Sem-celular

No Brasil, em 2 mil municípios, com 25 milhões de brasileiros, não existe serviço de telefonia celular, mas em todos os 5.600 está instalada a telefonia fixa, com raras exceções operada por um monopólio ex-estatal. Onde não há mercado, não há concorrência que dê jeito.

Estrela apagada
O discurso de despedida de Marcos Dantas do Conselho da Anatel dá uma boa idéia da decepção de petistas e simpatizantes com o Governo Lula. Professor do Departamento de Comunicação da PUC-Rio, Dantas não aproveitou a saída para lavar roupa suja em público. Mas seu discurso deixa claro que a esperança foi enterrada pelo medo. “É inconcebível que tenhamos chegado a 2006 sem uma política para o uso dos recursos do FUST. Não há explicação aceitável para a não-utilização do FUST, nos termos exatos da lei vigente, no subsídio à expansão da telefonia fixa para famílias de baixa renda, escolas, postos de saúde, habitações rurais etc. Para tanto, não seria necessário nada mais que estabelecer tecnicamente as quantias a serem reembolsadas nos valores das contas telefônicas.”
“Era de se esperar”, continua Dantas, “que o governo, o governo que elegi, ajudei a eleger, e do qual participei com muita honra; era de se esperar de companheiros de muitas lutas engajados nesse governo; era de se esperar que resgatássemos estas e outras propostas, construindo uma nova política que haveria de alterar a LGT, corrigindo-a nos seus equívocos, e que declarasse ser a nossa máxima prioridade o fortalecimento dos serviços prestados em regime público.”
“Um governo que define o social como sua prioridade maior, há de ter como projeto, nas telecomunicações, a universalização dos serviços, dos principais serviços, não apenas os de telefonia fixa, e a democratização do acesso à informação e ao conhecimento. Quando assumimos o governo, quase 50% das residências brasileiras não dispunham de linhas telefônicas – e este indicador não mudou”, lamenta.

Indenização à vista
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconheceu o direito à indenização pleiteada por 17 moradores do luxuoso condomínio Golden Green, na Barra da Tijuca. Eles querem ser indenizados porque alterações no projeto original feitos pela incorporadora (GD Empreendimentos, dos grupos Multiplan e Anglo American) cassaram a prometida vista para o mar dos apartamentos. O total de apartamento prejudicados pode chegar a 180 e o valor da indenização ultrapassar a R$ 50 milhões, conforme essa coluna alertara em dezembro do ano passado. O voto do desembargador Bernardo Garcez, baseado no Código do Consumidor, foi seguido pelo desembargador José Carlos Varanda. Causa patrocinada pelos escritórios Laudo de Camargo e Dutra Leite, Brandão Cavalcanti.

Cara nova
“Transplante de face: da ficção à realidade” é o tema de fórum que a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica-RJ realizará nesta quarta-feira. O evento contará com Ivo Pitanguy, entre outros bambas da área. O fórum será realizado no Colégio Brasileiro de Cirurgiões, localizado à Rua Visconde Silva,52, Botafogo – felizmente, não será em Brasília onde, pela quantidade de caras-de-pau, seria um evento mais voltado a marceneiros.

Isonomia
A desenvoltura com que certos setores empresariais se movimentam para fazer virar pó direitos sociais, como os previdenciários e trabalhistas, abre precedente perigoso que pode  voltar-se contra os interesses desses próprios segmentos. Afinal, se não existem direitos adquiridos para o trabalho, por que garantir essa exclusividade para o capital?

Federal
O vice-prefeito do Rio de Janeiro, Otávio Leite, vai puxar a legenda do PSDB no estado na eleição para a Câmara dos Deputados. Ele acredita que a corrida presidencial terá influência decisiva para os planos dos tucanos fluminenses. A discussão nacional, para Otávio Leite, deverá girar em torno da ética na política.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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