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segunda-feira, janeiro 18, 2021

Sem unanimidade entre os procuradores

Mais de 600 procuradores, de 22 estados brasileiros, estão reunidos, até sexta-feira, em Curitiba, para o XIV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. A abertura foi nesta terça, com a presença do inevitável juiz Sérgio Moro. E não foi sem polêmica. Um grupo de 72 procuradores enviaram nota de protesto à Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), realizadora do evento, assim que souberam que o juiz da Lava Jato faria a palestra principal. O grupo deixou o Palácio do Arame quando Moro iniciou a palestra. Vinte e cinco procuradores permaneceram na plateia para fazer um protesto que seria silencioso, abrindo faixas; mas estas foram confiscadas pela organização, o que acabou levando o grupo a vaiar a palestra, em meio a aplausos de participantes.

Em entrevista ao Paraná Portal, a procuradora Rosaura Brito Bastos, de Fortaleza, afirmou que Moro exerce uma magistratura acusatória: “A ele, ao juiz da causa, que deveria ser imparcial, só servem as provas que venham a contribuir com a tese dele, que é acusatória. Um juiz não pode ser um acusador.” O Congresso termina na sexta-feira, com palestra do ex-ministro José Eduardo Cardozo.

 

Tecnologia

Um dos temas centrais do XIV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais trata da utilização da tecnologia e dos resultados alcançados. Em Santos, por exemplo, o uso do sistema SAJ Procuradorias propiciou, em apenas cinco dias, o ajuizamento de 15,2 mil execuções fiscais, número que demoraria quatro meses para ser alcançado sem a tecnologia.

 

O alvo é outro

No ideológico relatório divulgado nesta terça-feira, o Banco Mundial afirma que o principal achado da análise é que “alguns programas governamentais beneficiam os ricos mais do que os pobres, além de não atingir de forma eficaz seus objetivos. Consequentemente, seria possível economizar parte do orçamento sem prejudicar o acesso e a qualidade dos serviços públicos, beneficiando os estratos mais pobres da população”.

O que propõe o Bird? Desvincular o salário mínimo das aposentadorias, cobrar pelo ensino público superior, diminuir os salários do funcionalismo público… Sobre juros, nem uma linha. A única proposta que vai na direção de parar de beneficiar os mais ricos é a de taxar os ganhos de capital.

O relatório “Um ajuste justo: uma análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil” foi encomendado em 2015 por Joaquim Levy, então ministro da Fazenda de Dilma.

 

Luxo só

Não satisfeito em cortar gastos sociais, o Governo Temer flerta abertamente com benesses para as elites. O programa Rota 2030, que pretende apontar rumos para a indústria automobilística no país, embutia a proposta de reduzir para 11% a alíquota de IPI sobre carros de luxo; veículos populares pagariam 26%. A fórmula para o projeto Hood Robin seria um crédito tributário de 14,7% do faturamento para montadoras como BMW, Land Rover, Audi, Jaguar e Mercedes até 2022.

A medida foi bombardeada dentro do próprio governo e foi engavetada – por enquanto.

 

Fatwa bancária’

O HSBC fechou a conta que Marine Le Pen mantinha na instituição há 25 anos. A decisão foi divulgada pela líder da Frente Nacional francesa um dia após o Société Générale, segundo maior banco da França, instar o partido a encerrar seu relacionamento de 30 anos com o banco. Le Pen anunciou que vai processar os bancos por discriminação.

 

Rápidas

O Instituto Internacional de Projeciologia e Conscienciologia (IIPC) vai realizar no dia 25, às 15h, palestra gratuita sobre os “Benefícios da Projeção Consciente”. Mais informações em www.iipc.org/ *** O Instituto Brasileiro de Compliance está com inscrições abertas para o Curso Intensivo de Compliance e Anticorrupção, que ocorre em 24 e 25 de novembro, no Rio. As inscrições podem ser feitas no site: http://ibcompliance.com.br/index.php/curso-intensivo-de-compliance-e-anticorrupcao-ibc/ *** Com o objetivo de celebrar o Dia Internacional da Não-Violência Doméstica contra a Mulher, 25 de novembro, o Conselho Nacional do Ministério Público e a União Europeia realizam nesta quarta-feira o Seminário Internacional Brasil-União Europeia no Enfrentamento da Violência Doméstica, em Brasília *** Nesta sexta-feira, o Shopping Bay Market (Niterói) apresenta show com o grupo carioca Um Amô, a partir das 19h. E o Caxias Shopping (RJ) recebe a cantora Anna Lima, com sucessos do sertanejo universitário, a partir de 19h30.

 

 

 

 

 

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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