SEG NOTÍCIAS – Seguradora não deve indenizar herdeira omitida por avós para receber prêmio

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“Seguradora não é obrigada a verificar se o morto tinha outros parentes além daqueles que receberam o benefício. Se estes ocultaram a existência de alguém, é contra eles que deve ser ajuizada ação, e não contra a empresa”. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial interposto pela filha de um segurado, em que pleiteava indenização por morte do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat).
A recorrente alegou que foi excluída do pagamento da indenização, feito anteriormente a seus avós paternos, que após a morte do seu pai solicitaram o benefício sem declarar a sua existência.
Em primeira instância, a alegação foi acolhida, e a seguradora foi condenada ao pagamento do valor de R$ 13,5 mil. A decisão foi reformada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por entender que não houve ilegalidade na conduta da seguradora. Para a corte paulista, se os avós ocultaram a existência da neta, é contra eles que deveria ser ajuizada a cobrança.
No STJ, a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, manteve o entendimento do tribunal de origem. Em seu voto, a magistrada analisou três aspectos para decidir sobre a ilegalidade no pagamento do benefício: os requisitos legais e regulamentares para o pagamento do Dpvat, a ausência de negligência ou imprudência por parte da seguradora e a teoria da aparência.
Para ela, a seguradora agiu em conformidade com a legislação, na medida em que confiou na boa-fé dos avós, que fizeram a devida apresentação de documentos e de declaração assinada por duas testemunhas de que o morto não tinha filhos, o que deu a aparência de legalidade ao ato. Não há no processo nenhuma indicação do motivo pelo qual os avós ocultaram a existência da neta.
“Por todos os ângulos que se analise a controvérsia, não se encontra qualquer falha na conduta da recorrida, tampouco é possível lhe imputar que omitiu qualquer ato que fosse necessário para verificar a existência de herdeiros do falecido, diante dos documentos que lhe foram apresentados no processo administrativo”, concluiu a relatora.
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Cresce a procura por seguro residencial – No final e início do ano o aumento por seguros residenciais cresce consideravelmente. Isso porque com a chegada das férias onde algumas as casas ficam vazias, e a época de chuvas, muitas pessoas se sentem inseguras e optam em fazer um seguro para a casa. Com as tempestades marcadas pelo verão a procura aumenta em torno de 10% no início do ano e chegam a custar cerca de 30% a mais do que em outros meses do ano. A procura obteve aumento ainda maior nesse último período, devido a estabilidade financeira com que as pessoas adquiriram com a recessão da crise.
As dificuldades enfrentadas nos últimos anos fez com que os brasileiros reavaliassem seus hábitos e reciclassem seu comportamento de consumo, isso fez com que dessem mais atenção a casa e objetos, principalmente eletrodomésticos. Os brasileiros passaram então a investir em seguros residenciais que se tornaram ótimas saídas em termos de segurança e também de economia. Algumas apólices têm um custo mais acessível, girando em torno de R$ 360, mas elas podem variar de acordo com o tipo de residência, local e o que tem dentro dela.
“O seguro de casa está cada vez mais comum, mas é sempre bom estar atento as apólices. Normalmente uma apólice básica cobre roubos, furtos, incêndios e acidentes com raios, mas não de pane elétrica, que deve ser negociada separadamente. São pequenos problemas como esses, como um eletrodoméstico queimado que causam mais dores de cabeça, pois são os mais comuns em uma residência. É comum as seguradoras oferecerem também serviços terceirizados de profissionais como encanador, eletricista entre outros que costumam reparar problemas domésticos, mas deve estar atento se cobre esse serviço”, afirma Fábio Cassanti, diretor de Tecnologia da Samatec, empresa do ramo de eletrodomésticos e equipamentos de refrigeração residencial e comercial.
De acordo com Fábio, as pessoas começaram dar mais atenção e passaram a modificar alguns hábitos de consumo exagerado que geravam gastos desnecessários e passaram a criar outros mais saudáveis para o bolso. “É comum ter seguro de carro, muitas vezes por causa do gasto que o automóvel dá caso quebre ou seja roubado, o seguro se torna a melhor opção em termos de economia e segurança. Hoje, os seguros se tornaram mais acessíveis e as pessoas já identificaram essas vantagens também em casas, cada vez mais elas se preocupam com seus bens e manter o que já possuem”, revela Fábio Cassanti.
