Para a maior parte da humanidade, a globalização está se impondo como uma fábrica de perversidades. O desemprego crescente torna-se crônico. A pobreza aumenta, e as classes médias perdem em qualidade de vida. O salário médio tende a baixar. A fome e o desabrigo se generalizam em todos os continentes. Novas enfermidades se instalam e velhas doenças, supostamente extirpadas, fazem seu retorno triunfal. A mortalidade infantil permanece, a despeito dos progressos médicos e da informação. A educação de qualidade é cada vez mais inacessível. Alastram-se e aprofundam-se males espirituais e morais, como os egoísmos, os cinismos e a corrupção
(Milton Santos, “Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal”, 2000)
Há quase um século, Charles Abrams (1901-1970), polonês migrante para os Estados Unidos da América (EUA), advogado e chefe do Departamento de Planejamento de Cidades na Universidade de Columbia, escreveu importantes reflexões que intitulou O uso da terra nas cidades (1939), revistas em 1964. Também publicou, em 1964, Man’s Struggle for Shelter in an Urbanizing World (A batalha do homem pelo abrigo num mundo urbanizado), prosseguindo nos estudos do homem e seu habitat. Transcrevemos algumas de suas considerações:
- acesso à terra: “Desde Thomas Malthus até John Stuart Mill (buscaram) em um imposto único sobre a terra o modo de impedir que os monopolistas e latifundiários se tornassem os senhores do mundo.”
- densidade da população: “Toda a população dos EUA poderia ser acomodada na costa do Pacífico, com quase todos os habitantes desfrutando a vista do mar.”
- homem urbano: “Para o homem urbano não existe escassez de terra. O sistema urbano pode provê-lo com mais do que suficiente espaço para trabalho, moradia, diversões e uma variedade de outras atividades.”
- urbanização forçada: “Nos países menos desenvolvidos, as cidades não têm como acolher a população proveniente das zonas rurais mais pobres. Nas áreas metropolitanas do Peru, o número de favelados cresceu de 45 mil, em 1940, para 958 mil, em 1960. Na Manila metropolitana, havia 283 mil favelados em 1963 e poderá atingir 800 mil em 1980.”
- importância tributária: “Infelizmente, a política fiscal, mesmo em países adiantados, é por demais confusa e fragmentada para permitir o seu uso eficiente como instrumento social. Alguns países, particularmente antigas colônias que recentemente se tornaram independentes, não têm qualquer imposto sobre a terra.”
Na disputa entre público e privado, Abrams opta, na propriedade fundiária, pelo privado, porém tributado pelo público. E aventa outra ocupação sob a forma de locação.
Vivemos mais de meio século da morte de Abrams. Promovemos um conjunto de reuniões que, de algum modo, fogem do enfrentamento da propriedade e do uso da terra, como se o clima não decorresse em absoluto do uso da terra. Tão vagos são os objetivos desses encontros ambientalistas que se denominam “Conferência das Partes – COP” (sic).
Para ter objetividade, até mesmo quanto à falaciosa questão climática, dever-se-ia analisar, preliminarmente, sob a ótica da ocupação e do acesso à terra, como identifica Charles Abrams: área rural e área urbana. Pois as florestas e/ou áreas virgens estão à espera de quem as ocupe, mais dia, menos dia. Ou se vislumbra deixar o homem no espaço?
Porém, em qualquer hipótese, sempre será compulsória a presença da autoridade regulamentadora/fiscalizadora/tributária para a ocupação, sem a qual estaria sempre presente o conflito entre os ocupantes e aqueles desejosos ou impelidos à ocupação. É outra falácia neoliberal: o Estado privado, guiado unicamente pelo “mercado”.
Iniciaremos pelas áreas rurais, aquelas em que, em princípio, grandes extensões de terra separam os poucos núcleos habitacionais, e há predominância de atividades primárias como agricultura, pecuária, extrativismo, silvicultura e conservação ambiental.
Embora dotado de enorme território, quinto mais extenso do mundo, apenas duas famílias que atuam na área rural (agricultura, pecuária) ocupam posição, pelos critérios de riqueza da Forbes, dentre os 15 maiores bilionários brasileiros. Bancos, proprietários de empresas de tecnologia e industriais são majoritários.
