O Senado aprovou nesta quarta-feira a realização de uma sessão de debates para que se conheça os detalhes do plano nacional de vacinação elaborado pelo governo federal. A lista de convidados para a sessão conta com os nomes do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello; do diretor da Fiocruz, Rodrigo Murtinho; do diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas; e o secretário de vigilância em saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Arnaldo Medeiros.
Representantes dos laboratórios fabricantes das vacinas também serão convidados. A data dessa sessão ainda será marcada. O requerimento foi assinado por vários senadores, que querem explicações sobre as providências do governo federal quanto ao oferecimento da vacina contra a covid-19 para a população.
“Várias dúvidas precisam ser esclarecidas, inclusive, já existem ações no STF (Supremo Tribunal Federal), a primeira que obriga que o Governo Federal apresente um plano de vacinação e a outra que questiona o presidente da República de ter desautorizado o ministro da Saúde, em relação a possível compra da vacina Coronovac. É necessário que o Congresso Nacional busque sanar essas dúvidas à população”, diz um trecho do requerimento.
Um dos autores do requerimento é o senador Esperidião Amin (PP-SC). Para ele, o Brasil tem particularidades que demandam atenção e conhecimento desse plano. “A vacina é uma verdadeira aflição. Temos a obrigação de contribuir para que o Brasil conheça os detalhes de um plano nacional de vacinação. A polêmica e as controvérsias do que seria o plano de vacinação, em um país com dificuldades de logística, 220 milhões de habitantes, impõe que o Senado dedique um espaço de uma sessão para discutir o tema”, disse.
Desamparo
É bom o senado brasileiro correr, pois, segundo artigo da Oxfam, a maior parte das doses da vacina contra a covid-19 produzidas já foi comprada pelos países mais ricos, deixando os países mais pobres desamparados.
A People’s Vaccine Alliance (Aliança da Vacina do Povo, em tradução livre) já alertou que cerca de 70 países de baixa renda só conseguirão vacinar um em cada dez cidadãos.
Apesar de os criadores da vacina de Oxford prometerem ofertar 64% da vacina aos países pobres, as nações mais ricas, que possuem 14% da população global, já compraram 53% das doses das vacinas mais promissoras. “Ninguém deveria ficar de fora da vacinação urgente e necessária contra a covid-19”, afirma a gerente de programas e incidência da Oxfam Brasil, Maitê Gauto. “No Brasil ainda enfrentaremos a falta de planejamento do governo federal e disputas políticas que podem afetar diretamente a proteção da população.”
No Reino Unido, por exemplo, a vacinação em massa dos grupos mais vulneráveis começou nesta terça-feira. Outros países que ainda aguardam a aprovação das agências reguladoras sobre os imunizantes, os Estados Unidos e a Europa já encomendaram vacinas suficientes para imunizar as populações a partir das próximas semanas.
Até o momento, todas as doses da vacina da empresa Moderna e 96% do imunizante da Pfizer foram adquiridas pelos países mais ricos. As 64% das doses da vacina da Oxford só garantirão a vacinação de cerca de 18% da população global, em 2021.
A Oxfam Brasil defende que as empresas farmacêuticas, que produzem a vacina contra a covid-19, precisam compartilhar suas tecnologias e abrir mão da propriedade intelectual em favor do consórcio Covax da Organização Mundial de Saúde (OMS), criado para produzir doses suficientes para todos.
A Oxfam ainda afirma que é preciso que as vacinas contra a covid-19 sejam consideradas bens públicos globais, já que possuem investimentos públicos, sendo assim gratuitas à população, distribuídas de maneira justa, com base na necessidade das pessoas e priorizando aquelas que estão em situação de maior vulnerabilidade.
Siga o Monitor no twitter.com/sigaomonitor
