Setor farmacêutico perde autossuficiência após abertura dos anos 90

O setor farmoquímico brasileiro vem encolhendo ano a ano. A pedido do Portal Vermelho, o Dieese fez um levantamento, com base em dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, acompanhando o número de estabelecimentos e empregados do setor de 1995 a 2019.

Em 1995, eram 242 estabelecimentos que empregavam 13,9 mil funcionários. Em 2019, a quantidade de estabelecimentos despencou 60%, para 98. O número de empregados caiu 65,5%, para 4,8 mil. Na avaliação de Rosângela Vieira dos Santos, economista técnica do Dieese, se o setor tivesse recebido incentivo, o país poderia viver uma situação mais confortável em um momento em que os países lutam para adquirir insumos escassos em meio à crise sanitária.

Atingindo seu ápice na década de 1980, com um crescimento de 8% ao ano, a indústria farmacêutica brasileira deixou seu posto de autossuficiência, quando fabricava 55% de seus insumos, e passou por um processo de “especialização regressiva” na década seguinte.

Com a abertura comercial dos anos 90, tornou-se mais barato importar medicamentos e insumos do que os fabricar, o que desestimulou a produção local de farmoquímicos, fazendo a indústria farmacêutica nacional chegar à impressionante porcentagem de 90% de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) importados.

Os insumos necessários para a produção são importados principalmente da China e da Índia, responsáveis pela fabricação de 40% dos insumos utilizados no mundo inteiro.

“É importante salientar que nas últimas três décadas, não somente o Brasil como também países desenvolvidos transferiram suas produções de insumos para países asiáticos, de modo a reduzirem seus custos. Isso fez com que China e Índia investissem massivamente em tecnologia, subsídios para exportação e produção, entre outros, o que as tornou hegemonias e potências mundiais na produção de insumos farmacêuticos”, explica Norberto Prestes, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi).

Em maio do ano passado, quando o Brasil vivia os primeiros meses da pandemia, o Dieese divulgou uma nota técnica em que sugeria ao governo a reconversão industrial. Trata-se da alteração provisória da planta de uma indústria para fabricar produtos em caráter emergencial. “Naquele momento, a gente estava falando sobretudo da necessidade de respiradores. A gente tinha uma capacidade produtiva muito pequena e uma necessidade grande de importação em um momento de grande demanda internacional”, explica a economista Rosângela Vieira dos Santos.

Segundo ela afirmou ao Portal Vermelho, no entanto, em nenhum momento o Governo Federal adotou a estratégia, conhecida também como economia de guerra, em alusão às guerras mundiais. “As experiências nesse sentido aqui no Brasil foram pontuais, partiram da iniciativa privada. Não houve nenhuma coordenação do Estado, nenhum financiamento específico, decreto, tentativa de aprovar uma legislação Foi muito mais relacionado à própria necessidade de adaptação das empresas”, afirma.

Além de preservar empresas e empregos, a reconversão evita que itens básicos como respiradores, máscaras cirúrgicas e equipamentos de proteção individual (EPIs) faltem ou sejam adquiridos a um preço muito elevado, devido à alta demanda e às taxas de câmbio.

Rosângela lembra que o Brasil já teve um Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde sob a coordenação do Ministério da Saúde, com o objetivo de detectar gargalos e pensar políticas públicas junto às empresas do setor para resolvê-los. “Foi criado em 2008. Em 2016, no Governo Temer, começa a ser desestruturado e em 2019 acaba. Se a gente tivesse esse grupo de pesquisadores em 2020, teria um olhar mais sistêmico sobre a pandemia, entendendo as necessidades produtivas e onde estavam os produtores. Mas o que se viu foram ações muito mais locais”, diz.

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