Cinquenta e três por cento das terras brasileiras estão em mãos privadas. Nada mais natural do que uma colônia que, não contando com a presença do Estado descobridor, entregasse aos seus ricos e nobres habitantes a posse e o uso da terra descoberta: as capitanias hereditárias. No entanto, essa iniciativa falhou, pois nem os ricos eram tão ricos, nem o desconforto da vida fora da corte impulsionava a luta pela riqueza.
D. João III constituiu 14 capitanias, das quais apenas duas prosperaram, e muitas jamais foram conhecidas por seus proprietários. Lembrar que o Brasil não possuía todo o território atual: estava limitado pelo Tratado de Tordesilhas (1494), que, dos 8.516.000 km², lhe concedia cerca de 1.827.500 km². Situação melhor do que as 13 colônias estadunidenses, que totalizavam 970.300 km² dos 9.371.174 km² atuais, obtidos por compra, guerra e conquista aos primitivos habitantes, que lhes fazem o quarto maior país em extensão do mundo.
Mas as terras nos EUA são aproximadamente 60% privadas, e as terras públicas estão mais a oeste do que ao centro e ao leste do território.
O caminho da cidade
Duas cidades foram modelo no século 19: Londres e Paris. E chegaram a essa condição por caminhos distintos. É verdade que as cidades-estado da península italiana ganharam fama e riqueza desde o Renascimento, mas a conquista das Américas (século 16) revolucionou a sociedade europeia.
Já no século 18, apenas a Inglaterra e a França realmente disputavam o poder mundial; a Holanda (Países Baixos), a Espanha e Portugal buscavam apenas manter conquistas anteriores; a Alemanha levaria quase um século para se unificar; a Ásia e a África se transformavam em continentes colonizados, embora, diferentemente das Américas e da Oceania, mantivessem suas etnias, culturas e mesmo seus idiomas, enquanto no “Novo Mundo” e na Oceania éramos simples transplantes europeus, como assinalou Darcy Ribeiro (O povo brasileiro: a evolução e o sentido do Brasil, 1995). E, no Brasil, ainda pior: repudiando nossa miscigenação, buscávamos “embranquecer” (!).
Paris
A cidade que conhecemos como Paris tomou esse nome no século 4, substituindo “Lutetia”, dos romanos, de 52 a.C., e foi crescendo progressivamente às margens do rio Sena, em torno da Île de la Cité. Foi o sobrinho e herdeiro de Napoleão Bonaparte, Napoleão III (1848-1870), quem encomendou ao prefeito do Sena, Barão Georges-Eugène Haussmann, a grande reconstrução de Paris, que foi além da reurbanização da cidade: mudou os transportes e modernizou o sistema bancário.
Napoleão III era homem audacioso, resoluto e culto. Ao se lançar, em 1852, como imperador dos franceses, recebeu 95% dos votos favoráveis da burguesia, na qual realizou o plebiscito. Apoiado por essa burguesia, pelo clero e pelas Forças Armadas, o imperador buscou o apoio dos trabalhadores, empreendendo obras públicas, como as realizadas pelo Barão Haussmann em Paris. Construiu ferrovias e casas populares; abriu canais; encorajou a agricultura, a indústria e o comércio; favoreceu as instituições de crédito; fundou sociedades de ajuda mútua e de organização dos trabalhadores. A partir dos anos 1860, seus interesses coloniais no exterior, como no México, a oposição liberal na França e insucessos econômicos o levaram a tomar decisões equivocadas, como a que o conduziu à guerra franco-prussiana (1870–1871), que, derrotado por Bismarck, trouxe a ruína do Segundo Império, sua prisão e o exílio na Inglaterra, onde faleceu.
Londres
Londres era, em 1851, a maior cidade do mundo, com 2 milhões e meio de habitantes nos 30 mil hectares que constituíam seu condado. Porém, como assinala Leonardo Benevolo (Storia della Città, 1982), “mais outros 2 milhões viviam fora dos limites do condado e contribuíam para formar a enorme aglomeração que tinha, em 1901, 6 milhões e meio de habitantes”.
Em 1805, Pall Mall tornou-se a primeira rua no mundo iluminada a gás. Londres se especializa: a City, que em 1861 contava 110 mil habitantes, em 1911 havia se reduzido a 20 mil, transformada em centro de escritórios, lojas e laboratórios — o mais importante centro econômico e financeiro do mundo.
