Seguradora não deve aplicar cláusula de exclusão em função de pandemia

Decisão da Fenacor quer permitir a ampla cobertura para eventuais casos de sinistros.

Seguros / 16:31 - 18 de mar de 2020

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Em nota, a Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (Fenacor), "diante do indesejado e rápido avanço no país do número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus (Covid-19), já tendo sido registrada, inclusive, a primeira morte em território nacional, solicita, conclama e exorta as seguradoras e corretores de seguros a somarem forças, em plena sinergia, na defesa da população brasileira, cumprindo, dessa forma, a principal missão que cabe ao nosso mercado, qual seja a de proteger e amparar as pessoas em todos os momentos."

Nesse contexto, a Federação sugere e apela às seguradoras para que, de imediato, não apliquem nos contratos de seguros quaisquer cláusulas de exclusão ou restritivas de direitos relacionadas às epidemias ou pandemias, permitindo, assim, a ampla cobertura para eventuais casos de sinistros.

"Lançamos, então, um desafio: as cláusulas existentes não devem mais ser aplicadas na ocorrência de epidemias ou pandemias, como a do coronavírus, naquelas coberturas relacionadas particularmente à proteção da vida e da saúde das pessoas. O momento é de ampla solidariedade diante da atual crise mundial e não podemos nos omitir exatamente quando toda a sociedade clama por nosso amparo. Devemos assumir o compromisso de oferecer respostas rápidas e eficazes às pessoas afetadas por essa pandemia, aos seus familiares e, quando for o caso, às autoridades públicas."

O foco principal está direcionado para o bem-estar da população e para a proteção da saúde. Mas, a ação efetiva do mercado de seguros também demonstrará que o nosso setor está igualmente pronto para, mais uma vez, comprovar o quanto é relevante como pilar do processo de desenvolvimento do país, garantindo a proteção da vida e da saúde de todos e, consequentemente, a continuidade dos negócios e da nossa economia, seja na redistribuição solidária, na reparação de danos, na compensação financeira dos prejuízos trazidos pela pandemia que atinge todo o mundo, ou desonerando as finanças públicas e cooperando com as agências governamentais visando o bem-estar da sociedade.

"Aos corretores de seguros também cabe uma missão especial: assessorar seus segurados e estarem a postos para atender seus clientes a qualquer momento, indicando como se protegerem adequadamente, inclusive através do seguro e, caso necessário, como reparar danos e também como serem devidamente socorridos e preservados neste momento de grande crise.

Devemos mostrar o valor do setor e da nossa categoria, contribuindo com seus conhecimentos no aconselhamento e orientação aos segurados, bem como no processo de eventuais indenizações pelos danos sofridos."

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MP 905/19 - Em nota, o Sindicato dos Corretores de Seguros do Rio Grande do Sul (Sincor-RS) diz que "com imensa satisfação, informamos que foi aprovado ontem, em Brasília, o relatório da comissão especial da MP 905/19, que restitui a regulamentação de nossa profissão pela Lei 4.594/64, cujo texto foi alterado e modernizado. Além disso, com o relatório aprovado, voltamos a fazer parte do Sistema Nacional de Seguros Privados."

Segundo o Sincor, "é indispensável e justo destacar a atuação do deputado Lucas Vergílio, vice-presidente daquela comissão especial. Sem ele, essa conquista dificilmente seria alcançada. Foi um trabalho hercúleo desse parlamentar que tão bem nos representa para que tal audiência acontecesse nesta terça-feira. Diante do elevado risco de caducidade da proposta, ele articulou intensamente para que houvesse quórum de, no mínimo 16 integrantes da comissão. O resultado foi uma grande conquista, com a aprovação do relatório por 14 votos a 1. Houve uma abstenção. Porém faltava ainda votar seis destaques. Diante da ausência do presidente da comissão, assumiu a presidência da mesa o vice-presidente, Lucas Vergilio, que conduziu brilhantemente os trabalhos, tendo sido votados todos os destaques."