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Faturamento do Grupo Bradesco Seguros cresce 10,5% e supera R$ 71 bi em 2016
O Grupo Bradesco Seguros encerrou o exercício de 2016 com faturamento de R$ 71,4 bilhões, o que representa crescimento de 10,5% sobre o ano anterior, nos segmentos de Seguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta.
O lucro líquido registrou evolução de 5% na mesma base de comparação, totalizando R$ 5,6 bilhões, com Retorno sobre o Patrimônio Líquido Ajustado de 23%.
“O perfil multirramo do Grupo Segurador contribuiu para preservar nosso equilíbrio operacional em 2016, ao possibilitar que os impactos sofridos por determinados segmentos fossem compensados por ganhos em outras categorias de produtos”, destaca o presidente do Grupo Bradesco Seguros, Randal Zanetti.
Na comparação com 2015, os segmentos que apresentaram maior evolução foram Saúde (14,7%), Vida e Previdência (10,7%) e Capitalização (6,5%).
Em Saúde, a carteira de Pequenas e Médias Empresas cresceu 27% em receita, atingindo cerca de um milhão de vidas e mais de 140 mil empresas clientes. No total, o Grupo Segurador conta com mais de 4,1 milhões de segurados no segmento.
O volume de Provisões Técnicas registrou aumento de 25,6%, atingindo R$ 223,3 bilhões, e os ativos financeiros avançaram 26,1%, superando R$ 242 bilhões. Já o total pago pelo Grupo Bradesco Seguros em indenizações e benefícios alcançou R$ 52,3 bilhões em 2016, alta de 15,4% em relação a 2015.
Destaque, também, para o Índice de Eficiência Administrativa, que manteve o patamar de 4% – um dos menores dos últimos períodos -, refletindo o benefício gerado pela racionalização de gastos, e para o Índice de Comercialização, que recuou 0,4 pp (em ambos os casos, quanto menor o índice, melhor o desempenho).
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Secretário defende criação de consórcio de saúde na Região Metropolitana do Rio
O secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Luiz Antônio Teixeira Jr., defendeu ontem a criação de um consórcio de saúde reunindo os municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá, Tanguá, Rio Bonito e Silva Jardim.
“A criação de um consórcio de saúde nesta região dará mais agilidade e eficiência ao trabalho técnico, além de otimizar os recursos financeiros. A integração é o caminho para que possamos buscar a melhoria dos serviços que oferecemos à população. A gestão de saúde exige união e comprometimento, todos devem conhecer seus deveres e, em momentos de dificuldades, atuar em apoio mútuo”, disse, em nota, o secretário.
Os consórcios consistem na união entre dois ou mais entes da Federação com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas para melhorar o acesso à saúde da população.
“As pessoas, quando precisam de atendimento, não querem saber se a unidade de saúde é estadual ou municipal, mas querem ser atendidas de forma digna. Juntos, poderemos fazer mais pelo sistema de saúde do nosso estado”, acrescentou Teixeira Jr.
A criação do consórcio intermunicipal foi uma das sugestões debatidas durante encontro do secretário com gestores de saúde de sete prefeituras, realizado nesta quinta-feira em Niterói.
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DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
MBA Saúde Suplementar – As matrículas para as novas turmas do MBA Saúde Suplementar vão até essa sexta-feira, dia 3, com uma promoção: 22 parcelas de R$ 298,80 para pagamento das mensalidades até o dia 10 de cada mês.
Serão duas turmas quinzenais: aos sábados – 8h30 às 17h30 com início em 4 de fevereiro; e às segundas e quartas-feiras, das 18h30 às 21h45 com início no dia 6.
O MBA Saúde Suplementar foi lançado em 2015 e já há turmas em processo de monografia. Trata-se de um projeto acadêmico de 380 horas-aula, 19 disciplinas, coordenado pelo professor Sergio Ricardo de M. Souza, com larga experiência no mercado, que trouxe para curso docentes doutores, Mestres e especialistas, oriundos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), operadoras e consultorias do mercado, com muita experiência acadêmica e profissional.
Segundo Sergio Ricardo, “esse é o momento para criar o diferencial para sair da crise acelerando”. Ele diz ainda que fazer o MBA é uma oportunidade estar próximo de quem regula o mercado de planos de saúde e odontológicos e opera nele, já que os professores não são meramente acadêmicos e há alunos vindos de todas as áreas da saúde suplementar: operadoras, administradoras de benefícios, corretoras de seguros e mesmo pessoas que trabalham na gestão de clinicas e hospitais. É um ambiente em que o networking se torna muito forte.
