SP lança edital para privatização do Parque Cantareira

Inaugurado em 1962, o Cantareira possui uma das maiores áreas de mata tropical nativa do mundo situada em uma Região Metropolitana.

Nesta quinta-feira, o Governo de São Paulo lançou o edital para concessão das áreas de visitação dos parques estaduais da Cantareira e Alberto Löfgren (Horto Florestal), ambos na Zona Norte da capital. A proposta prevê a cessão das áreas de uso público à iniciativa privada por 30 anos. No período o vencedor deverá revitalizar, modernizar a estrutura, implantar e diversificar a oferta de serviços, além de gerenciar e fortalecer a conservação destas áreas, respeitando normas ambientais especificadas em contrato e nos planos de manejos destas unidades de conservação. As ações visam fomentar o ecoturismo na região. Em destaque, a visitação ao mirante da Pedra Grande, que fica a mais de mil metros de altitude na Serra da Cantareira, e o desenvolvimento de atividades de lazer, esporte e cultura no Horto Florestal.

Segundo o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, a concessão é somente das áreas de uso público. As pesquisas, a preservação das áreas e a fiscalização ambiental, continuam sob a gestão da SIMA e da Fundação Florestal.

“Queremos trazer mais pessoas para dentro das Unidades de Conservação, fazer com que elas tenham contato com a natureza e virem parceiras na preservação. Além disso, conseguiremos revitalizar o patrimônio abrigado nestes parques por meio de investimentos da iniciativa privada”, destacou.

O plano é que as concessões resultem num investimento mínimo aproximado de R$ 45,5 milhões, sendo R$ 31,8 milhões nos seis primeiros anos de aquisição das áreas.

Os dois parques são vizinhos e cobrem uma área de aproximadamente 8 mil hectares de Mata Atlântica na Região Metropolitana de São Paulo, entretanto a concessão focará nas áreas de uso público para ações de ecoturismo, lazer, educação ambiental, cultura e esportes, que representa cerca de 300 hectares. A área abrange os municípios de SP, Mairiporã, Guarulhos e Caieiras. Ambos são tombados pelo Condephaat e Conpresp e fazem parte da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, trecho integrante da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

A sessão pública está agendada para dia 31 de agosto, às 14hs, na B3. O critério licitatório será de maior outorga fixa, sendo o valor mínimo de R$ 820.015,09. O contrato será de R$ 56,7 milhões.

Nesta quinta, o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, projetou que o país terminará o ano com a inflação dentro do esperado, podendo atingir 5,1% do Produto Interno Bruto, e afirmou que 2021 vai ser conhecido como o ano de concessões e privatizações no Brasil, ao citar agenda ecológica que conta com 117 ativos a serem negociados.

Sachsida disse em sua exposição, que se o PIB vai crescer 3, 4 ou 5, e que isso é uma questão secundária.

“O fundamental nesse momento é focar na qualidade, crescer de maneira sustentável, visando a um longo prazo.”

Quanto às políticas adotadas pelo Governo Federal, Sachsida avaliou um saldo positivo. “Estamos no caminho certo, temos que insistir na estratégia de consolidação fiscal e aprovar as reformas pró-mercado, para aumentar a produtividade da economia. E garantir uma retomada a longo prazo.”

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