O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio (Sepe) divulgou levantamento da situação das escolas da rede municipal do Rio de Janeiro, levando em consideração a pandemia de Covid-19. Baseado em denúncias de profissionais da educação, o relatório mostrou um “aumento considerável da contaminação pelo coronavírus em várias unidades de ensino do nosso município”
A partir da análise, o Sepe reivindicou o fechamento imediato das escolas com casos de Covid-19, especialmente diante da informação da Secretaria Municipal de Saúde do Rio sobre o momento de potencial crescimento da pandemia, com a contaminação da variante Delta do novo coronavírus.
De acordo com o Sepe, da mesma forma que ocorreu com os outros relatórios, o levantamento foi encaminhado à Secretaria Municipal de Educação (SME) por meio de ofício direto ao secretário Renan Ferreirinha. “O sindicato continuará insistindo para que o governo municipal feche todas as escolas até que a campanha de vacinação alcance um grau massivo de imunização da população e o município saia da bandeira vermelha (risco alto de contágio, segundo a Secretaria de Estado de Saúde RJ), fase em que se encontra atualmente.”
O sindicato pediu uma audiência emergencial com a pasta, com a presença do Comitê de Saúde da Prefeitura e da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores.
A Secretaria Municipal de Educação do Rio informou que a denúncia do relatório não procede. O órgão disse que “cumpre um rigoroso protocolo sanitário, seguindo as determinações sanitárias da Secretaria Municipal de Saúde e do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, formado por especialistas e pesquisadores da área científica”.
A pasta garantiu ainda que o distanciamento social é respeitado e que as medidas de proteção são adotadas por toda a comunidade escolar. “As aulas prosseguem normalmente na rede municipal. Em levantamento recente, 82% dos pais e responsáveis se manifestaram positivamente pelo funcionamento das escolas com aulas presenciais”, completou.
A Prefeitura do Rio de Janeiro tornou obrigatória a vacinação contra a Covid-19 na administração municipal. Decreto assinado ontem pelo prefeito Eduardo Paes foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Município. O texto indica que a imunização contra a doença é obrigatória para todos os servidores e empregados públicos municipais e se estende aos prestadores de serviços contratados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, direta e indireta.
Quem não obedecer está sujeito a sanções da prefeitura. “A recusa, sem justa causa, em submeter-se à vacinação contra a Covid-19 caracteriza falta disciplinar” indicou o decreto. Entre as sanções previstas na legislação do município estão advertência, repreensão, suspensão, multa, demissão e cassação de aposentadoria ou disponibilidade.
O decreto informa ainda que o cumprimento da vacinação deverá ser observada pelos titulares dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta. A Subsecretaria de Gente e Gestão Compartilhada da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento editará normas complementares para execução das disposições incluídas no texto.
Para a adoção da obrigatoriedade, a prefeitura considerou “o princípio da precaução e a necessidade de conter a disseminação da Covid-19, de garantir o adequado funcionamento dos serviços de saúde, de preservação da saúde pública e dos serviços públicos em geral”.
Na visão da prefeitura, a medida tem respaldo na definição da legislação federal, que para “o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, entre outras, a determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas”.
Com informações da Agência Brasil