Isso significa que o artigo 51, incisos III e IV originais da MP 905/19, que nos revogavam, não existem mais. Fomos novamente inseridos no Sistema Nacional de Seguros Privados, por emenda do deputado Lucas Vergilio. Voltam a prevalecer, porém com nova redação e atualização, as prerrogativas da nossa profissão e atividade.

O relatório vai a plenário da Câmara dos Deputados e do Senado e, depois, para a sanção do presidente da República.

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SEGURO CIDADÃO

Coronavírus - I - A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) ampliou o rol de ações tendo em vista o avanço do coronavírus. Depois de adiar por tempo indeterminado a realização de eventos, a entidade adotou o regime de home office por duas semanas - até o dia 31 de março, prazo prorrogável - para colaboradores vulneráveis e em quarentena. É mais uma decisão para zelar pela saúde e bem-estar de seus funcionários, além de contribuir com o esforço para mitigar os riscos de contaminação da doença.

A partir da próxima semana, o home office será estendido para manter, na sua sede, apenas um regime de manutenção de serviços essenciais. Outras recomendações de autoridades de saúde e sanitária para evitar a propagação acelerada do coronavírus foram adotadas pela CNseg. Entre outras, a suspensão de atividades que impliquem convivência de mais de sete pessoas; instalação de novos pontos de álcool em gel ou similar em vários locais da entidade.

Além dessas medidas, a CNseg cancelou todos os eventos presenciais programados, suspendeu a participação de funcionários em eventos e treinamentos realizados por quaisquer outras entidades e empresas, dentro e fora do país; viagens nacionais e internacionais que prevejam participação de funcionários em reuniões de grupos de trabalho que, quando necessárias, deverão ser realizadas por videoconferência; reavaliou a realização das reuniões de Comissões Temáticas nas dependências da CNseg e, apenas quando necessárias, será priorizada a utilização de videoconferência.

A Confederação Nacional das Seguradoras determinou o fechamento temporário da Biblioteca Luiz Mendonça por 15 dias, podendo prorrogá-lo, enquanto a Superintendência Jurídica da CNseg (Sejur) fará atendimento remoto para a pesquisa de seguro. Nesse período, solicitações de particulares e advogados devem ser feitas somente pelo e-mail sjur@cnseg.org.br. Assim que forem suspensas as medidas de segurança sanitária, o atendimento presencial pela Sejur será prontamente restabelecido.

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Coronavírus - II - A 53ª edição do programa Panorama do Seguro, apresentado pelo jornalista Paulo Alexandre e pelo consultor de economia Francisco Galiza, traz uma análise sobre o resultado do setor em 2019 e o coronavírus.

Sobre os resultados do ano anterior, Galiza afirma que falar de 2019 é como falar de um outro mundo. "Até o ano passado, era um setor que já tinha melhorado em relação ano de 2018 e era um cenário favorável para esse ano, sobretudo, porque a previsão inicial desse ano era de 2%, que hoje já passou há muito tempo, e no ano passado tinha sido de 1% do PIB", explica Galiza.

Ainda nesse episódio, foi abordado o coronavírus. "O cenário é muito preocupante. Dependendo da estimativa de pessoas afetadas pela doença, o número de mortalidade pode ser enorme. É um choque na sociedade e na economia. Com tudo isso, acredito que nós tenhamos uma retração no mercado de seguros esse ano, uma taxa de crescimento menor, mas vamos ver se conseguimos acompanhar a inflação", conclui.

Confira a entrevista na íntegra: www.sindsegsp.org.br/site/sindsegsp-tv-video.aspx?id=85.

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Coronavírus - III - A juíza do Trabalho Raquel Nenê Santos, titular da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rosa, autorizou a utilização da área física e de equipamentos do hospital da Associação Beneficente Dom Bosco (Abosco), penhorados para o pagamento de dívidas trabalhistas, para a criação de uma Unidade Especializada em atendimento de pacientes sob investigação do coronavírus que precisem de assistência hospitalar. O hospital encerrou as atividades em decorrência de dívidas relacionadas a tributos, instituições financeiras, fornecedores e direitos trabalhistas que não foram quitados.

