Seminário debate impactos da reforma tributária no setor de Petróleo e Gás

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Plataforma de petróleo
Plataforma de petróleo (Foto: Divulgação)

No próximo dia 4, será realizado o “II Seminário sobre Tributação do Petróleo e Gás” organizado pela Firjan, em parceria com a Infis Consultoria, representada pelo Eduardo Pontes. O evento destinado ao debate de temas sobre tributação de grande relevância, como a reforma tributária, será das 9h às 17h30, no Rio de Janeiro.

A abertura do seminário contará com um painel especial que terá a participação de executivos de algumas das principais empresas de Óleo e Gás (O&G) presentes no Brasil, trazendo uma visão setorial deste mercado e perspectivas para os próximos anos.

O evento será dividido em painéis com até quatro participantes e um moderador, que irão debater os principais temas tributários da indústria de O&G, abordando questões setoriais das atividades de exploração e produção onshore e offshore de petróleo, gás natural, e também, de distribuição de combustíveis.

Dentre os palestrantes inserido no painel sobre “Os impactos e mudanças com a Reforma Tributária” está o advogado tributarista do Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados, Janssen Murayama, que irá abordar as mudanças trazidas para o setor com a reforma.

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Segundo Janssen, os regimes específicos de tributação não buscam a diminuição do ônus fiscal, mas apenas adaptar as regras tributárias a situações e características particulares de determinados bens e serviços, como é o caso do Setor de Distribuição de Combustíveis.

“No caso deste setor, existem perdas tributárias e operacionais que impactam diretamente no estabelecimento de sua tributação. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas estimou as perdas tributárias na ordem de R$ 14 bilhões em razão da sonegação e da inadimplência”, exemplifica Janssen.

Sendo assim, o evento busca falar sobre as transformações trazidas pela Reforma Tributária e ajudar o setor de Óléo e Gás a se preparar para o que está por vir.

Serviço: “II Seminário sobre Tributação do Petróleo e Gás” Data e horário: 4 de Abril de 2024, das 9h às 17h30 Local: Auditório principal da Sede da Firjan, Av. Graça Aranha, n° 1 – Centro/RJ

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