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sexta-feira, janeiro 22, 2021

Senado sitiado, democracia comprometida

O senador Roberto Requião começou cruzada para transformar o Senado em uma casa realmente democrática e independente. “É incoerente e perigoso que um político que pede exoneração de um ministério para não comprometer o Governo Temer, em razão de acusações de envolvimento em corrupção, se candidate à presidência do Senado. Essa função exige um grau de responsabilidade e de probidade, no mínimo, tão grande quanto a de ministro. Essa candidatura passaria a mensagem de que as responsabilidades do Senado não merecem o mesmo zelo dispensado a um ministério do Governo Temer”, critica.

O Senado ficará na mão da imprensa e da justiça, se seu presidente for uma pessoa que pode ser delatada na Lava Jato ou acusada de casos de corrupção. Como já aconteceu recentemente, a democracia ficará comprometida, se o Senado perder sua independência em relação ao STF, que está cada vez mais ideológico, e, principalmente, em relação à imprensa, cujos métodos e interesses não é necessário explicar”, sentencia o senador.

Quanto à participação democrática na Casa, Requião afirma que “há diversos instrumentos hoje que impedem que exista uma verdadeira democracia no Senado. Hoje, um grupo de poucos senadores controlam as votações e acabam decidindo muitas matérias sem que a maioria tenha um efetivo direito de conhecer os projetos com profundidade e se posicionar.” Requião lista alguns dos instrumentos antidemocráticos que excluem a maioria dos senadores da centralidade do processo decisório no Senado: a criação de comissões extraordinárias, especialmente terminativas, para que um pequeno grupo possa tomar sozinho decisões; a votação por liderança; a escolha dos relatores das matérias exclusivamente na mão dos presidentes das comissões.

Para mudar esta situação, o senador propõe que as votações sejam sempre nominais e eletrônicas. Defende que o presidente das comissões não devem escolher os relatores das matérias. “As escolhas devem ser feitas como no Judiciário, por sorteio.” Requião quer também o fim das listas de adesão para escolha de lideranças e que a bancada é que deve decidir suas posições, e não os líderes decidirem por elas.

Menos não é mais

A significativa redução de tripulantes em navios brasileiros, em especial na Transpetro e no segmento offshore (apoio à atividade de prospecção e exploração em alto-mar), preocupa os trabalhadores, que denunciaram o fato à Marinha.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários (Conttmaf), Severino de Almeida Filho, adverte que “os armadores têm ciência de que o número mínimo de tripulantes não basta para operar e conduzir as embarcações com o mínimo de segurança, máxime as embarcações mais antigas”.

Esta redução de pessoal, salienta a entidade, em ofícios encaminhados à Diretoria de Portos e Costa (DPC) da Marinha, vem ocorrendo sem que nenhuma nova tecnologia ou processo tenha sido adotado ou incorporado, “o que coloca em risco a segurança das tripulações, dos navios e da própria navegação”.

A Confederação pede uma aferição, com sua participação, dos chamados Cartões de Tripulação e Segurança (CTS), documento expedido pela DPC determinando o número de tripulantes que um navio deve ter. Sugere que a Marinha adote um mecanismo de consulta tripartite para a análise e revisão dos CTS, no qual a entidade sindical e os armadores possam apresentar justificativas antes de qualquer decisão que estabeleça ou reduza número de tripulantes a bordo.

Parem as máquinas

Os jornalistas e radialistas em greve da Rádio Tupi farão uma manifestação nesta quinta-feira, às 10h, em frente ao Ministério Público do Trabalho (MPT), no Centro do Rio, para reivindicar a abertura de mediação entre a direção da empresa e os trabalhadores e cobrar agilidade da Procuradoria do Trabalho nas ações que já estão em andamento contra a emissora.

Os funcionários da Rádio Tupi enfrentam atrasos nos salários há mais de seis meses e ainda não receberam os 13º salários de 2015 e 2016, além de não terem respeitados os depósitos regulares de INSS e FGTS. Os trabalhadores estão em greve há 18 dias e a empresa, até agora, tem se recusado a negociar, informa o Sindicato dos Jornalistas carioca.

Na outra ponta da Dutra, os funcionários do Diário de S. Paulo podem entrar em greve nesta quinta-feira, segundo o sindicato paulista.

Rápidas

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que comemora 80 anos, faz uma homenagem ao Museu do Samba, nesta sexta, às 10h, na R. Visconde de Niterói, 1296 – Mangueira, Rio de Janeiro – RJ *** O hotel Grand Hyatt Rio de Janeiro anunciou 50 vagas para arrumadeira, garçom, recepcionista bilíngue e outras. O processo seletivo começa com a inscrição no site www.vagas.com.br/grandhyattriodejaneiro *** O Encontro de Games volta ao Shopping Jardim Guadalupe (RJ) em 2017, com jogos de tabuleiro, sempre no terceiro domingo do mês. A primeira edição acontecerá no dia 15, das 14h às 20h.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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