Na véspera da Convenção Nacional do PMDB, marcada para amanhã em Brasília, o vice-presidente da legenda, senador Valdir Raupp (RO), defendeu nesta sexta-feira, em discurso no plenário do Senado, que o partido adote no encontro uma posição de independência do governo da presidente Dilma Rousseff, inclusive abrindo mão dos cargos que ocupa no Executivo.
– Um partido do tamanho do PMDB não pode ser irresponsável a ponto de ir para um rompimento total, ir para a oposição, principalmente neste momento que tem o vice-presidente da República. Mas eu defendo o que já defendi várias vezes: o enxugamento da máquina. Se dependesse de mim, dentro do PMDB, eu entregaria os cargos que tem no governo hoje e continuaria apoiando, aqui no Congresso Nacional, os projetos de interesse da nação, de interesse do país. Quando o governo, o presidente, manda um projeto para cá, não é interesse particular dele, é interesse da Nação, do Brasil. Isso, o PMDB poderia continuar a fazer, mas sem estar atrelado ao governo.
Raupp disse que defende a independência porque, se PMDB quer ter um candidato a presidente da República em 2018, não pode ficar atrelado ao governo até o final.
– Como é que nós vamos ficar atrelados ao governo, com uma montoeira de cargos até o final do governo, e depois disputarmos a Presidência da República? – indagou.
A convenção também irá eleger a nova direção do PMDB. O vice-presidente da República, Michel Temer, deve ser reconduzido ao posto de presidente nacional da sigla.
Na sessão desta sexta-feira, senadores governistas saíram em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governo da presidente Dilma Rousseff. Os parlamentares reagiram ao pedido de prisão preventiva de Lula feito ontem pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Para os procuradores, Lula cometeu crimes de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica sobre o apartamento triplex, em Guarujá (SP).
A senadora Vanessa Grazzition (PCdoB-AM) ressaltou que até os líderes do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, e na Câmara, Antonio Imbassahy, pediram cautela sobre o assunto. A senadora desqualificou o pedido e afirmou que muitos juristas também criticaram os argumentos dos procuradores paulistas para o pedido.
O procurador regional da República, Vladimir Aras, ligado ao grupo do procurador-geral Rodrigo Janot, que atua na Operação Lava-jato, postou a seguinte mensagem ontem, no twitter, interpretada como uma crítica à peça apresentada ao Ministério Público de São Paulo, que pede a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “Nunca vi nada igual. Todo mundo comete erros, mas não é possível tamanha inépcia e falta de técnica. O texto é imprestável a qualquer juízo”, destacou.
Para o senador Donizete Nogueira (PT-TO) há, entre procuradores e juízes, um desejo de estar na mídia.
– Vejo que a necessidade que alguns procuradores têm de aparecer nos refletores também é preocupante, assim como os juízes. Por quê? Eles não falam no processo, mas deviam falar, e não apenas comunicar para as massas, antes da sentença, antes do trabalho terminado. Agora, vivemos uma anomalia: o procurador diz a uma revista o que vai fazer e, depois, começa a fazer – disse o senador, sobre a declaração do procurador Cássio Conserino à revista “Veja” de que Lula e a ex-primeira dama, Marisa Letícia, seriam denunciados por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
Já o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu que os interesses do país sejam colocados acima das disputas politicas.
– A disputa política traz o embate com muita força, afetando a economia brasileira, e não é disso que nós precisamos. Nós precisamos ver toda a classe política conversando, pois não é o governo, o partido do governo e partidos de oposição presidente, que estão se desgastando, mas toda a classe política, que não cumpre o seu papel, não chega ao resultado que a população precisa. E o que estamos propondo aqui? Vamos deixar as brigas ideológicas de lado e fazer uma política voltada ao interesse da população brasileira.
Outro senador a comentar o assunto, Cristovam Buarque (PPS-DF), lembrou que na democracia não se pode prender ninguém sem “muita justificativa”. O senador afirmou ainda que quando a decisão envolve um personagem com liderança, mesmo que se conteste o comportamento desse líder, ela tem de convencer o povo inteiro, sob pena de problemas sérios na própria legitimação da justiça
– Hoje, já olhando os argumentos, pelo menos pelo que vi na televisão, quero dizer que, desses 200 milhões que deveriam ser convencidos, eu não o fui. Não quero me meter nos aspectos jurídicos, mas, quanto à maneira como li argumentos de que o ex-presidente pode ir embora do país, não vejo a menor possibilidade de o ex-presidente Lula ir embora do país. Houve ainda o argumento de que ele poderia insuflar. Ele insuflará muito mais preso, sem dizer uma palavra, automaticamente, naturalmente – avaliou o oposicionista.
Especialistas consideram excessivo pedido de prisão
A juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, titular da 4ª Vara Criminal de São Paulo, não tem prazo para decidir sobre o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido, apresentado pelo Ministério Público de São Paulo, será analisado junto com a denúncia.
O pedido de prisão é visto como excessivo por especialistas. A professora de Direito Penal da Universidade de Brasília, Beatriz Vargas, avalia que o oferecimento da denúncia já era suficiente para a continuidade da ação penal contra Lula.
– Um pedido de prisão preventiva para o ex-presidente, considerando o cenário atual, é acirramento de ânimos, é instabilidade institucional, é uma provocação política absolutamente desnecessária – afirmou Beatriz Vargas.
Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo apresentaram a denúncia contra Lula na quarta-feira. Eles alegam que o ex-presidente cometeu crimes de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica sobre o apartamento triplex, no Guarujá, litoral paulista. Os promotores detalharam ontem a denúncia.
O processo é longo. Só o expediente despachado à juíza tem 120 páginas. A denúncia contra Lula tem 36 volumes. A decisão pode ser integral, acatando denúncia e pedido de prisão, ou parcial, com o recebimento apenas da denúncia e a rejeição da prisão preventiva.
Para o cientista político Malco Camargos, da PUC de Minas Gerais, o pedido de prisão preventiva impacta no governo, mas principalmente na imagem do próprio Lula, que, segundo ele, tinha ainda uma salvaguarda por ser considerado um nome competitivo para as próximas eleições presidenciais, em 2018.
– É muito claro, ao ver a postura do MP de São Paulo, como a questão política está permeando as decisões do Judiciário, o que é muito ruim para a democracia. O Judiciário não deveria se envolver com política – informou o cientista político.
Os promotores responsáveis pela denúncia e pelo pedido de prisão negam motivações políticas. “A investigação do Ministério Público estadual foi clássica: testemunha-documento. Nada é fruto de invencionice ou especulação. É tudo fruto de depoimento testemunhal e da análise de provas documentais”, justifica ontem o promotor Cássio Conserino, um dos responsáveis pela denúncia e o pedido de prisão preventiva.
Os promotores pediram também a prisão preventiva de José Adelmário Pinheiro, o Leó Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS; Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, executivos da OAS; do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato; Ana Maria Érnica, ex-diretora da Bancoop; e Vagner de Castro, ex-presidente da Bancoop.
A prisão preventiva de Lula foi pedida dentro do processo que o investiga por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Em relação ao pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na denúncia apresentada ontem pelo Ministério Público de São Paulo à Justiça, o Instituto Lula voltou a negar hoje, em nota, que Lula seja dono do triplex, no Guarujá (SP), alvo da investigação do Ministério Público.
Em nota, o Instituto Lula disse ontem que o pedido de prisão preventiva do ex-presidente é uma “triste tentativa” do promotor Cássio Conserino de usar o cargo dele para fins políticos. “Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos”.
Com informações da Agência Brasil