A decisão da magistrada atendeu ao pedido conjunto do Município de Santa Rosa, da Fundação Municipal de Saúde, da 14ª Coordenadoria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul e do Hospital Vida & Saúde. A medida também contou com a concordância do sindicato dos trabalhadores autor da execução das dívidas trabalhistas.

O local será utilizado para o atendimento de pacientes de Santa Rosa e de outros municípios da região noroeste do Rio Grande do Sul. O espaço contará com 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e dez leitos de unidade de internação clínica e ambulatorial. Todas as despesas decorrentes do uso do espaço e dos equipamentos ficarão a cargo dos órgãos que solicitaram a utilização.

A decisão levou em consideração a confirmação de casos de pacientes portadores do vírus no Rio Grande do Sul e de suspeitas de contaminação na região noroeste, que levam à necessidade de que os serviços de saúde estejam preparados para atender a comunidade local e regional. Ao atender o pedido, a juíza ressaltou que "a prestação jurisdicional também se dá na construção de soluções conjuntas com os demais setores da comunidade para efetivo e célere atendimento das necessidades da população de Santa Rosa e Região, como na hipótese em que questões de saúde pública e vidas humanas são os bens maiores a serem protegidos".

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Procura por máscaras cresce 916%

Levantamento realizado pelo site e aplicativo comparador de preços e produtos Zoom revela crescimento de 916% nas buscas por máscaras, comparando as duas primeiras semanas de do mês: de 8 a 15 de março contra de 1º a 7 do mês.

Em relação à procura por álcool em gel, não foi diferente, já que no mesmo período a procura pelo item aumentou 393%. Esses números devem continuar mudando no decorrer das semanas, de acordo com a evolução dos casos de Covid-19 no Brasil.

"Com a orientação de evitar lugares públicos e com grandes aglomerações, o comércio eletrônico se torna a melhor opção para as compras. Então, as buscas por esses itens tendem a oscilar semanalmente", explica Nayla Pires, gerente de Branding e Conteúdo do Zoom & Buscapé.

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Doenças reumatológicas podem ter fundo genético

Doenças reumatológicas têm influência genética em muitos casos. Condições como artrite reumatoide, artrose, espondilite anquilosante, lúpus eritematoso sistêmico, artrite psoriática e até mesmo fibromialgia podem afetar membros da família de algum portador da doença e também ser transmitida por gerações.

De acordo com o médico Levi Jales Neto, reumatologista da Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo, uma série de estudos mostrou que há uma forte influência genética nesses casos, devendo, então, familiares de portadores de doenças reumáticas ficarem sempre atentos aos sinais.

"É muito importante informar o médico e observar sintomas de dor articular, além de fazer check-up regularmente para investigar sinais da doença reumática em fase precoce".

O diagnóstico precoce de qualquer doença reumatológica evita complicações e impede também a perda da qualidade de vida em decorrência dos sintomas. "Dor articular, principalmente nas mãos, edema e rigidez articular pela manhã, associados à dor, indicam a necessidade de avaliação médica", explica Jales Neto. "Nas doenças autoimunes, como lúpus, costumam aparecer fadiga, perda de cabelo, manchas vermelhas no rosto, febre e emagrecimento", alerta o especialista.

A osteoartrite, também conhecida por artrose, é uma doença que causa desgaste nas cartilagens articulares e também alterações ósseas. O popular "bico de papagaio", por exemplo, pode ser consequência da doença. Dor nas articulações é o principal sintoma da doença.

A osteoporose acontece quando o tecido ósseo não consegue se regenerar adequadamente, o que fragiliza os ossos. No entanto, a maioria das pessoas não tem sintomas, até acontecer uma fratura. Uma dieta saudável e exercícios físicos como a musculação ajuda a prevenir essa perda óssea.

A artrite reumatoide é uma doença inflamatória crônica que afeta as articulações. Não se sabe a causa, mas as mulheres têm duas vezes mais chance de sofrer com a doença do que os homens. Dor, inchaço e vermelhidão nas articulações são sintomas da doença, que atinge principalmente as mãos e o punho. Já o lúpus eritematoso sistêmico, embora também seja uma doença inflamatória crônica, pode afetar órgãos importantes do corpo, como rins, pulmões e pele. Perda de apetite, febre, emagrecimento, desânimo e fraqueza são alguns dos sintomas de alerta.

