A ajuda da União aos estados para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus pode chegar a R$ 107,1 bilhões, o suficiente para compensar a perda de arrecadação projetada para a maioria dos governos estaduais em virtude da crise econômica causada pela pandemia.
O cálculo, que diverge das estimativas até agora apresentadas, foi feito pela Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI).
“Quando se leva em conta a distribuição da ajuda entre os estados, observa-se que a maior parte desses entes poderá receber ajuda superior às perdas, assim como deverá haver estados que não terão suas perdas compensadas. Trata-se de um resultado previsível, considerando-se que as medidas foram sendo tomadas sem levar em conta o seu efeito conjunto. Agreguem-se a isso as dificuldades para se antever os diferentes impactos da crise sobre a arrecadação de cada estado”, diz o estudo divulgado pela Agência Senado.
Nos cálculos do IFI estão incluídas não só as parcelas de ajuda financeira pagas diretamente pela União, mas outras transferências de recursos, além da suspensão do pagamento das dívidas dos entes federados com o governo central e com instituições internacionais.
Num dos cenários do estudo, até dezembro, levando em conta a diferença entre a ajuda e a perda de cada estado e considerando o percentual de redução de receita igual para todos, apenas Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul ficariam no vermelho.
A nota técnica lembra que a maioria dos estados brasileiros já apresentava situação fiscal frágil e projeta que nos próximos anos, além de novos empréstimos, a dívida terá que ser renegociada nos casos mais graves.
