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quarta-feira, janeiro 20, 2021

Sessões virtuais viram rotina na Alerj

Apesar de algumas ausências, as sessões de votação virtuais da Alerj têm funcionado muito bem. Desde que o sistema foi implantado, por causa da pandemia do coronavírus, todas as sessões aprovaram medidas importantes para o estado combater as consequências da doença. O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), comanda a sessão de seu gabinete diante de um monitor de computador onde ele visualiza todos os participantes. O quórum mínimo sempre foi respeitado, e cada deputado, que participa de casa o do próprio gabinete, tem a palavra garantida nas discussões. Assim, o isolamento social é mantido, e o trabalho segue em frente.

 

Isolamento prejudica articulação política

O isolamento social e a votação virtual na Alerj têm prejudicado as articulações políticas na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Sem o contato direto com os colegas no plenário na hora das votações, muitos deputados estão se isolando também politicamente. O plenário virtual também acabou, pelo menos por enquanto, com os embates ideológicos e as cotoveladas por busca de espaço.

Deputado Carlos Augusto

Produção de máscaras nos presídios

A Alerj aprovou esta semana projeto de lei que autoriza o governo a determinar que as pessoas em privação de liberdade no sistema prisional produzam, com urgência, máscaras, luvas e outros equipamentos de proteção individual necessários ao combate da pandemia de Covid-19. De acordo com a proposta, assinada pelo deputado Delegado Carlos Augusto (SDD), a Vigilância Sanitária deverá orientar a confecção dos materiais e avaliar a qualidade dos mesmos. O trabalho do preso será guiado de acordo com o disposto na Lei de Execução Penal.

 

Contra violência doméstica

As medidas voltadas para a pandemia do coronavírus dominam a pauta de votação da Alerj. Na sessão da última quarta-feira, por exemplo, sete dos oito projetos em discussão eram sobre o coronavírus. O único projeto que tratava de outro assunto, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), tratava de violência doméstica contra a mulher. Pela proposta, os órgãos de segurança pública deverão disponibilizar mensagens no celular sobre medidas de proteção às mulheres em situação de risco de violência doméstica.

 

A união faz a força

Tramita na Alerj, em caráter de urgência projeto de lei que autorizada transferência de R$ 5 milhões do Fundo Especial da Assembleia Legislativa à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ) para pesquisa científica voltada ao desenvolvimento e construção de respiradores mecânicos. O projeto é assinado pelo presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), e outros 36 deputados. Como a Alerj tem 70 deputados, se todos os que assinam o projeto votarem favoravelmente quando ele for a plenário, estará aprovado.

 

Vereadores derrubam veto de Crivella

O prefeito Marcelo Crivella não se acerta com a Câmara Municipal, mesmo em tempos de pandemia. Esta semana, em sessão virtual, os vereadores cariocas derrubaram o veto do prefeito a uma emenda do vereador Major Elitusalém (PSC) ao Projeto de Lei Complementar 164-A/2020, do Poder Executivo, que altera a escala de serviço da Guarda Municipal. A emenda mantida obriga o fornecimento de materiais, produtos e equipamentos de proteção individual aos agentes, compatíveis com a ameaça.

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