produto que vai custar à empresa em média R$ 300 por processo e substitui o depósito realizado. Um custo muito baixo, inclusive, se comparado à outras formas de garantias", destaca o diretor da Corretora Baroli, Emerson Barbosa.
Ainda de acordo com dados da Justiça do Trabalho, o número de ações trabalhistas em virtude de demissões diretamente relacionadas à crise provocada pelo coronavírus aumentou mais de 527%. Com a queda na economia e o aumento das ações, as empresas procuram alternativas para manterem o fluxo de caixa para evitarem o risco de quebra. "Uma vez comprovado o dano à empresa provocado pelo depósito, o seguro garantia torna-se opção para que haja a substituição um pelo outro e, assim, dar fôlego para que a empresa possa manter o fluxo de caixa", avalia Barbosa.
Pesquisa recente divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que a taxa de desemprego no Brasil saltou de 11,6% no trimestre até fevereiro para 12,9% no trimestre até maio. De 12,3 milhões de pessoas, o número aumento para 12,7 milhões de desempregados.
A alternativa pelo Seguro Garantia traz diversos benefícios à empresa como, por exemplo, a oportunidade de evitar que negócio e patrimônio sejam afetados durante o andamento do processo, além de ser uma opção acessível no mercado. Por ter um custo menor, a utilização não afeta o crédito bancário para financiamentos, não compromete fluxo de caixa ou planos de investimentos e ainda preserva o patrimônio da empresa.
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Reforma tributária aumentará custo de exames em até 10%
Com R$ 3,6 bilhões de impostos a mais ao ano, laboratórios e clínicas de imagem preveem que os preços ao consumidor final podem aumentar até 10%; mensalidades dos planos de saúde ficarão insustentáveis, levando milhares de pessoas para o já sobrecarregado sistema público, e o país dependerá cada vez mais de tecnologias importadas para diagnóstico e tratamento de doenças
A proposta de reforma tributária apresentada pelo Governo Federal ameaça a saúde de forma generalizada. Sem reconhecer a essencialidade desse setor, o texto considera a unificação de PIS/Pasep e Cofins sob uma alíquota única que aumentará drasticamente a carga tributária de instituições de saúde e ampliará ainda mais as dificuldades de acesso já existentes.
No setor de medicina diagnóstica, os custos tributários podem subir até 40,4%. Isso representa aumento médio de R$ 3,6 bilhões ao ano para laboratórios e clínicas de imagem; para o paciente, exames até 10% mais caros.
Caso laboratórios e clínicas tenham mais R$ 3,6 bilhões de custo com impostos ao ano, impreterivelmente haverá repasse de parte desse valor para operadoras de saúde. Segundo a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), pode haver aumento de até 10% no custo dos exames. No final, o consumidor e as empresas contratantes dos planos de saúde pagarão a conta.
Dessa forma, os planos de saúde tendem a ficar mais caros. Segundo a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), as mensalidades podem subir 5,2%. Esse aumento é muito expressivo, principalmente quando consideramos que, no Brasil, 67,4% dos planos de saúde são empresariais, ou seja, ofertados pela empresa contratante ao colaborador. Para as empresas, esse custo pode tornar o benefício inviável. E, para os cidadãos que contratam planos individuais, o cenário não será diferente. Dessa forma, estudos da CNSaúde sugerem perda potencial de até 500 mil beneficiários de planos de saúde. Ou seja, mais 500 mil pessoas passarão a depender totalmente do Sistema Único de Saúde (SUS).
O SUS, que, na teoria, oferece atendimento universal a todo cidadão brasileiro, já sofre com a demanda atual pelo orçamento insuficiente e pela falta de infraestrutura para suportar todos os atendimentos, o que torna a rede suplementar parte fundamental do sistema de saúde nacional. No pós-pandemia de Covid-19, exatamente quando a saúde pública precisará de esforços para se recuperar, poderá receber um fluxo maior de pacientes. Com o desequilíbrio entre oferta e demanda, o cenário tende a piorar.
