SEG - STJ julga pagamento de seguro de vida após morte de embriagado

Amanhã, corte discute modulação de súmula que garante pagamento de indenização a beneficiários de segurado.

Seguros / 16:53 - 15 de set de 2020

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Se uma pessoa com seguro de vida causar um acidente e morrer enquanto estava embriagada, a família ou outros beneficiários de seguro poderão receber a indenização do sinistro. Esse é o entendimento da súmula 620, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), editada em janeiro de 2019. No entanto, juízes de instâncias inferiores têm tomado decisões contrárias.

"Para evitar controvérsias, o STJ vai procurar dirimir as dúvidas e, provavelmente, consolidar o entendimento", explica a advogada Janaína Galvão, da Área Cível da Innocenti Advogados. Segundo a especialista, a medida pode evitar gastos com o contencioso e questionamentos dispendiosos para empresas e cidadãos.

O julgamento, que acontece na 3ª Turma do STJ, será feito a partir de dois recursos especiais oriundos de São Paulo e do Rio Grande do Sul.

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DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

Qualificação profissional - Com objetivo de dar continuidade na interação com os associados através das transmissões remotas, o Clube dos Seguradores da Bahia realiza um novo evento, que acontece no dia 18, às 19h, que conta com a participação de Nívea Barros, coordenadora regional BA/MG/SE da Escola de Negócios de Seguros (ENS), e do idealizador da Kuantta Consultoria e sócio da Moby Corretora de Seguros, Arley Boullosa. Os palestrantes vão falar sobre a importância da qualificação profissional para corretores de seguros, executivos das seguradoras e profissionais das empresas prestadoras de serviços, ligadas ao setor.

De acordo com o presidente do clube, Fausto Dorea, essa transmissão remota terá um importante tema que deve se tornar um hábito no cotidiano do profissional do mercado de seguros. "No decorrer dos anos, o clube sempre promoveu seus eventos com a máxima de auxiliar não só seus associados, mas todos os participantes dos nossos almoços presenciais. Precisamos manter a chama da condução do saber de forma constante, para que todos aprendam e mantenha o ritmo da produção na comercialização dos contratos de apólices, independente da modalidade. Nesse período de isolamento, quanto mais recursos para trabalhar mesmo que de casa, melhor", explicou.

De acordo com Arley Boullosa, idealizador da Kuantta Consultoria, falar sobre a qualificação dos corretores de seguros é uma excelente oportunidade de mencionar a importância de obter conhecimento. "É uma honra participar do encontro do Clube de Seguradores da Bahia, principalmente para falar de um tema tão relevante como o ensino e qualificação profissional dos corretores de seguros que tem sido uma causa pela qual eu me dedico há 25 anos dos 29 que tenho no mercado. Acredito que teremos um bate papo muito rico e que vai agregar para tomarmos decisões em um momento que precisamos tanto falar sobre uma categoria mais qualificada para que possamos avançar em meio a uma crise econômica que será profunda e longa devido a pandemia", explicou.

Para participar, é só enviar um e-mail para evento@clubeseguradoresbahia.com.br. Em seguida, aguarde receber o ID e a senha para entrar na sala.

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Live - O diretor-executivo da Federação Nacional de Capitalização (FenaCap), Carlos Alberto Corrêa, participará, também no dia 18 de setembro, às 15h, do Debate ABCR: Títulos de Filantropia Premiável. A live vai abordar o impacto do uso dos títulos de capitalização da modalidade Filantropia Premiável como instrumento de captação de recursos para organizações da sociedade civil.

O debate contará ainda com a participação da advogada Ana Carolina Carrenho, especializada em assuntos do terceiro setor, e de Victor Graça, da Fundação Abrinq.

A transmissão será pelo canal da ABCR Brasil no YouTube.

O título de Filantropia Premiável foi criado após a edição do novo marco regulatório do setor de Capitalização, em 2018. É um produto exclusivo para quem deseja apoiar entidades filantrópicas e ainda concorrer a prêmios em dinheiro durante toda a sua vigência. No ato da compra, o consumidor define se quer ou não ceder a sua reserva para uma entidade filantrópica previamente credenciada. Entre janeiro e junho desse ano, houve repasses de R$ 350 milhões para filantrópicas parceiras das empresas de capitalização.

A Federação Nacional de Capitalização (FenaCap) é a entidade representativa das empresas que operam no mercado de títulos de capitalização.

Já a Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR) é uma organização sem fins lucrativos, composta por captadores e mobilizadores de recursos e que tem como principal objetivo estabelecer uma ampla rede nacional, fortalecendo os laços entre os profissionais que atuam na área e propiciando condições para o intercâmbio técnico, a troca de experiências e o desenvolvimento comum da profissão.