A espondilite anquilosante é uma doença que causa inflamação na coluna vertebral e nas articulações da região sacral, e é até cinco vezes mais frequente em homens do que em mulheres. Os primeiros sintomas costumam aparecer entre 17 e 35 anos de idade e podem variar entre dores contínuas na região das costas até problemas mais graves que atingem órgãos importantes do corpo, como coração e pulmão.

A fibromialgia pode tanto se manifestar isoladamente como estar associada a outras doenças reumatológicas, como a espondilite anquilosante ou artrite reumatoide. A doença provoca dor e fadiga muscular e ainda não tem cura, mas o diagnóstico precoce e o tratamento pode melhorar consideravelmente a qualidade de vida.

A reumatologia é a especialidade da medicina que trata doenças relacionadas ao sistema musculoesquelético. Entre elas estão as doenças degenerativas, como artrose, tendinite crônica, lombalgias e osteoporose. Há também as autoimunes, como lúpus eritematoso sistêmico, artrite reumatoide, polimiosite, doença mista do tecido conjuntivo, síndrome de Sjogren, entre outras. Algumas doenças causadas por infecções também são tratadas por reumatologistas. É o caso da espondilite anquilosante e a artrite psoriática. No caso das idiopáticas, a fibromialgia é a doença de maior incidência nessa especialidade.

Há, porém, formas de prevenir que essas doenças reumáticas se manifestem. De acordo com o reumatologista do Hospital São Camilo, na artrose é preciso fazer fortalecimento muscular com regularidade, enquanto na osteoporose a dieta rica em cálcio - como leite e derivados - e o exercício físico com impacto, como a caminhada e musculação, ajudam a prevenir o problema. No caso das doenças autoimunes, é recomendado fazer atividade física aeróbica e evitar o cigarro. Durante uma crise, porém, o indicado é ficar em repouso.

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ENDOSSANDO

Insurtech A preocupação com a crescente disseminação do coronavírus está mudando a rotina de milhões de pessoas em todo o mundo. Por conta dos riscos, a orientação dos órgãos governamentais é que a população reduza o contato social e muitas empresas, assim como a própria Planetun, já estão adotando o trabalho home office.

Pensando em minimizar o impacto da pandemia no mercado automotivo e segurador, a insurtech Planetun decidiu liberar gratuitamente seus aplicativos web que permitem a vistoria ou inspeção remota para as empresas que ainda não possuem esta tecnologia, durante 30 dias.

Com a solução da Planetun é possível que o usuário realize a vistoria ou inspeção do seu bem, automóvel ou residência, de forma remota, com poucos cliques no celular. O cliente recebe um link que dá acesso a um aplicativo web e, seguindo as instruções da ferramenta, envia as fotos necessárias para o processo diretamente para a avaliação da seguradora. Desta forma, elimina-se o deslocamento e contato físico, o que contribui para a não disseminação do vírus.

Para os automóveis, a insurtech vai disponibilizar os aplicativos de vistoria prévia; auto sinistro (segurado faz às fotos); sinistro oficina (oficina faz as fotos); constatação de danos; e vistoria de qualidade. Para residências, as soluções de inspeção residencial e sinistro residencial (quebra de vidros, roubo / furto e danos elétricos) estarão liberadas. Os idosos, que são o maior grupo de risco em relação a doença, também vão poder se beneficiar utilizando o aplicativo de prova de vida de forma gratuita.

"A tecnologia é uma grande aliada no dia a dia e em situações extremas pode ser ainda mais eficiente, contribuindo para ajudar as pessoas e a economia. Nesse momento é importante usarmos esses recursos a fim de diminuir o impacto causado por essa pandemia", comenta Henrique Mazieiro, CEO da Planetun.

As seguradoras devem acompanhar o andamento de todos os processos pelo workflow da Planetun, sistema que gera fila de trabalho e ainda disponibiliza outros recursos como geolocalização e dashboard.

Para mais informações, os interessados devem acessar: www.planetun.mobi/previna-se.

