Ministros e altos funcionários de agricultura de 25 países das Américas encerraram uma reunião de dois dias do Comitê Executivo do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) com um apelo ao organismo hemisférico para aprofundar seu papel como mobilizador da ação coletiva.
Os ministros concordaram em ressaltar o papel do IICA como construtor de pontes entre os países e regiões e entre esses e o setor privado, a academia e as organizações da sociedade civil e disseram que, em tempos em que a insegurança alimentar está aumentando e de uma crise climática que está se potencializando, é vital que o Instituto acentue o seu papel como difusor de boas práticas e experiências que favoreçam a construção de uma agricultura intensiva em conhecimentos que cumpra uma função social.
Estiveram presentes na reunião 15 ministros de agricultura e outros altos funcionários do setor agropecuário das Américas, em representação de 25 países.
Os ministros participantes foram os de: Antígua e Barbuda, Everly Greene; de Belize, José Abelardo Mai; da Costa Rica, Victor Carvajal; de El Salvador, Oscar Guardado Calderón; de Granada, Adrian Thomas; da Jamaica, Floyd Green; do México, Víctor Villalobos; do Panamá, Augusto Valderrama; de Santa Lúcia, Alfred Prospere; da Guiana, Zulfikar Mustapha; do Haiti, Charlot Bredy; de Saint Kitts e Nevis, Samal Mojah Duggins; da República Dominicana, Limber Cruz; de São Vicente e Granadinas, Saboto Caesar; e de Trinidad e Tobago, Avinash Singh.
Também participaram representantes de organismos internacionais e observadores de países de outros continentes.
A crise global de segurança alimentar, manifestada em um aumento das pessoas que passam fome ou que não têm acesso a dietas saudáveis, foi o tema mais importante da reunião, juntamente com o déficit hídrico que, como manifestação da crise climática, tem afetado boa parte do continente e impactado severamente a produção de alimentos.
Nesse sentido, os ministros e funcionários expressaram o seu apoio à parceria continental para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável lançada pelo IICA, com a certeza de que a região tem hoje uma grande responsabilidade, por sua condição de maior exportadora líquida mundial de alimentos e possuir recursos naturais excepcionais e uma grande biodiversidade.
A parceria – consubstanciada com o mandato histórico do IICA, como construtor de pontes – busca posicionar a agricultura como uma ferramenta central, transformando-se em um eixo estratégico para o desenvolvimento sustentável dos países do continente.
Além disso, na reunião, o IICA apresentou a iniciativa hemisférica água e agricultura, que propõe consolidar as capacidades e promover parcerias estratégicas público-privadas dos países-membros do IICA para melhorar a gestão integrada e eficiente no uso da água para a produção.Em setembro, o organismo de desenvolvimento agrícola e bem-estar rural da Américas convocará quadros técnicos e organismos de financiamento para definir ações concretas e estabelecer metas verificáveis, visando um desenvolvimento mais verde, inclusivo, resiliente e sustentável, ainda em um cenário de crise climática.
“A agricultura está mudando de maneira muito acelerada, e nós estamos defendendo uma atividade intensiva em conhecimentos e com rosto humano para enfrentar essa crise climática”, ressaltou o diretor geral do IICA, Manuel Otero, ao encerrar a reunião do Comitê Executivo, depois de dois dias de debates.
“Sei que apenas se estivermos todos juntos, conseguiremos progredir. Ninguém se salva sozinho. Por isso a importância da parceria continental para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável”, acrescentou Otero, que explicou que o IICA acredita em uma cooperação técnica “não burocrática, digital e em tempo real”.
Aqui no Brasil, o Ministério da Fazenda divulgou nesta segunda-feira mudanças nas operações de crédito voltadas às atividades da agropecuária e agricultura familiar. As mudanças atingem o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e Proagro Mais.
A resolução do Conselho Monetário foi editada pelo Banco Central na última quinta-feira, mas foi publicada na edição do Diário Oficial da União de hoje.
Entre as mudanças divulgadas está a proibição de concessão de crédito do Pronamp para aquisição de máquinas e equipamentos que possam ser financiadas pelo Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). Nesse caso, produtores rurais e cooperativas agrícolas com renda bruta anual de até R$ 45 milhões permanecerão financiando tratores, pulverizadores, semeadeiras, colheitadeiras e equipamentos para beneficiamento agrícola pelo programa instituído pelo Banco Central desde 2002.
Outra mudança, realizada no Manual de Crédito Rural (MCR) foi o estabelecimento de índices mínimos de nacionalização e potência máxima, nesse caso, 80 cavalos-vapor, para tratores e motocultivadores que venham a ser financiados pelo Pronaf, além da dispensa do Credenciamento de Fabricantes Informatizado (CFI) para financiamento de motores de embarcações, o que não ocorre para os demais equipamentos financiáveis.
Também atribui ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) os critérios para enquadramento de empreendimento no Proagro e Proagro Mais, que tenham sistema de produção de base agroecológica, ou em transição. Na regra anterior, essa atribuição era estabelecida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Esses critérios garantem aos empreendimentos que se enquadrem nesse perfil a aplicação da alíquota básica de apenas 2% na participação dos programas.
Com informações da Agência Brasil
