Stablecoins e o Tesouro

Propostas no congresso dos EUA colocam as criptomoedas, especialmente stablecoins, para financiar o Tesouro

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Prédio do Tesouro dos EUA com logo da stablecoin Tether
Prédio do Tesouro dos EUA com logo do Tether (ilustração sobre foto de Ting Shen, Xinhua)

Navegando na corrente desencadeada pelo presidente Donald Trump, congressistas do Partido Republicano apresentaram leis que visam ampliar o uso de criptomoedas, especialmente stablecoins, no financiamento do Tesouro dos Estados Unidos.

A Lei Bitcoin (S.954), apresentada ao Congresso em 2025 pela senadora Cynthia Lummis (Wyoming) e pelo deputado Nick Begich (Alasca) busca reconhecer a criptomoeda como um ativo nacional estratégico e estabelecer uma Reserva Estratégica de Bitcoin. O projeto de lei determinaria que o Tesouro dos Estados Unidos compre 1 milhão de bitcoins e outras criptomoedas ao longo de um período de cinco anos.

Outra é a Lei Genius (Guiding and Establishing National Innovation for US Stablecoins), que cria algumas regras para esse tipo de criptomoeda, projetada para manter seu valor fixo em relação a uma moeda fiduciária, normalmente o dólar. A S.919 exige que os emissores garantam seus tokens com reservas de ativos como dólares ou títulos do Tesouro.

Na prática, as propostas colocam as criptomoedas para financiar o Tesouro estadunidense. A senadora democrata Elizabeth Warren (Massachusetts) fez um discurso no Senado comparando a tentativa de desregulamentação do uso de stablecoins à desregulamentação de derivativos – que levou à crise financeira de 2008. “Estou profundamente preocupada que este projeto de lei leve diretamente ao próximo colapso financeiro”, disse ela. “Esta não é a primeira vez que o Congresso ouviu o setor financeiro e criou um regime regulatório fraco para um produto financeiro novo e inovador. Já vimos essa história antes e sabemos como termina.” Apesar dos riscos, a S.919 avançou no Senado dos EUA graças ao apoio de alguns democratas.

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“O maior stablecoin do mundo, o Tether (USDT), já superou os US$ 149 bilhões em circulação. Seus emissores, para manter o lastro, aplicam a maior parte dos recursos em títulos da dívida americana. Em 2024, a Tether tornou-se um dos maiores compradores individuais de dívida pública dos EUA, superando países como Noruega e Taiwan”, afirma o economista Fabio Ongaro, vice-presidente de finanças da Câmara Italiana do Comércio de São Paulo (Italcam).

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