SP perde R$ 5 bilhões em ICMS durante a pandemia

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado de São Paulo de março até junho caiu 10,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Foram R$ 42,3 bilhões este ano, frente R$ 47,2 bilhões nos mesmos meses de 2019, perda de R$ 4,9 bilhões.

A análise feita pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp). Os números são do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), atualizadas até 10 de julho.

Os efeitos da retração econômica na receita de ICMS para quatro meses de pandemia foram mais acentuados em maio, quando o valor de arrecadação caiu para R$ 9,2 bilhões frente aos R$ 11,9 bilhões arrecadados em maio de 2019, uma queda de 22,8%.

Em junho, o ritmo da queda diminuiu, e a receita do tributo caiu 12,3% em relação ao mesmo mês de 2019. Apesar desse resultado, a queda ainda preocupa, pois o ICMS corresponde a mais de 80% da receita tributária de São Paulo”, observa o presidente do Sinafresp, Alfredo Maranca.

Em comparação com os demais estados, São Paulo é o décimo que mais perdeu receita proveniente do ICMS no período de pandemia – ranking liderado por Ceará, com perda de 20,19%, seguido por Paraná (15,19%) e Pernambuco com (13,53%). Quatro estados tiveram variação positiva em relação à 2019: Mato Grosso (crescimento de 10,46%), Mato Grosso do Sul (5,88%), Piauí (4,25%) e Roraima (2,67%). O Pará também aparece no campo positivo (0,78%), mas não tinha dados de junho.

Por outro lado, houve queda no ritmo de baixas de CNPJ em comparação a 2019. Tais baixas podem ocorrer por suspensão, por estarem inaptos ou por baixa voluntária do contribuinte. No total, de março a maio foram 43,9 mil CNPJs com baixa na Secretaria da Fazenda. Em 2019, no mesmo período, o número foi 72,3 mil.

Artigos Relacionados

Justiça autoriza investigação contra deputado por assédio sexual em SP

Em dezembro, deputada prestou queixa contra Fernando Cury por ter sido apalpada pelo colega, cena foi registrada pelas câmeras do plenário da Alesp.

Fiesp: Doria aumenta impostos e descumpre palavra

Para advogado, ajuste fiscal pode ser questionado na Justiça, já que suas regras foram aplicadas por decreto.

Medicamentos oncológicos aumentam em SP com fim da isenção de ICMS

Para tratamento do câncer de mama, como o Letrozol e o Tamoxifeno, por exemplo, terão preços majorados em 13,64% nas farmácias.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Últimas Notícias

Omissão em documento laboral deve ser resolvida na Justiça do Trabalho

Decisão afasta ações contra o INSS por possíveis erros cometidos pelas empresas.

Biden retoma restrições a viajantes que chegam do Brasil

Medida também afetará quem não é cidadão norte-americano que viaje a partir do Reino Unido e África do Sul.

Ação contra McDonald’s já beneficiou mais de 3 mil trabalhadores

Justiça reconheceu direito a maior pagamento de participação nos resultados.

Ritmo de vacinação limita alta do PIB no Brasil a 3,5%

FGV acredita em retomada desigual no mundo, com melhora mais rápida nos países desenvolvidos.

Copom está alinhado com maioria da expectativa do mercado

Considerando foco na inflação de 2022, estamos considerando agora que BC começará a aumentar Selic em maio e não em agosto.