Hoje temos uma fila de espera para realização de exames na rede pública com prazos maiores do que os estabelecidos na saúde suplementar e, com a reforma tributária aumentando o custo da rede privada e dificultando o acesso, a expectativa é de que essa espera aumente ainda mais.
Somente em 2019 o governo sancionou a Lei nº 13.896, que estabelece o prazo máximo de 30 dias para a realização de exames que comprovem o diagnóstico de câncer dentro do SUS; no entanto, para demais patologias e tratamentos, não há previsão para realização desses procedimentos. O diagnóstico tardio é um dos principais entraves à boa recuperação e a um prognóstico positivo.
Com aumento de mais de 40% na carga tributária, impreterivelmente muitas empresas de medicina diagnóstica não conseguirão se manter em funcionamento. Com o fechamento de unidades pelo país, há uma tendência de aumento do vazio assistencial já identificado em uma nação continental como o Brasil. Ao pensar no câncer de mama, por exemplo, que segundo o Inca deve acometer mais de 66 mil mulheres em 2020 no Brasil, temos um cenário já complexo com que lidar. E ele tende a piorar.
O setor de saúde é altamente dependente de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Com o aumento de custos tributários, as grandes empresas do setor, responsáveis por evoluções muito importantes no diagnóstico, terão menos chance de investir em novas tecnologias de diagnóstico.
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DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

Encontro de CVGs - Sete entidades da área de seguro de pessoas e benefícios - CSP-BA, CSP-MG, CVG-ES, CVG-RJ, CVG-RS, CVG-SP e ISB (PR) - se reunirão em um webinar inédito, com transmissão ao vivo pela internet, no dia 15 de outubro, das 18h às 19h, para debater as "Tendências dos Seguros de Pessoas". Sob a organização do Clube Vida em Grupo São Paulo (CVG-SP), o evento contará com a mediação da jornalista Kelly Lubiato, editora da revista "Apólice", publicação especializada em seguros que também está apoiando o evento.
Silas Kasahaya, presidente do CVG-SP, admite que entre as entidades a expectativa é elevada em torno do evento. "Além das respectivas realizações, devemos abordar as principais tendências, analisando a evolução dos seguros de pessoas e também como deverá caminhar em futuro próximo", diz. Para o presidente do Clube Vida em Grupo Rio de Janeiro (CVG-RJ), Octávio Perissé, o evento trará a oportunidade de intercâmbio de experiências e informações essenciais.
A presidente do Clube de Seguros de Pessoas e Benefícios do Estado da Bahia (CSP-BA), Patrícia Jacobucci, avalia que a expectativa é grande, sobretudo por causa da integração e sinergia entre as entidades. Concorda com ela a presidente do Clube de Seguros de Vida e Benefícios do Rio Grande do Sul (CVG-RS), Andréia Araújo, que prevê um encontro emblemático e com chances de se tornar recorrente.
Para Joceli Pereira, presidente do Instituto Superior de Seguros e Benefícios Brasil (ISB Brasil), com sede em Curitiba (PR), o evento trará um olhar amplo dos seguros de pessoas. "O debate deverá contemplar a percepção local de cada um, mas sem perder de vista o contexto nacional", diz. O presidente do Clube Vida em Grupo Espirito Santo (CVG-ES), Antonio Santa Catarina, concorda. "Será mais um passo para a união e o fortalecimento das entidades", diz.
Além dos objetivos em comum e as ações semelhantes entre as entidades, o presidente do Clube de Seguros de Pessoas de Minas Gerais (CSP-MG), João Paulo Moreira de Mello, ressalta as ações na área de formação profissional e empenho das respectivas diretorias. "A principal semelhança entre as entidades é a dedicação dos dirigentes à causa do desenvolvimento do mercado", diz. Kasahaya reforça a condição de voluntariado. "Trabalhamos todos em prol do mercado", diz.
Transmissão ao vivo pelo canal do CVG-SP: http://YouTube.com/c/CVGSP.
