À medida que as negociações entre os Estados Unidos e a Rússia se intensificam sobre um possível armistício, a questão da segurança marítima no Mar Negro volta à mesa. No centro do debate está a reativação do acordo dos grãos e o papel fundamental da Turquia, garantidora da Convenção de Montreux, tratado de 1936 sobre o regime dos estreitos. Não se trata apenas de comércio, mas também de equilíbrios estratégicos: o acesso ao Mar Negro para navios militares continua sendo uma questão delicada, com Ancara destinada a mediar entre as exigências ucranianas, as garantias russas e os interesses da Otan.
A reabertura do Mar Negro ao tráfego marítimo aparece entre as dobras das negociações para o fim do conflito. Fala-se em retomar o acordo de dois anos para a exportação de grãos ucranianos por corredores de trânsito seguros, com a Turquia como garantidora. Na realidade, o que está em jogo não se limita apenas à reabertura de alguns portos ucranianos, mas diz respeito ao acesso ao Mar Negro de navios de guerra estrangeiros e russos atualmente destacados em outras bacias.
As primeiras notícias de fontes americanas que surgiram das negociações entre Washington e Moscou, em Riad, há alguns dias, dizem que “os Estados Unidos e a Rússia concordaram em garantir a navegação segura no Mar Negro, eliminar o uso da força, impedir o uso de navios mercantes para fins militares… Ambos concordam em aceitar os bons ofícios de terceiros países, com vistas a apoiar a obtenção de acordos marítimos”.
O cenário marítimo emergente parece indicar o envolvimento total da Turquia nas decisões a serem tomadas no momento do armistício (assumindo que é isso que está em jogo e não um simples acordo de fato). Mas qual poderia ser o papel de Ancara?
Com o acordo dos grãos, assinado em Istambul em 22 de julho de 2022, a Turquia assumiu a tarefa de controlar o tráfego marítimo de e para portos ucranianos ao longo de “corredores humanitários” de águas internacionais já livres de minas. Os navios mercantes foram inspecionados pelo pessoal de um Joint Coordination Centre – JCC (Centro de Coordenação Conjunta, CCC), sediado em Istambul e composto por representantes da ONU, Rússia, Ucrânia e Turquia.
O acordo caiu exatamente um ano depois, quando Moscou endureceu sua posição ao declarar que “todos os navios no Mar Negro indo para portos ucranianos serão considerados potenciais transportadores de carga militar. Seus estados de bandeira serão considerados partes do conflito ucraniano, ao lado da Ucrânia.”
Em suma, parece que a Turquia está agora retornando ao papel que assumiu há três anos: o de proteger a segurança do tráfego marítimo no Mar Negro, garantindo à Ucrânia a exportação de seus grãos e fornecendo garantias à Rússia sobre a natureza não hostil das importações marítimas da Ucrânia. A questão diz respeito, teoricamente, à proibição do transporte, por navios mercantes, de bens militares que constituem “contrabando de guerra” e que, em caso de conflito, são controlados pelos navios de guerra dos beligerantes. Em tempos de paz, o Conselho de Segurança da ONU pode emitir um embargo naval, proibindo assistência militar a um Estado agressor e obrigando todos os Estados a impor o cumprimento.
Quanto à proibição do uso da força no mar, que a Rússia e os Estados Unidos estão agora se preparando para concordar, o envolvimento da Turquia seria necessário. De fato, Ancara é a garante da segurança do Mar Negro, no seu próprio interesse e no dos países costeiros, de acordo com a Convenção de Montreux. Este acordo foi a base da decisão turca, tomada em 24 de fevereiro de 2022, de aplicar a regra (art. 19) que, em “tempo de guerra”, proíbe os beligerantes de entrar no Mar Negro, exceto para unidades navais que retornam às suas bases originais.
Ancara deve agora supervisionar a trégua na frente marítima, provavelmente com a ajuda da ONU e/ou de forças navais operando sob a égide da ONU. De fato, o Mar Negro seria temporariamente neutralizado, como aconteceu no passado; quem se beneficiaria, obviamente, seria a Rússia, cuja Marinha sofreu perdas muito sérias causadas por mísseis, drones e sabotagem ucranianos.
Se este for o objetivo comum da Rússia e dos Estados Unidos, é improvável que o Mar Negro seja reaberto, a curto prazo, para navios de guerra estrangeiros, cujo acesso foi proibido por vontade da Turquia desde o início das hostilidades. Unidades dos países costeiros certamente poderão continuar a acessá-lo e operar nele para seus próprios propósitos defensivos. No entanto, é improvável que a Turquia permita isso a unidades pertencentes a países da Otan. Por enquanto, nem mesmo o acesso livre ao Mar de Azov pode ser hipotetizado.