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Insurance Summit Brasil 2020 - A HDI estará presente no Insurance Summit Brasil 2020, evento que acontecerá no dia 16 de setembro de forma virtual e discutirá o futuro do setor de seguros e tecnologia pós-Covid-19. Na ocasião, o Diretor de Inovação da companhia, Daniel Pizarro, realizará uma apresentação abordando os novos modelos de negócios baseados em insurtechs.

Com o objetivo de criar uma plataforma colaborativa e holística para profissionais da indústria seguradora, o Summit proporcionará a discussão e a troca de informações e experiências práticas sobre novos modelos de negócios e tecnologias. Além de contar com representantes de seguradoras, resseguradoras e corretoras do Brasil, o evento também terá profissionais das áreas de automação, inteligência artificial, segurança cibernética, blockchain, entre outras.

Em sua apresentação, Daniel Pizarro vai abordar o estudo de caso "Implementando Novos Modelos de Negócios Baseados em Tecnologia​", que trata da aplicação prática de sistemas e processos digitalizados, serviços baseados em nuvem, automação, incluindo a utilização de robótica e de Inteligência Artificial (IA).

"As contribuições que a tecnologia já trouxe e continua trazendo para o setor de seguros são revolucionárias e fundamentais para o melhor desempenho do setor; o desenvolvimento e o fortalecimento das insurtechs são decisivos nesse sentido pois daí surgem produtos inovadores e alinhados às novas necessidades da sociedade. Estar nesse evento será uma oportunidade de mostrar que só temos a ganhar, em questão de agilização de processos e novos modelos de negócios, atuando em um ambiente ecossistêmico onde o trabalho em conjunto das seguradoras com as insurtechs seja uma realidade cada vez mais comum", avalia Daniel Pizarro.

Mais informações e inscrição: www.ebm-isbv.com.

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Seminário virtual - O Clube de Seguros de Pessoas de Minas Gerais (CSP-MG) promove, no dia 30 de setembro, o "Seminário Saúde Suplementar: Impactos da Pandemia e Novas Perspectivas para o Mercado". O presidente da Federação Nacional De Saúde Suplementar (FenaSaúde), João Alceu Amoroso Lima, será o palestrante do evento, que terá transmissão gratuita.

"A saúde suplementar vem passando por muitas transformações ao longo dos anos, alterações em normas que regem o segmento, implantação de novos serviços como a telemedicina, queda no número de usuários. A pandemia da Covid-19 trouxe impactos significativos para o setor. É preciso que os profissionais desse mercado conheçam as mudanças e saibam como se posicionar frente às necessidades dos segurados", ressalta o presidente do CSP-MG, João Paulo Moreira de Mello, anfitrião do evento.

Após a apresentação, Amoroso Lima debaterá com lideranças do mercado. Participam os presidentes do CSP-MG, João Paulo Mello; do Sincor-MG, Maria Filomena Branquinho; e do SindSeg MG/GO/MT/DF, Marco Neves. O diretor do CSP-MG, Maurício Tadeu Morais, será o mediador. O público também terá oportunidade de fazer perguntas ao convidado.

As inscrições para o seminário podem ser feitas preenchendo o formulário no link: https://forms.gle/2ej8bvDPj4qsD31B9.

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D'Or Talks - O completo funcionamento do cérebro, mesmo amplamente estudado, continua a gerar dúvidas ainda não respondidas pelos cientistas. Stevens Reher, neurocientista e professor do Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino (Idor) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é um dos profissionais que dedica a vida para encontrar explicações para esses fenômenos.

Ele foi o convidado do episódio de estreia da segunda temporada do D'Or Talks, apresentado por Gustavo Guimarães, diretor de Saúde e Tecnologia da D'Or Consultoria. O programa é transmitido no canal da empresa no Youtube.

Atualmente, Stevens estuda a morte de células no sistema nervoso cerebral, tema importante para o desenvolvimento de medicações e tratamentos. Também é conhecido por ter participado do estudo que relaciona lesões neurológicas provocadas pela zika e as causas da microcefalia. Ele comentou sobre o papel do cientista, bem como os fatores que influenciaram na escolha profissional dele.

"Entendo que a figura do cientista ainda é muito desconhecida por grande parte da população, em detrimento da importância que carregamos na busca por novas soluções para a medicina e a saúde coletiva", comenta.

Stevens ainda destacou o apoio que recebe pelo Idor, considerando-o fundamental para o avanço da pesquisa que lidera. A estrutura disponibilizada pelo Instituto, bem como o contato com outros pesquisadores de interesses semelhantes, proporciona o positivo resultado que seu trabalho vem apresentando ao longo dos anos.