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SEGURO CIDADÃO

Pediatras avaliam impacto da resiliência sobre o comportamento infantil
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou documento científico para discutir e melhorar a compreensão sobre como funções executivas (FEs) e a resiliência fazem parte do comportamento e desenvolvimento da criança. Em "Funções executivas e resiliência na primeira infância", o Departamento Científico de Pediatria do Desenvolvimento e Comportamento da SBP conceitua as chamadas FEs e a resiliência, apresenta seus efeitos neurobiológicos e discute o tema sob o prisma das populações de risco.
Segundo o documento, as funções executivas são "um conjunto amplo de processos ou habilidades cognitivas que gerenciam e controlam nossos pensamentos, emoções e ações". Os especialistas explicam que tais habilidades influenciam o comportamento para um planejamento, de forma que a criança desenvolva suas funcionalidades da forma adequada.
As FEs são divididas em três tipos: o autocontrole ou controle inibitório, a memória de trabalho e a flexibilidade cognitiva. O documento explica que outros estudiosos as dividem em dois componentes: o componente frio, que envolve as habilidades cognitivas; e o componente quente, onde se destaca a capacidade de regular emoções diretamente relacionadas com os aspectos afetivos e motivacionais.
Já a resiliência é apresentada como a capacidade de adaptação às situações adversas, como traumas ou perdas, sem a perda do equilíbrio emocional, conseguindo se defender e adaptar perante eventuais dificuldades. O documento da SBP destaca que, quando a criança tem as condições necessárias para desenvolver e regular suas habilidades de concentração, impulsividade, organização, uso adequado do pensamento e da criatividade, "cria-se uma resiliência necessária para o enfrentamento das adversidades, e ela provavelmente irá ter uma funcionalidade adaptativa melhor, refletindo, por exemplo, no seu desempenho escolar".
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ENDOSSANDO

Parceria A parceria entre a seguradora Generali e a Europ Assistance Brasil (EABR), multinacional líder em soluções de serviços de assistência, passa a oferecer novas soluções diferenciadas aos segurados por meio dos canais varejistas: os serviços de Cesta Natalidade e Assistência Funeral.
No Brasil, o acesso às assistências oferece comodidade e segurança, por isso, a disponibilidade desses serviços e seguros nas redes de varejo funcionam como uma porta de entrada para que uma parte considerável da população passe a conhecer os benefícios das assistências, e assim democratizar o acesso à proteção e às facilidades que elas proporcionam.
Uma das vantagens da oferta de assistências no varejo, é o benefício de ser serviços tangíveis, que podem ser utilizados diversas vezes ao ano, gerando reconhecimento do valor e fidelização à marca varejista.
Diante de tantos benefícios, para a EABR e a Generali ampliar as ofertas na carteira de massificados é um caminho a ser trilhado pois traz vantagens a todos os envolvidos. A Cesta Natalidade, com produtos para gestante e o bebê, garante coberturas que vão de R$ 300 a R$ 900 por contrato de um ano. Em caso de nascimento de filho do titular da apólice - se os beneficiários tiverem múltiplos (gêmeos, trigêmeos etc) será acrescido o valor de 50% da cobertura contratada a partir do segundo bebê. Já no caso do Plano de Assistência Funeral, as coberturas chegam a R$ 5 mil, oferecendo importantes serviços como a realização de formalidades administrativas, registro em cartório e todos os demais trâmites necessários para a realização do funeral. A cobertura tem também a opção de contratação de jazigo, custeando a locação por três anos, incluindo pagamento de taxas municipais.
As assistências oferecidas pela EABR aos beneficiários da seguradora italiana incluem desde os serviços mais comuns até aqueles que vêm acompanhando as mudanças de comportamento dos consumidores. Grandes redes de moda, de eletrônicos e produtos esportivos, por exemplo, até bancos e administradoras de cartões estão incluindo a oferta desses benefícios em seus balcões, cada vez mais.
Outros serviços, como a Assistência Pet e para Bikes foram apostas que EABR e Generali fizeram juntas quando perceberam que os hábitos de seus clientes estavam mudando.

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