Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou que, no primeiro trimestre deste ano, a Petrobras foi responsável por 10% da produção mundial de petróleo, mas apresentou 31% do lucro.
De acordo com Sachsida, o lucro foi de US$ 8,5 bilhões, enquanto a média dos lucros das empresas do setor foi de US$ 2,1 bilhões. Em 2021, a empresa teria sido a segunda em distribuição de dividendos.
Apesar de criticar a estatal e de trocar o seu presidente duas vezes este ano, o governo, segundo o ministro, não tem como interferir na sua gestão. “Não é possível interferir nos preços dos combustíveis. Não está no controle do governo e, honestamente, preço é uma decisão da empresa, não do governo. Além disso, nós temos marcos legais que impedem intervenções do governo na administração de uma empresa, mesmo o governo sendo o acionista majoritário”, disse.
Na verdade, não passa de uma falácia que a Petrobras está amarrada pelas legislações que alteraram sua governança e trouxeram complicações para a sua gestão a título de combater a corrupção e dar transparência à companhia. A análise é do economista Marcelo Simas, professor do MBA de economia do Petróleo e Gás da Escola Politécnica da UFRJ.
Em entrevista a Regina Teixeira, especial para o Monitor Mercantil, o professor explicou que o governo tenta jogar a população contra a Petrobras para facilitar a privatização da empresa. “O governo está facilitando os interesses privados na Petrobras”, afirma.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira requerimentos para ouvir os ministros da Economia, Paulo Guedes, e das Minas e Energia, Adolfo Sachsida, sobre a alta no preço dos combustíveis. Quem também deve apresentar esclarecimentos sobre o tema é o ex-presidente da Petrobras José Mauro Coelho, que renunciou ao cargo nesta semana. Ainda não há data marcada para as audiências públicas.
Originalmente apresentados como pedidos de convocação, os requerimentos foram transformados em convites. A presença de Guedes foi sugerida pelos senadores Alexandre Silveira (PSD-MG) e Paulo Paim (PT-RS). Segundo Silveira, a alta dos combustíveis e o agravamento da situação econômica constrangem a sociedade brasileira.
“A atual situação beira o caos. Não só em relação ao amento dos combustíveis. Hoje, sabemos que a cesta básica custa 55% do salário mínimo. Duas passagens de transporte urbano por dia consumem um terço do salário mínimo. Nós beiramos o caos social no Brasil. A política econômica do ministro Paulo Guedes é insensível, irresponsável, omissa e desconectada da realidade do povo. A inflação corrói o poder de compra do brasileiro”, afirmou.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) sugeriu a presença de Adolfo Sachsida e José Mauro Coelho. Para o parlamentar, a confusão gerada pelo governo brasileiro na condução da política de preços dos combustíveis demanda uma explicação.
“Por que estamos convidando o ministro da Economia? Porque ninguém está entendendo mais nada. Nas últimas 48 horas, houve pedido de CPI pelo governo para cima do próprio governo. É o cumulo da confusão. Isso tudo pela negativa do governo de admitir que o problema do combustível é a paridade de preços de importação. Tentam culpar a tudo e a todos, em vez de ir ao cerne do problema”, afirmou.
Além dos convites a Paulo Guedes, Adolfo Sachsida e José Mauro Coelho, a CAE aprovou requerimentos para a realização de duas audiências públicas para debater a alta dos preços dos combustíveis. Jean Paulo Prates quer debater a política de fornecimento e preços do gás natural vendido pela Petrobras. Devem participar do debate representantes da empresa, além do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Em outro requerimento, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) sugere a realização de audiência pública sobre a composição dos preços dos combustíveis. Ele propõe a participação de representantes da Petrobras, do Ministério da Economia, do Ministério de Minas e Energia, da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Bicombustíveis e do secretário estadual da Fazenda e do Planejamento de São Paulo, Felipe Salto.
Matéria atualizada às 19h29 para inclusão de informações da audiência na Câmara e de análise do professor da UFRJ.
Com informações das agências Câmara, Senado e Brasil
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