Sem auxílio e Bolsa Família, 32,1% da população estariam na pobreza

Na ausência dos benefícios, por cor ou raça, as taxas mais que dobram.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgou, nesta sexta-feira, a Síntese dos Indicadores Sociais, que revela que, considerando os indicadores de pobreza (US$ 5,50/dia) e extrema pobreza (US$ 1,90/dia) pelas linhas do Banco Mundial, houve redução da incidência de extrema pobreza e pobreza no Brasil entre 2019 e 2020: as proporções recuaram, respectivamente, de 6,8% para 5,7% e de 25,9% para 24,1% da população. No entanto, em um cenário hipotético sem os benefícios dos programas sociais, a proporção de pessoas em extrema pobreza teria aumentado de 5,7% para 12,9% e, em situação de pobreza, de 25,9% para 32,1%.

Segundo o estudo, de 2012 a 2019, a diferença entre as taxas de pobreza e extrema pobreza, com e sem benefícios de programas sociais, oscilou entre 2 e 3 pontos percentuais. Em 2020, porém, na ausência simulada dos benefícios sociais, a diferença seria de 7,2 pontos percentuais para extrema pobreza e 8 pontos percentuais para pobreza.

Em 2020, o Maranhão era o estado com a maior proporção da sua população (14,4%) em situação de extrema pobreza (linha de US$ 1,90), com Amazonas (12,5%) e Alagoas e Pernambuco (ambos com 11,8%) a seguir. Houve queda acentuada da extrema pobreza nesses estados em relação a 2019, quando os percentuais da população abaixo dessa linha eram: Maranhão (21,3%), Amazonas (15%), Pernambuco (13,6%) e Alagoas (15,7%).

No outro extremo, os estados com os menores percentuais de sua população abaixo da linha de extrema pobreza em 2020 eram Santa Catarina (1,9%) e Rio Grande do Sul (2,4%), com Mato Grosso do Sul e Distrito Federal (ambos com 2,6%) a seguir.

Mulheres pretas ou pardas

De acordo com a Síntese, as taxas de extrema pobreza e pobreza entre pretos e pardos eram de 7,4% e 31%, mais que o dobro das taxas observadas entre os brancos: 3,5% e 15,1%. Mulheres pretas e pardas tinham as maiores incidências de pobreza (31,9%) e extrema pobreza (7,5%). Por idade, 8,9% das crianças com até 14 anos de idade eram extremamente pobres e 38,6% pobres. Entre os idosos, as taxas eram de 2,5% e 8,8%, respectivamente.

O arranjo domiciliar chefiado por mulheres pretas ou pardas, sem cônjuge e com filhos menores de 14 anos concentrou a maior incidência de pobreza: 17,3% dos moradores desses arranjos tinham rendimento domiciliar per capita inferior a US$ 1,90 e 57,9%, inferior a US$ 5,50.

Na ausência dos benefícios, por cor ou raça, as taxas mais que dobram. Para pretos e pardos, a taxa de extrema pobreza sem os programas seria 17% e, para brancos, de 7,6%. A diferença passaria, então, de 3,9 pontos percentuais para 9,4 p.p. Mulheres pretas e pardas alcançariam a taxa de pobreza mais elevada entre os grupos (42,4%).

O rendimento médio domiciliar per capita de 2020 foi de R$ 1.349, com crescimento de 2,6% em relação a 2012 (R$ 1.314) e queda de 4,3% ante 2019 (R$ 1.410).

Em 2020, caso não houvesse programas sociais, esse rendimento teria sido 6,0% menor (R$ 1.269), diferença mais intensa do que as observadas em 2012 (1,6% menor) e em 2019 (1,7% menor). Sem os benefícios, o rendimento médio domiciliar per capita de 2020 teria caído 8,4% em relação a 2019 (R$1.386) e mantido estabilidade frente a 2012 (R$1.294).

Sem os benefícios, o primeiro décimo (de menores rendimentos) da população teria queda de 75,9% no seu rendimento, e o rendimento do segundo décimo cairia 23,4%. Já nos dois últimos décimos (de maiores rendimentos), quase não haveria variação, com ou sem benefícios.

Com ou sem os benefícios de programas sociais, o índice de Gini manteria, em diferentes patamares, a redução até 2015 e o crescimento até 2018, com relativa estabilidade em 2019.

De acordo com o estudo, de 2019 para 2020, no entanto, haveria alta de 2,3% sem os benefícios (de 0,560 para 0,573). Com os benefícios, houve queda de 3,7% (de 0,544 para 0,524).

No Nordeste, sem os benefícios, o índice de Gini aumentaria 4,5%, passando de 0,598 em 2019 para 0,625 em 2020. Com os benefícios, o índice caiu 6,1% (de 0,560 para 0,526).

Já o índice de Palma mostrou que, em 2020, os 10% com maiores rendimentos se apropriaram de 3,71 vezes mais do rendimento total do que os 40% com os menores rendimentos. Sem os benefícios de programas sociais, a desigualdade seria ainda maior, com o valor do índice chegando a 5,39 vezes.

Nível de ocupação

Segundo a Síntese, em 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19, o nível de ocupação, que corresponde ao percentual de pessoas em idade para trabalhar que estavam ocupadas, atingiu 51,0%, o menor valor da série histórica, de acordo com a PNAD Contínua. Entre os jovens de 14 a 29 anos, esse indicador, que já era baixo em 2019 (49,4%), recuou para 42,8%, em 2020. O nível de ocupação das mulheres foi de 41,2%. Já dos homens, 61,4%.

A proporção de trabalhadores pretos ou pardos (53,5%) ocupados foi maior que a de brancos (45,6%). Contudo, pretos ou pardos ocupavam postos, principalmente, na agropecuária (60,7%), na construção (64,1%) e nos serviços domésticos (65,3%), atividades com rendimentos inferiores à média em todos os anos da série histórica.

Na comparação com 2019, os efeitos da pandemia no mercado de trabalho afetaram mais os grupos vulneráveis e com menor escolaridade. Os contingentes de mulheres (-10,9%) e de pretos ou pardos (-10,5%) sofreram as maiores reduções nas ocupações, considerando todos os níveis de instrução. Houve também grande queda de pessoas ocupadas sem instrução ou com o ensino fundamental incompleto (-19,0%).

Cerca de 44,7% da população preta ou parda estava em ocupações informais, ante 31,8% da população branca, segundo a Síntese. Essas proporções correspondiam a 12,5 milhões de brancos, ante 20,7 milhões de pretos ou pardos na informalidade. Embora tenha havido redução das pessoas em ocupações informais em 2020, a diferenciação entre cor ou raça se mantém.

O percentual de trabalhadores informais (empregados e trabalhadores domésticos sem carteira assinada, conta própria e empregador, ambos, não contribuintes para a Previdência Social e trabalhador familiar auxiliar) chegou ao seu maior nível em 2019 (41,1%) e caiu para 38,8% em 2020, denotando que a queda da economia afetou mais intensamente os trabalhadores informais.

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