Senado discute reajuste e melhoria dos serviços de planos de saúde

Dos 18 mil planos para contratação, 53% são empresariais, 22% são individuais e 25% são por adesão.

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CFTC) do Senado Federal promoveu uma audiência pública para discutir a situação da saúde suplementar no Brasil e desafios à melhoria da prestação dos serviços privados neste campo no país.

Representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informaram que há 669 operadoras e 17.692 planos, com 48,1 milhões beneficiários. Destes, 93% são regulamentados e 6,8% não regulamentados; 68% são coletivos empresariais, 19% são individuais familiares, 13% coletivos por adesão; 95% com cobertura ambulatorial e hospitalar e 4% ambulatorial.

Dos 18 mil planos disponíveis para contratação, 53% são empresariais, 22% são individuais e 25% são por adesão. Ainda conforme a ANS, de 2010 a 2021, a quantidade de planos em 2021 está quase no mesmo patamar de 2010. Os planos sofrem variações nos valores tanto pela mudança de faixa etária quanto pelos reajustes anuais.

O presidente da Associação Brasileira de Auditores em Saúde (AUDIF), Alexander Jorge Saliba, criticou a atuação da ANS, argumentando que ela levou a uma concentração de mercado. Antes da criação da agência, continuou, havia mais de 4 mil seguros-saúde, enquanto hoje o número está em 617. Esse cenário, declarou, vai levar a um número maior de beneficiários presos a um número menor, o que é ruim para o consumidor.

Sobre os reajustes de preços, Saliba avaliou que há um problema de como compatibilizar a utilização com o pagamento. “Os valores que hoje são reajustados são muito altos porque as operadoras precisam melhorar o seu ganho para pagar o que está sendo utilizado. Só que neste meio, temos problema das administradoras de benefício que ficam com 15% dos valores dos contratos que não têm função nenhuma, são intermediários. Isso precisaria ser revisto”, defendeu.

A diretora executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Vera Valente, destacou que há uma busca maior por planos de saúde, mesmo em um contexto de crise econômica e aumento do desemprego. Ela citou uma pesquisa realizada pelo Vox Populi em 2021, segundo a qual, o índice de satisfação com os planos de saúde foi o maior dos últimos anos, enquanto o índice de insatisfação foi o menor, de 14%. E entre as pessoas descontentes, 5% citam preço e mensalidade como problema.

“O que operadoras fazem é cumprir regras. Relação contratual com empresa está protegida em um mercado livre e existe mecanismo da portabilidade. Quem não está satisfeito pode migrar”, disse a diretora executiva da FenaSaúde.

O analista do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Matheus Zuliane Falcão, sublinhou o fato de que os aumentos de planos coletivos, sem uma regulação mais forte, foram superiores aos dos planos individuais. Ele pontuou que a lei faculta à ANS o estabelecimento de regras para o reajuste dos planos coletivos, mas a agência não atua neste segmento.

Ele rebateu o argumento de que os planos coletivos deveriam ser deixados em uma livre negociação entre empresas contratantes e operadoras. “O Idec fez pesquisa em que analisava que nos últimos cinco anos os reajustes das empresas mais reclamadas por consumidores. O reajuste médio por essas operadoras estava em 11,28%, maior do que os reajustes dos planos individuais, que foi de 8,14%. Existem muitas evidências de que este poder de barganha das empresas não existe”.

O presidente da CTFC, senador José Reguffe (PODEMOS-DF), observou que há preocupações em torno do aumento dos valores dos planos. “Considero importante que se faça reflexão sobre modelo atual. É difícil que consumidor consiga um plano individual, e ele é obrigado a consumir o coletivo, onde ele não tem garantia da renovação deste contrato. Quando um membro tem um câncer o contrato não é renovado ao fim do ano”, disse.

Remuneração

A primeira Secretária da Associação Brasileira de Odontologia Seção do Distrito Federal (ABO-DF), Daniela de Assis Moya Yokomizo, abordou a remuneração dos dentistas, criticando o modelo atual, definido totalmente pelos planos de saúde.
“Os planos determinam toda a forma de pagamento que deve ser realizada aos prestadores de serviço. Os do campo da odontologia não fazem parte da definição de valores. Os valores repassados pelos planos estão abaixo do custo. Há planos que repassam ao dentista pela aplicação de flúor R$ 0,01. Só o material que se gasta gira em torno de R$ 16”, observou.

Da Agência Brasil

Artigos Relacionados

Mercado de TI é alavancado pela pandemia

Tetris IT, empresa que desenvolve projetos de inovação digital, cresceu 300% em 2020.

CNC está otimista com Dia dos Pais e projeta R$ 6,03 bi na economia

Dia dos Pais de 2020 foi o pior em 13 anos.

Indústria do Rio abriu mais de 2.400 vagas em junho

Nove em 10 vagas perdidas de março a junho de 2020, por conta do isolamento e da pandemia, já foram reabertas.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Últimas Notícias

Mercado de TI é alavancado pela pandemia

Tetris IT, empresa que desenvolve projetos de inovação digital, cresceu 300% em 2020.

Ações da ClearSale valorizam mais de 20% na estreia na B3

A ClearSale (ticker CLSA3) concluiu nesta sexta-feira a sua oferta pública inicial (IPO) na B3. A oferta movimentou R$ 1,3 bilhão sendo que, apenas...

Edital da Oferta Permanente inclui 377 blocos

A Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP) publicou nesta sexta-feira nova versão do edital da Oferta Permanente, com a inclusão de 377...

Multa de R$ 500 mil para ‘fake’ sobre eleição

Uma multa de R$ 500 mil, caso repita as manifestações que questionem os últimos pleitos presidenciais realizados no país, faz parte uma ação que...

Bacia de Campos recua com redução drástica de investimentos

A Bacia de Campos, atualmente a segunda maior região produtora de petróleo do Brasil, registrou em junho a sua menor produção média dos últimos...