SP perde R$ 5 bilhões em ICMS durante a pandemia

Número de empresas no estado que deram baixa no CNPJ caiu 40%.

São Paulo / 14:42 - 29 de jul de 2020

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A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado de São Paulo de março até junho caiu 10,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Foram R$ 42,3 bilhões este ano, frente R$ 47,2 bilhões nos mesmos meses de 2019, perda de R$ 4,9 bilhões.

A análise feita pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp). Os números são do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), atualizadas até 10 de julho.

Os efeitos da retração econômica na receita de ICMS para quatro meses de pandemia foram mais acentuados em maio, quando o valor de arrecadação caiu para R$ 9,2 bilhões frente aos R$ 11,9 bilhões arrecadados em maio de 2019, uma queda de 22,8%.

Em junho, o ritmo da queda diminuiu, e a receita do tributo caiu 12,3% em relação ao mesmo mês de 2019. Apesar desse resultado, a queda ainda preocupa, pois o ICMS corresponde a mais de 80% da receita tributária de São Paulo”, observa o presidente do Sinafresp, Alfredo Maranca.

Em comparação com os demais estados, São Paulo é o décimo que mais perdeu receita proveniente do ICMS no período de pandemia – ranking liderado por Ceará, com perda de 20,19%, seguido por Paraná (15,19%) e Pernambuco com (13,53%). Quatro estados tiveram variação positiva em relação à 2019: Mato Grosso (crescimento de 10,46%), Mato Grosso do Sul (5,88%), Piauí (4,25%) e Roraima (2,67%). O Pará também aparece no campo positivo (0,78%), mas não tinha dados de junho.

Por outro lado, houve queda no ritmo de baixas de CNPJ em comparação a 2019. Tais baixas podem ocorrer por suspensão, por estarem inaptos ou por baixa voluntária do contribuinte. No total, de março a maio foram 43,9 mil CNPJs com baixa na Secretaria da Fazenda. Em 2019, no mesmo período, o número foi 72,3 mil.

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