Socialismo bolivariano

O anúncio da nacionalização dos setores de eletricidade e de telecomunicações venezuelanos que escandalizou os que não se impressionam com o medíocre crescimento brasileiro dos últimos 16 anos fazem parte do que o presidente Hugo Chávez batizou, no discurso de posse do seu novo governo, de “os cinco motores constituintes para construir o socialismo”. Para Chávez, o primeiro eixo da nova fase da revolução boliavariana é a Lei de Habilitação, que permitirá ao Executivo legislar sobre as matérias necessárias para avançar nas mudanças até o socialismo.
O segundo eixo passa por uma profunda reforma da Constituição, para permitir a modificação dos artigos dos capítulos econômico e político que possam dar lugar “a equívocos devido a sua redação”. Como terceiro motor da revolução bolivariana, Chávez apontou a jornada nacional Moral e Luzes, uma campanha de educação moral, econômica, política e social que, além das escolas, se estenda às fábricas, aos campos e aos movimentos sociais.

Realidade
O presidente venezuelano apontou como quarto ponto “a geometria do poder”, definida por ele como uma nova forma de distribuição dos poderes político, econômico, social e militar no espaço nacional. O objetivo é revisar a distribuição político-territorial do país e gerar a construção dos sistemas de cidades e territórios federais: “Essa proposta representa uma inovação na busca de uma forma que se adapte muito mais a nossa realidade e as nossas aspirações”, destacou Chávez, que pediu aos governadores e prefeitos que participem do debate dessa proposta.

Projeto nacional
A “explosão revolucionária de poder comunitário” foi apontado por ele como o quinto motor constituinte, o qual, segundo Chávez, “tem maior força e dependerá do êxito dos anteriores eixo revolucionários dessa nova era da administração pública”: “Entramos plenamente no tempo de construção do projeto nacional Simón Bolívar, que requererá um fundamento sólido. O que temos feito até agora é construir um piso sobre o qual construiremos o edifício, o projeto socialista bolivariano”, destacou.

Funeral fiscal
Não foi apenas esta coluna que apontou a inexistência de punição para governantes que atrasem salários como um epitáfio da Lei de Responsabilidade Fiscal. Um dia depois, o prefeito do Rio, César Maia (PFL), também destacou em seu blog que se o Ministério Público não representar contra os governadores que deixarem de pagar salários ao funcionalismo isso representará “o funeral definitivo da LRF”: “O que fará o MP? Como em 2002, a LRF estreava em relação aos governadores, pode ser que isso explique. Mas vamos ver agora, se o MP vai acioná-los. Se não for assim a LRF é de brincadeirinha. E não há fiscal da lei para o que é relevante em relação aos governos”, atestou César.

Código
Termina nesta quinta o prazo – sucessivamente adiado – para as empresas se adequarem ao novo Código Civil. As companhias devem realizar alteração contratual e se adequar ao novo sistema. As que não se adaptarem às novas regras pedem ter problemas para realizar compras a prazo ou contratar financiamentos e empréstimos bancários, bem como ficarão impedidas de participar de licitações públicas.

Câmbio
O dólar barato tem seus defensores: as empresas importadoras de equipamentos e produtos médico-hospitalares comemoram o crescimento – que deve chegar a 15% – no ano passado e prevêem expansão de 10% em 2007, “desde que o cambio permaneça no mesmo nível”, destaca o presidente da Abimed (associação que congrega os importadores), David Neale. O setor espera ter fechado 2006 como importações de US$ 1,8 bilhão.

Grande irmão
Para infelicidade dos telespectadores, já está no ar a enésima edição do Big Brother Brasil. Para sorte dos funcionários da Eletro-Saúde, uma possível reprodução da vigilância por câmeras nos escritórios do plano parece ter sido abortada. No apagar das luzes de 2006, meio que por acaso, descobriu-se que o superintendente da entidade, José Eduardo Mendonça, comprara um sistema de câmeras. Agora, o novo presidente da Eletros decidirá se desinstala o sistema ou que utilidade dará a ele.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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