A pandemia do coronavírus levou 66 municípios do Rio de Janeiro a decretarem estado de calamidade na saúde pública. O decreto legislativo que reconhece as medidas, tomadas em 71% dos 92 municípios do estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira.
O reconhecimento do estado de calamidade permite que as prefeituras agilizem procedimentos, sem observar temporariamente itens da Lei de Responsabilidade Fiscal, como limite de despesas com pessoal.
O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), considerou que a crise acabou levando os municípios a um aumento de despesas e a uma diminuição de receitas.
Entre as prefeituras que decretaram calamidade pública estão desde as maiores, como a do Rio de Janeiro, de Duque de Caxias, de São Gonçalo e de Nova Iguaçu, até as de pequenos municípios, como Macuco, Natividade, Paty do Alferes e Porciúncula.
O decreto legislativo não depende de sanção do governador, Wilson Witzel, sendo sancionado pelo presidente da Alerj e publicado no Diário Oficial do Legislativo nos próximos dias.
A Prefeitura do Rio de Janeiro informou que a taxa de ocupação dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) da rede do Sistema Único de Saúde (SUS), que inclui as unidades municipais, estaduais e federais em toda a capital fluminense, é de 88,45% dos 619 leitos disponíveis.
A Secretaria Municipal de Saúde destaca que esse percentual engloba pacientes com diferentes doenças e vítimas de infartos, de acidente vascular cerebral, entre outras emergências, e não apenas os infectados pelo coronavírus (Covid-19). Estão internadas 203 pessoas na UTI da rede SUS com suspeita ou confirmação da Covid-19.