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SEGURO CIDADÃO
Saúde ocular – As férias escolares chegaram ao fim e o novo ano letivo já teve início em grande parte da rede de ensino. A volta às aulas é um momento que pede atenção dos pais, principalmente em relação à saúde ocular das crianças. Segundo dados do Ministério da Saúde, 30% das crianças em idade escolar possui algum problema de visão e, conforme o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), entre 3% e 10% dos brasileiros, de 7 a 10 anos, precisam usar óculos.
Os erros de refração, por exemplo, podem prejudicar atividades do dia a dia e o aprendizado. Entre os mais comuns, a miopia – dificuldade para enxergar objetos que estão longe; a hipermetropia – incapacidade de visualizar claramente objetos próximos; e astigmatismo – objetos desfocados tanto perto como longe.
“Os pais ou responsáveis devem observar se a criança apresenta dificuldade em reconhecer objetos comuns e pessoas conhecidas e se não manifesta mais interesse por atividades normalmente cativantes, além de tropeçar ou cair com frequência. Na sala de aula, os erros refracionais podem fazer a criança ‘apertar’ os olhos para enxergar, levantar de seu lugar e se aproximar da lousa ou até mesmo desistir de prestar atenção. Também é possível observar casos de dores de cabeça no fim do dia de estudos pelo esforço em tentar ver melhor”, alerta Fabio Pimenta de Moraes, especialista em oftalmopediatria do Hospital de Olhos Paulista (H. Olhos).
Os problemas de refração devem ser corrigidos sempre que limitarem a capacidade visual das crianças, pois podem acarretar um desenvolvimento visual incompleto, comprometer o aprendizado, deixar a criança insegura e mais propensa a se machucar em quedas ou acidentes. Tão logo seja percebida a deficiência, é importante consultar um oftalmologista para uma avaliação, exames e a prescrição dos óculos, que, normalmente, devem ser usados constantemente e revistos frequentemente, para corrigir pequenas mudanças de grau possíveis de ocorrerem de tempos em tempos.
É comum muitas crianças rejeitarem os óculos, ainda que percebam a diferença para enxergar. Em geral, isso acontece porque elas não gostam de se sentir diferentes dos amigos. Para reverter essa situação, é interessante que participem da escolha do modelo, apresentando a elas algumas opções para que selecionem os óculos preferidos.
“Isso é importante para que a criança se sinta ‘dona’ dos óculos. Outra medida fundamental é criar uma rotina, colocando os óculos logo que acordar e retirar apenas ao tomar banho e dormir, além de recompensar o uso com atividades ou vantagens que a criança goste ou queira”, explica o Dr. Fabio. Caso a criança ainda tenha dificuldade, uma opção é que outras pessoas do círculo social também usem óculos ou pelo menos armações, mesmo que sem grau.
A criança normalmente não toma muito cuidado com seus óculos e, sendo assim, o ideal são armações mais resistentes e/ou maleáveis (acetato ou silicone/nylon). A adaptação dos óculos no rosto da criança, que ainda não tem a base nasal completamente desenvolvida, é outro fator relevante. “Os pais ou responsáveis devem checar a armação no rosto no momento da compra para assegurar que fique bem ajustada, sem cair ou cobrir os olhos, seja para cima ou para os lados”, diz o especialista.
Para as aulas de Educação Física, os modelos de silicone, geralmente mais macios, são os mais indicados. Entretanto, dependendo do grau, a criança pode retirar os óculos para o exercício. Já para os que praticam esportes de competição, há armações específicas, com lentes especiais e espumas para evitar traumatismos.
Em caso de alteração ou dúvidas quanto às condições oculares ou visuais, procure um oftalmologista o quanto antes. “O acompanhamento médico deve acontecer desde o início, com uma primeira avaliação dentro do primeiro de vida, de preferência entre 4 e 8 meses, e a partir de então, a cada ano. Assim, a família pode assegurar um desenvolvimento visual saudável para a criança”, finaliza o médico.
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Estoque de vacinas contra febre amarela está reduzido no Rio, admite secretaria
Pouco mais de uma semana após anunciar a chegada de 150 mil doses da vacina contra a febre amarela no município do Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Saúde admitiu que o estoque já está reduzido nas unidades de atenção primária. A secretaria informou que aguarda reposição, cuja responsabilidade de compra e distribuição é do Ministério da Saúde.
