Senado aprova o Desenrola Brasil

O Senado aprovou, nesta segunda-feira, o Projeto de Lei 2.685/2022 que cria o Desenrola Brasil. Segundo o relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), o programa estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito e diminuir a inadimplência e o superendividamento.

A proposta estabelece limite para os juros do cartão de crédito, que deve ser fixado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Cunha disse que o projeto terá um impacto positivo muito grande na economia dos lares do país. De acordo com ele, o Desenrola ainda tem o mérito de resgatar a dignidade para muitos brasileiros, que poderão “limpar o nome”.

O projeto segue agora para sanção da Presidência da República.

De acordo com Cunha, o assunto é de interesse de todo o país.

– A queda do endividamento contribui para a redução da inadimplência — que, por sua vez, fortalece a confiança no sistema financeiro, facilitando o acesso a crédito para situações legítimas de necessidade, como a compra de uma casa ou investimento em educação.

Cunha afirmou que ao aliviar o endividamento, as famílias poderão adotar práticas financeiras mais saudáveis, promovendo um consumo mais consciente e responsável. Rodrigo Cunha também registrou que essas práticas beneficiam a economia de longo prazo, evitando que as pessoas fiquem presas em ciclos contínuos de dívidas.

— Com este projeto, estamos dando nossa colaboração para o futuro do país, resgatando a dignidade do nosso povo — registrou o senador, que ainda sinalizou uma proposta para renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Endividamento

De acordo com o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), o projeto é uma espécie de “salvação nacional”. E o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) frisou que o Desenrola vai ser importante para milhões de brasileiros que estão com sua situação fiscal comprometida. Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), o programa vai ajudar a população honesta e trabalhadora a recuperar a dignidade.

— Estamos devolvendo a brasileiros e brasileiras a coisa mais importante: o nome limpo e a capacidade de andar de cabeça erguida — afirmou.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também elogiou o relatório e destacou a importância do projeto.

— O alcance social [do programa] é muito grande, pois busca solucionar o endividamento das famílias do Brasil — declarou Pacheco. 

Bancos renegociam quase R$ 16 bi em dívidas com o programa

Em julho, agosto e setembro, foram renegociados R$ 15,8 bilhões em volume financeiro no Programa Desenrola Brasil, exclusivamente pela Faixa 2, no qual os débitos bancários são ajustados diretamente com a instituição financeira em condições especiais.

Entre 17 de julho e 29 de setembro, o número de contratos de dívidas negociados alcançaram 2,22 milhões, beneficiando um universo de 1,73 milhão de clientes bancários.

“A cada semana, o Programa Desenrola comprova ser instrumento importante na renegociação de dívidas bancárias, que beneficia as famílias brasileiras, e ao mesmo tempo a economia brasileira como um todo, ao reduzir as dívidas da maior quantidade possível de pessoas”, avalia Isaac Sidney, presidente da Febraban, Isaac Sidney.

As instituições financeiras retiraram as anotações negativas (desnegativaram) de cerca de 6 milhões de registros de clientes que tinham dívidas bancárias de até R$ 100,00.

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