"O investimento que o instituo realiza em mim e em minha pesquisa é o principal fator que me faz trabalhar no país e não pensar em atuar nas instituições estrangeiras. Tenho certeza de que esse alicerce muda a vida de qualquer pesquisador e amplifica o alcance de sua pesquisa. Hoje, contamos com uma Pós-graduação consolidada, na qual são publicados de 80 a 100 artigos por ano", declarou Rehen.

O novo formato do D'Or Talks, nesta segunda temporada, trará episódios quinzenais e o próximo abordará o tema: A importância da arte para a saúde mental. O entrevistado será o artista Guardiano, que está no clipe da campanha oficial de Setembro Amarelo da D'Or Consultoria, com a música "Presente", que traz uma mensagem positiva que enfatiza a importância do agora.

O artista conversará com Guilherme Malaquias, diretor-executivo da D'Or Soluções e o episódio será transmitido pelo canal do Youtube da D'Or Consultoria, em que também é possível ter acesso aos que já foram lançados.

Para não perder nenhuma novidade da nova programação do D'Or Talks, inscreva-se e ative o sininho em: https://www.youtube.com/dorconsultoria.

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ENDOSSANDO

Fundo de previdência - A GAP Asset anunciou o lançamento do fundo de previdência Gap Absoluto XP Seg IQ FIM. Tendo como parceira a XP Seguros, Vida e Previdência, o fundo é um dos primeiros no mercado a seguir as novas regras da Resolução nº 4.444 do Banco Central, que permitiu que, a partir do dia 1º de janeiro deste ano, os novos fundos e planos de previdência passassem a poder comprar mais ativos no exterior e a alavancar seus investimentos.

Antes da alteração da resolução, o percentual de investimentos no exterior permitido para fundos de previdência era 10%. Agora, esses fundos acompanham a norma CVM 555, que permitem 20% aos investidores em geral e 40% aos qualificados.

"Este aumento do limite de investimentos em ativos estrangeiros aliado à alavancagem permite que o fundo de previdência da GAP replique integralmente a carteira do nosso fundo multimercado, o GAP Absoluto", explica Renato Junqueira, sócio-fundador da GAP Asset, destacando os expressivos ganhos do multimercado no ano - 6,9% até o fechamento de maio e 17,7% em 12 meses. "E nosso fundo de previdência seguirá nos mesmos moldes".

A sócia Lia Liserra explica como a flexibilização da legislação é benéfica para os investidores. "A flexibilização dos instrumentos de derivativos é fundamental para que possamos 'proteger' melhor a carteira de investimentos do fundo em momentos conturbados, assim como o que estamos passando e, assim, conseguimos oferecer um produto de melhor qualidade para o investidor final", conclui.

O fundo possui um aporte inicial de R$ 5 mil e contribuição mensal de R$ 500, e está disponível na plataforma da XP Investimentos.

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Reformulação em portal - A Sancor Seguros apresenta amanhã novidades no portal para cotação de seguros auto. Totalmente reformulado, traz vantagens para corretores e consumidores, que poderão contar com uma precificação segmentada e individualizada. Com isso, a seguradora garante a prática de valores de franquia ainda mais competitivos, pois o cálculo passará a considerar características personalizadas de cada veículo.

As novidades vieram para aprimorar a atuação da Sancor. "Além de focarmos em uma ferramenta intuitiva e de fácil navegação, conseguimos mudanças importantes no sistema, com a finalidade de flexibilizar a regra de aceitação, olhando para o veículo e não mais para categoria tarifária. Com o novo modelo de análise, poderemos ser mais flexíveis, o que resulta em valores de franquia mais bem definidos, de acordo com cada modelo", explica a supervisora comercial da Sancor Seguros, Jackeline Costa.

Outra vantagem é o novo formato de contratação para coberturas RCF, que serão separadas em duas categorias diferentes: danos materiais e corporais. "Agora será possível tratar esses riscos de maneira individual, atribuindo valores diferentes para a importância segurada de cada cobertura", destacou Jackeline. Para a operação do portal e conhecimento das novas condições de produtos, os corretores parceiros da Sancor Seguros já estão recebendo treinamentos e materiais de apoio, que também estão disponíveis no canal Sancor Mais.

Apresentando desempenho melhor que o mercado, que sofreu queda de 6,2% no primeiro semestre, a Sancor Seguros aproveitou o momento para investir em melhorias de processos e ferramentas de análise de resultado e precificação. Com isso, conseguiu registrar em julho um aumento de 10% nas vendas de apólices de seguro auto, no comparativo ao mesmo período do ano passado.

Apesar da pandemia, que impactou a seguradora nos meses de março e abril, houve registro de recuperação a partir de maio, com crescimento das vendas de maio a junho, registrando acumulado de 1,5% em relação ao mesmo período do ano anterior.

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