No Rio de Janeiro, muitos buscam a vacina para viajar ao exterior, já que alguns países exigem o Certificado Internacional de Vacinação contra a Febre Amarela para turistas brasileiros. No Centro Especial de Vacinação Dr. Álvaro Aguiar, no centro do Rio, um dos poucos postos que emitem o certificado internacional, as doses para o dia de hoje já haviam se esgotado no meio da manhã.
Foram distribuídas 60 senhas que rapidamente se esgotaram. Quem chegou depois, terá que retornar em outro dia.
Em nota, a Secretaria de Saúde fez questão de reforçar que só devem se vacinar pessoas que tenham passado por avaliação e tenham indicação médica para receber a dose, assim como as pessoas que estão com viagem agendada para locais com casos da doença. A vacina contra a febre amarela não está isenta de provocar efeitos colaterais e, por isso, deve ser aplicada com cautela, após a devida avaliação do paciente e apenas nos casos indicados. A secretaria lembrou que o Ministério da Saúde dá prioridade às áreas de risco e o Rio não é uma delas.
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Doação de sangue – Carnaval chegando e o Hemorio convoca, mais uma vez, a população carioca para doar sangue. Nesta quinta-feira, o órgão da Secretaria de Estado de Saúde lançou a 14ª edição da campanha Vista a Fantasia da Solidariedade. Com ações voltadas para os voluntários à doação de sangue, a iniciativa recebe o apoio da rainha de bateria da Portela, Bianca Monteiro. A passista é madrinha da campanha em 2017.
As ações têm como objetivo reforçar os estoques de sangue para o Carnaval, época em que historicamente há queda de pelo menos 50% no número de doações voluntárias. A abertura da campanha será realizada no salão de doadores do hemocentro, a partir das 11h, com integrantes da Escola de Samba Portela, da madrinha Bianca Monteiro e da Corte do Carnaval Carioca, o Rei Momo, a Rainha e as princesas.
Nos primeiros dias de 2017, a média de comparecimento ao Hemorio tem sido um pouco maior do que no mesmo período de anos anteriores. Mas, com a proximidade do carnaval, esse número tende a baixar. Atualmente, o hemocentro recebe 200 bolsas de sangue, em média, por dia.
“Temos como objetivo chegar à média de 300 doações ao dia neste período que antecede o carnaval. Com essa média diária, garantimos um bom estoque para ser utilizado durante e depois do feriado, quando o movimento também cai”, explica Luiz Amorim, diretor geral do Hemorio.
Estreando à frente da bateria da Portela, Bianca Monteiro participou da campanha em 2016, como segunda princesa do Carnaval carioca.
“Eu me sinto muito feliz em poder participar de uma causa tão nobre, eu conheço a luta da Hemorio. Muitas pessoas só sabem que falta sangue nos bancos quando acontece com alguém próximo. Meus pais trabalham em hospitais e eu sei o quanto as pessoas sofrem e chegam a óbito por falta de sangue, é uma triste realidade. Por isso, a importância da campanha, estamos aqui para conscientizar as pessoas. Antes de viajar, antes de pular Carnaval, reúna um grupo de amigos e vá até o Hemorio salvar vidas, fazer o Carnaval de alguém mais feliz”, convoca a madrinha.
Além da visita de escolas de samba ao hemocentro – Vila Isabel e Estácio de Sá já estão confirmadas -, outras atividades estão programadas. No dia 21, o bloco Vem Doar pra Mim vai trazer ao Hemorio pela terceira vez foliões para doar sangue, em cortejo que sai da Candelária. Esse ano, o bloco será acompanhado pela bateria da Mangueira do Amanhã.
O bar Sempre Vila, em Vila Isabel, também enviou a sua contribuição para a Vista a Fantasia da Solidariedade. O estabelecimento doou copos decorados com a marca da campanha. O brinde será distribuído para voluntários que comparecerem ao Hemorio durante o período da ação.
Para doar sangue é preciso ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 50 kg, estar bem de saúde e portar um documento de identidade oficial com foto. Jovens com 16 e 17 anos só podem doar sangue com autorização dos pais ou responsáveis legais (o modelo da autorização pode ser adquirido no site .
ENDOSSANDO
Aplicativo para serviços – Quem vive na era digital já percebeu como smartphones são capazes de facilitar a vida e resolver problemas com um simples toque na tela e com os aparelhos sempre à mão. Pensando nisso, o sistema Hapvida Saúde dispõe de aplicativo Hapvida para tornar o cotidiano dos clientes e pacientes ainda mais prático, oferecendo acesso aos serviços onde estejam.