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Adiamento do Brasesul 2020 A Comissão Organizadora do Brasesul 2020 comunica que a realização do evento foi adiada para 13 e 14 de agosto, no mesmo local, no Hotel Rafain Palace Hotel & Convention, em Foz do Iguaçu. A decisão se deu em razão da pandemia do coronavírus.

"Em respeito e apreço aos congressistas, expositores, patrocinadores e apoiadores que nos ajudam a realizar nosso grande evento, decidimos, por bem, priorizar a segurança de todos.

A decisão também respeita os Decretos Governamentais, que recomendam em razão da pandemia, a não realização de eventos com mais de 50 pessoas e o Brasesul é um evento para mais de 2.000 pessoas. O Brasesul 2020 está sendo construído com muito carinho, para receber toda a Indústria do Seguro e não poderia, neste momento, deixar pessoas apreensivas, em posição de insegurança e incertezas. Iremos trabalhar, ainda mais, para que o evento em 13 e 14 de agosto se torne muito mais especial para os participantes. Oportunamente estaremos enviando novas informações a todos.

Estaremos fazendo contato com todos nossos fornecedores, patrocinadores, expositores, apoiadores e inscritos para os esclarecimentos e apoios necessários", diz o texto dos organizadores.

A Comissão Organizadora também divulgou contatos especialmente para o atendimento: brasesul@toindoviagens.com.br ou telefone (47) 3322-6622 ou Whatsapp - (41) 9-9830-3737.

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Crescimento de 64,75% no número de clínicas em cinco anos - A Odontoclinic anuncia crescimento de 64,75% em cinco anos em número de unidades. Somente em 2019, a companhia cresceu 18,2%, passando de 170 para 201 clínicas. Os dados demonstram o potencial desse segmento para quem busca oportunidades de empreender.

A rede vem apresentando crescimento em novas unidades abertas superior a 10% a cada ano. De 2015 a 2016 passou de 122 clínicas para 135, aumento de 10,7%. No ano seguinte, saltou para 151, incremento de 11,9%. Em 2018, atinge 170 clínicas, 12,6% superior ao ano anterior e, no ano passado, fechou com 201 clínicas.

A maioria dos empreendedores hoje é composta por não dentistas. De acordo com dados da franqueadora, 42,4% das franquias são lideradas por empreendedores não dentistas, 35,4% por dentistas e 22,2% por sociedades mistas. A maior parte dos franqueados, 70%, possui mais de uma unidade.

A franqueada Malina Sega Crepaldi tem quatro clínicas, na região de Americana, interior de São Paulo. Começou trabalhando como dentista na Odontoclinic em Americana, em 2001, mais tarde tornou-se sócia e hoje conta com quatro unidades. "A boa rentabilidade das clínicas e o sistema de gestão oferecido pela Odontoclinic nos permitiu ganhar escala e crescer rapidamente", conta.

Em Taguatinga, no Distrito Federal, foi inaugurada em fevereiro a primeira unidade local, a partir da visão empreendedora dos sócios Suelen Livia, Benitez Silva, Fabíola Bruno e Claider Fernandes. "Quando estudamos o modelo de franquias da Odontoclinic, identificamos um investimento extremamente viável por atender a uma demanda local por uma clínica que oferecesse toda a gama de serviços odontológicos", conta Fernandes. Para o empresário, a rentabilidade média de 20% também foi um diferencial na escolha da franquia.

De acordo com o franqueado, contar com uma rede de franquias forte, nacional, que tem sua marca associada à excelência de serviços e respeito aos clientes é um atrativo natural para os pacientes.

"Seguimos focados em transformar a experiência de ir ao dentista ao oferecer serviços de alta qualidade de forma acessível. Em 2020, acreditamos que esse movimento deve se manter: empreendedores de diferentes setores têm visto o segmento odontológico e a Odontoclinic, em especial, como uma opção rentável de negócio. Entendemos, também, que nosso investimento constante em tecnologia, gestão e capacitação do franqueado são fatores que têm chamado atenção dos investidores", explica Lucas Romi, vice-presidente da Odontoclinic e responsável pelo projeto.

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