Sofrida baía de Sepetiba…

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Pobre baía de Sepetiba…Localizada a cerca de 60 km da cidade do Rio de Janeiro (RJ), a baía de Sepetiba enfrenta um intenso e desregrado processo de ocupação, contando mais de 400 indústrias, muitas das quais metalúrgicas, que lançam seus resíduos e efluentes, densos em metais pesados e outras substâncias tóxicas, diretamente na baía ou corpos d´água da região, implicando em impactos socioambientais perversos para os habitantes dos municípios de Itaguaí; Seropédica; Mangaratiba; Queimados; Japeri e Paracambi).

Foi neste cenário que a Companhia Mercantil e Industrial Ingá, situada a aproximadamente 85 km do Rio de Janeiro, na ilha da Madeira, em Itaguaí, município com 109.091 habitantes chegou a ser considerada a maior área de contaminação por lixo tóxico do Brasil.

Mesmo após a falência da empresa, decretada em 1998, quando deixou um passivo ambiental avaliado, à época, em R$ 20 milhões, diversos episódios de contaminação continuaram ocorrendo na baía de Sepetiba, como consequência do vazamento de diques contendo rejeitos, cuja principal atividade era o processamento do minério calamina, para a produção de zinco com alta pureza.

Elementos como cádmio, zinco, mercúrio e chumbo, continuaram a poluir o solo e a água, ameaçando o meio de vida e a saúde dos habitantes da região. A Companhia Mercantil Industrial Ingá instalou-se em Itaguaí, em 1962.

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Com a falência da empresa, as instalações foram abandonadas, e os sistemas de controle negligenciados, o que deu continuidade ao processo de contaminação e aos riscos de acidentes ambientais. A empresa foi objeto de duas ações civis públicas (uma movida pelo Ministério Público Estadual e outra, pelo Ministério Público Federal) e de dezenas de multas.

Em 1984, por recomendação da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), a empresa construiu um dique de contenção na área de disposição de resíduos, mas sondagens geotécnicas realizadas no local revelaram que a construção do dique foi feita inadequadamente, muito próximo ao mar e num terreno baixo, com risco de rompimentos.

Em fevereiro de 1996, ante fortes chuvas, o dique de contenção da empresa rompeu, contaminando com metais pesados a Baía e causando um dos maiores desastres ambientais do Rio de Janeiro. O Laboratório de Biofísica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), examinando o local, constatou índices de cádmio e zinco em mariscos até 60 vezes mais altos do que os admitidos pelo Ministério da Saúde.

Em 2002, fortes chuvas causaram o transbordamento de lixo químico do dique da companhia em direção à baía de Sepetiba. Uma vistoria, realizada por técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), representantes do Ministério Público Estadual e dirigentes da Assembléia Permanente de Entidades de Defesa do Meio Ambiente (Apedema), detectaram que o lençol freático e poços artesianos da região estavam contaminados. Em 2003, o dique rompeu-se novamente, e a água e lama tóxicas escoaram para os manguezais da baía, repetindo o desastre ecológico de 1996.

Em 2004, uma liminar concedida pelo Ministério Público determinou indenização de um salário mínimo por semana a cada pescador da região. A indenização referia-se ao período de fevereiro de 1996, ano do primeiro grande desastre causado pela Companhia Mercantil e Industrial Ingá, até o dia em que a baía de Sepetiba fosse recuperada.

Em janeiro 2005, os ex-diretores da empresa foram condenados por crime ambiental, pela poluição da baía de Sepetiba” e, em 2007, o governo do estado juntamente com o então administrador e representante da massa falida iniciaram a descontaminação do terreno da Companhia Mercantil e Industrial Ingá (Portal Ecodebate, 2009). Em junho de 2008, o terreno da companhia foi arrematado, em leilão, pela Usiminas, (Portal Ecodebate, 2009) que, em 2009, reiniciou o processo de descontaminação em parceria com o governo do estado do Rio de Janeiro, um investimento de R$ 92 milhões na recuperação ambiental do terreno. A Usiminas estima que, para total eliminação dos produtos tóxicos, a á gua terá que ser bombeada por aproximadamente 20 anos.

O raio caiu de novo

A Empresa Foxwater RJ Serviços e Equipamentos Ambientais Ltda, situada no município de Seropédica, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, foi interditada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), nesta quarta-feira (13/7). Após uma batida no local, a equipe do Inea constatou que a Foxwater lançava chorume no Valão dos Bois, que deságua no Rio da Guarda, por sua vez, tributário da baía de Sepetiba. A fiscalização foi desencadeada com apoio da Prefeitura de Seropédica.

A fiscalização constatou que o chorume estava armazenado em seis tanques, dos quais, dois são subterrâneos e que o produto estava sendo bombeado diretamente para o Valão dos Bois. A equipe também constatou que a empresa operava sua Estação de Tratamento de Efluentes Industriais e de Chorume sem a licença. O chorume é originário da Central de Tratamento de Resíduos (CTR) de Itaboraí.

A empresa foi autuada e será multada com base na Lei 3467/2000, artigos 61 (instalar atividade ou testar qualquer equipamento em desacordo com as condições ou restrições na respectiva licença de instalação) e 87 (operar atividade licenciada em desacordo com as condições ou restrições estabelecidas na respectiva licença de operação). A empresa ficará interditada até que seja feita a correção do local.

A equipe do Serviço de Operações em Emergências Ambientais do Inea acompanha a retirada do chorume dos tanques, sem previsão de término.

Paulo Márcio de Mello

[email protected]

Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)

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