Por meio do aplicativo, é possível marcar consultas e exames médicos, verificar resultados de exames e realizar marcações de consultas odontológicas. O app também oferece informações sobre a rede credenciada em constante modernização e acesso ao guia médico on-line. O app está disponível para download no Google Play e na Apple Store.
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Exposição itinerante – O Grupo Segurador Banco do Brasil e Mapfre é o patrocinador da exposição “Entre Nós – A figura humana no acervo do Masp”. Em uma ação inédita, a mostra traz o acervo de um dos maiores museus da América Latina para o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). A inauguração será dia 8, no Rio de Janeiro, e a próxima temporada será no CCBB BH, seguindo para o CCBB DF.
Serão mais de 100 obras que contam a história e a representação do homem e da sociedade ao longo dos séculos. Artistas nacionais e internacionais compõem a exposição, como Cézanne, Picasso, Amadeo Modigliani, Van Gogh, Anita Malfatti, Portinari e outros mestres. A curadoria é de Rodrigo Moura e Luciano Migliaccio, ambos da equipe do Masp.
Viabilizado por meio da Lei Rouanet, o patrocínio do grupo reafirma o compromisso da seguradora com a democratização da cultura a um número cada vez maior de pessoas. “É a primeira vez que obras tão importantes saem do Masp, em São Paulo, para percorrer capitais brasileiras, um marco na história da arte do Brasil. Acreditamos que a arte é capaz de informar e transformar sociedades. Por isso, apoiamos iniciativas como essa, que ampliam os horizontes da população, democratizando a informação e a socialização do conhecimento”, afirma Luis Gutiérrez, presidente da companhia nas áreas de Automóvel, Seguros Gerais e Affinities.
Ao longo dos cinco anos de atuação no mercado segurador, a companhia financiou e viabilizou a vinda de mostras expressivas, com destaque para “O Triunfo da Cor”, em 2016; “Picasso e a Modernidade Espanhola”, em 2015; “Salvador Dalí”, em 2014; “Mestres do Renascimento”, em 2013; e “Impressionismo: Paris e Modernidade”, em 2012, que, juntas, levaram 6,4 milhões de pessoas às salas de exposição.
“Nosso posicionamento de apoio à cultura está criando oportunidades para disseminação do conhecimento sobre as artes nacional e internacional de períodos históricos marcantes. É uma valorização que transcende as nossas ações de marketing e atingiu milhões de brasileiros ao longo desse período”, comenta Roberto Barroso, presidente do grupo nas áreas de Vida, Rural e Habitacional.
A mostra “Entre Nós – A figura humana no acervo do Masp” tem entrada gratuita e ficará em exposição no Rio de Janeiro até 10 de abril.
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Centro médico em Caxias – A Baixada Fluminense foi a região escolhida para marcar a chegada do primeiro centro médico do plano Next Saúde no Rio de Janeiro, inaugurado no último dia 1º, em Duque de Caxias. A unidade ambulatorial está localizada na Rua Barão do Triunfo, 151, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h.
Com capacidade de realização de até 12 mil consultas mensais, a Next Clínica Duque de Caxias disponibiliza especialistas em 19 áreas, entre elas Angiologia, Ortopedia, Mastologia, Urologia, Neurocirurgia, Endocrinologia, Infectologia, Psiquiatria, Reumatologia e cirurgias diversas (cardíaca, infantil, plástica reparadora, de cabeça e pescoço, craniomaxilofacial e ginecológica).
No Estado do Rio, o plano de saúde começou a ser comercializado em janeiro, voltado para clientes corporativos. O modelo do produto é baseado no atendimento em rede própria regional, composta por consultórios, unidades de pronto atendimento e pelo Hospital Pasteur (Méier), Hospital de Clínicas Mário Lioni (Duque de Caxias), Hospital Pan Americano (Tijuca) e Hospital de Clínicas de Jacarepaguá. “A Baixada Fluminense é apenas a primeira região do estado a ser contemplada com uma unidade ambulatorial. Nosso objetivo é que, até o fim deste ano, tenhamos formado uma rede satisfatória no Rio de Janeiro, que proporcione a cada um de nossos beneficiários serviços de qualidade e facilidade de acesso”, ressalta Heraldo Jesus, diretor do Next Saúde.

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