O privatismo britânico se manifesta na urbanização. Metade da Inglaterra é propriedade de menos de 1% da população. A aristocracia e a nobreza ainda possuem, no século 21, cerca de 30% da terra na Inglaterra e no País de Gales. Arquitetos reunidos no Modern Architectural Research Group, em 1933, o grupo MARS, que apresentaram projetos para a Índia e para a França, exibiram em 1942 um plano que rompia a forma compacta de Londres. Mas o Conselho do Condado o repudiou e adotou o plano de anéis concêntricos de conhecidos peritos: ao centro, o condado, cercado pela zona interna, à qual se seguem a zona suburbana, o cinturão verde e a zona externa. A segregação é uma característica cultural britânica.
Quando os trabalhistas assumiram o poder, após a II Grande Guerra, iniciaram a construção de 14 novas cidades, oito na zona externa de Londres: Stevenage (1946), Hemel Hempstead, Crawley e Harlow (1947), Hartfield e Welwyn (1948) e Basildon e Bracknell (1949). Essas cidades são muito semelhantes, com baixa densidade populacional e, em grande parte, compostas por moradias unifamiliares com jardim e serviços indispensáveis, como escolas, parques e lojas.
Hugh Wilson, projetista de Cumbernauld (1956), para 70 mil habitantes, declarou a Leonardo Benevolo: “As novas cidades devem ser consideradas laboratórios de urbanística, nos quais as ideias para a reestruturação das cidades existentes poderão ser elaboradas”.
O campo e a cidade
É conhecida a fábula de Esopo (620–564 a.C.) que, usando o rato do campo e o rato da cidade, busca demonstrar as vantagens da vida simples e tranquila sobre os percalços da riqueza. Seria esta a opção? Em 1962, relatório das Nações Unidas mostrou que metade da população da Ásia, da África e da América Latina não tinha casa ou vivia em moradias insalubres e superpovoadas — as favelas. O grande desafio de nossa época é a desigualdade crescente: cada vez menos ricos mais enriquecidos e mais pobres mais empobrecidos.
O campo expulsa os pobres, e as cidades não os acolhem. E o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que procura oferecer um caminho para o homem permanecer com dignidade no campo, é tachado de terrorista pela direita parlamentar.
Desde a vitória das finanças sobre a industrialização, na década de 1980, o mundo passa por inacreditável inversão de valores.
Primeiro, a precedência da ignorância sobre o conhecimento. Em 1963, o jornalista pernambucano Nestor de Holanda publicou no Rio de Janeiro A Ignorância ao Alcance de Todos – Cartilha da Analfabetização sem Mestre. Se Jair Messias Bolsonaro não tivesse nascido em março de 1955, em pequeno município no noroeste do Estado de São Paulo, e passado seus dez primeiros anos em cidades do interior daquele Estado, imaginaríamos ter-se “analfabetizado” com Nestor de Holanda. Da citada Cartilha: “Em Dundee, 113 crianças, em 35 mil, nos últimos 15 anos, nasceram anencéfalas. E, como afirmou o cientista local John Walker, a culpa dessa monstruosidade recai nas explosões atômicas da União Soviética, porque as dos Estados Unidos não fazem mal a ninguém. Pelo contrário, as pipocadas nucleares do Tio Sam são até salutares, fortalecem e engordam, o que acabará provado pela seção ‘O que você deve saber de medicina’, de O Globo, o jornal mais bem dublado do Brasil, em artigo assinado pelo Prof. Walter C. Álvarez, da Clínica Mayo.” Segundo a inversão: a fraude sobre a verdade; a corrupção sobre a integridade; e o furto — cada vez mais frequentemente o roubo — sobre a remuneração do trabalho.
É por isso que a questão climática e a transição energética aparecem como a salvação do mundo, no lugar da instrução, do trabalho e da verdade.
A terra tem dois sentidos para a existência humana: produzir condições de vida e de trabalho. Por isso, as áreas rurais e urbanas devem ser adequadas a essas finalidades e à preservação ambiental. E não será o “mercado”, a disputa pelo enriquecimento, que deverá tomar a decisão, mas as pessoas, os cidadãos, “partidários do bem, em contraposição ao formalismo vazio”, como se expressa Nancy Fraser, capazes de exercer verdadeiramente sua cidadania com ética.
E os Estados nacionais, organizando-se e institucionalizando-se de acordo com a cultura do povo que ali habita, dando precedência ao coletivo, devem constituir uma nação onde as desigualdades não sejam barreiras, mas resultados das próprias diferenças antropológicas.
