Senado devolverá MP que libera fake news

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vai devolver (rejeitar) a Medida Provisória (MP) 1.068/2021 editada por Jair Bolsonaro que limita e dificulta a remoção de contas e perfis das redes sociais responsáveis pela disseminação de fake news.

A afirmação foi feita pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) pelo Twitter: “presidente do Senado vai devolver a MP 1068 da Milícia Digital bolsonarista. Parabéns ao Rodrigo Pacheco pela atitude. Falta Arthur Lira abrir o processo de impeachment para darmos fim à onda golpista. 7 de setembro não se consolidou o golpe, mas Bolsonaro tentou e continua tentando”.

Segundo a Agência Senado, ao impor significativas alterações no Marco Civil da Internet, a Medida Provisória (MP) 1.068/2021, publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União, ensejou a manifestação de diversos senadores. Alessandro Vieira (Cidadania-SE) impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a imediata suspensão da vigência da norma.

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