Sem quebra de patente, mortes por Covid se acumulam

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Cemitério (Foto: Rovena Rosa/ABr)
Cemitério (Foto: Rovena Rosa/ABr)

Desde que as negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre o relaxamento das regras de propriedade intelectual das vacinas contra a Covid começaram, há 20 meses, 17,5 milhões de pessoas morreram da doença, o equivalente a quase 30 mil pessoas por dia, disseram ativistas das ONGs Oxfam e People’s Vaccine Alliance nesta quinta-feira. Mais da metade das mortes ocorreram em países de baixa e média renda.

A quebra das patentes, proposta por Índia e África do Sul em outubro de 2020, é apoiada por mais de 100 países. De acordo com as ONGs, a medida permitiria que países de baixa e média renda produzissem suas próprias vacinas, testes e tratamentos genéricos mais baratos. “No entanto, alguns países – o Reino Unido, a Suíça e os da UE – impediram as negociações da OMC de chegar a um acordo que poderia ter salvado inúmeras vidas”, acusa a Oxfam.

As negociações na OMC agora estão focadas em uma “alternativa perigosa e limitada”. Os ativistas alertam que a proposta alternativa não ajudará os produtores de países de baixa renda, pois adiciona mais obstáculos que impedem os países mais pobres de produzir vacinas. Além disso, abrange apenas vacinas, não testes ou tratamentos, não tem escopo global e não cobre toda a propriedade intelectual ou transferência de tecnologia.

“Atualmente, menos de um quinto das pessoas nos países africanos foram totalmente vacinados. Por mais de um ano, as vacinas não estavam disponíveis e, uma vez que os suprimentos começaram, eles eram esporádicos e muitas vezes entregues muito perto do vencimento para serem usados na íntegra. Isso prejudicou a confiança entre a UE e os países da África e a capacidade dos países de planejar lançamentos eficazes de vacinas”, lamenta a Oxfam.

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A ONG britânica destaca que, apesar dos desafios logísticos enfrentados, o continente africano administrou coletivamente 70% das doses que recebeu. Isso é mais alto do que muitos países europeus, como Portugal (68%), Áustria (58%) e Chipre (69%). O gasto per capita em saúde em países de alta renda é, em média, 33 vezes maior do que na África.

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