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quinta-feira, janeiro 21, 2021

Sobrevida curta

Empenhado em dar um ultimato a Muamar Kadafi, para que este passe o poder aos opositores apoiados pelos Estados Unidos e seus países-laranja, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, pode ver frustrado seu plano de faturar eleitoralmente com a eventual derrubada de Kadafi do governo. Nas eleições municipais do fim de semana, o partido de Sarkozy, UMP, sofreu fragorosa derrota, conquistando apenas 35,9% dos votos válidos, ficando 14 pontos atrás do Partido Socialista Francês (49,9%).

Bem, só na foto
Alvo da primeira aparição midiática do governador Sérgio Cabral (PMDB), no primeiro mandato, a situação dos hospitais do Estado do Rio de Janeiro continua tão caótica quanto naqueles dias. Mostrar o estado de precariedade é o objetivo do Sindsprev/RJ (que reúne os trabalhadores em Previdência Social), que percorrerão os hospitais de Niterói, nesta quarta e quinta-feira, acompanhados da deputada estadual Janira Rocha (PSOL-RJ), da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj).
“A situação de abandono é proposital. Os hospitais e postos de saúde estão sendo asfixiados financeiramente. A finalidade é precarizar cada vez mais as unidades para depois justificar a sua privatização”, denunciou a diretora do Sindsprev/RJ Ivone Suppo.

Eletrônica e trabalhosa
Nesta quarta-feira, a Representação Regional da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) em Duque de Caxias (Baixada Fluminense) realiza palestra sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), com o líder do projeto na Secretária estadual de Fazenda do Rio de Janeiro, João Carlos do Nascimento da Silva. As vagas são limitadas e os interessados podem confirmar pelo telefone (21) 2673-2419.

INSS
As possibilidades de revisão de aposentadoria cresceram nos últimos anos. Isso porque ocorreram diversas mudanças nos índices utilizados e na forma de calcular a aposentadoria, gerando distorções no pagamento do benefício a aposentados do INSS. A avaliação é da advogada Maria José Giannella Cataldi, especialista em Direito Previdenciário. Ela alerta, porém, para o prazo para pedir a revisão: “Há uma lei de 2004 que estabelece o prazo de decadência de dez anos. O prazo de prescrição é de cinco anos para ações previdenciárias”, diz.
Há brechas para todos os gostos: revisão de beneficio de professor; correção do teto do benefício; cancelamento da aposentadoria atual para obtenção de um novo benefício em condições mais favoráveis; correção da URV e da ORTN; expectativa de vida (a partir de 2001); e ações judiciais pleiteando pecúlio para aqueles que se aposentaram antes de abril de 1994 e continuaram trabalhando.

Agora, não pode?
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem inúmeras razões para postergar a aplicação da Lei da Ficha Limpa, a começar pelo caráter seletivo do uso desse dispositivo, como mostram os exemplo de Rio e Maranhão. Mas alegar que a lei não poderia ser vigorar no próprio ano da sua aprovação contribui para o processo da amnésia nacional. Em 2002, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em atitude considerada extemporânea por vários juristas, decidiu impor, a poucos meses das eleições, a exigência da verticalização nas coligações partidárias. O princípio, que exige que partidos coligados nas eleições para presidente da República reproduzam as mesmas alianças no nível estadual. Ela foi considerada favorável ao partido no poder – PSDB, no último ano de FH – o que não impediu, porém, a derrota do tucano José Serra para Lula. Oito anos depois, o princípio da anualidade tem de ser respeitado?
O próprio Supremo, perto das eleições de 2006, validou a decisão do TSE, para, em seguida, numa interpretação pouco usual, mudar de opinião.

Um a um
No dia 16, o Plenário do STF deferiu o pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 4264), ajuizada pela Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, para restabelecer a obrigatoriedade de intimação pessoal aos interessados nos procedimentos de demarcação de terrenos de Marinha. Acaba o convite genérico, que na prática significava que o contribuinte só ia saber o que a Marinha decidira quando recebesse uma guia de cobrança. No Rio de Janeiro, a questão foi objeto da CPI do Foro e do Laudêmio, iniciativa do deputado estadual Paulo Ramos.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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