Stalking ou perseguição, assim mesmo, sem qualquer qualificação, tal como “perseguição obsessiva”, que constava originalmente no Projeto de Lei 4.411/20, passou a integrar o Código Penal, como crime (Lei 14.132/21 inclui o art. 147-A do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal).
Pela proposta sancionada e publicada no DOU em 1º/4/2021, o ato de perseguir ou importunar de modo frequente outra pessoa, por qualquer meio, direta ou indiretamente, de forma a provocar-lhe medo ou inquietação ou a prejudicar a sua liberdade, será punido com detenção de 6 meses a 3 anos, ou multa. A pena poderá ser aumentada de metade se o crime for cometido contra criança, adolescente ou idoso, contra mulher por razões da condição de sexo feminino, mediante concurso de 2 ou mais pessoas ou com o emprego de arma.
Prevê também a aplicação das penas acessórias de proibição de contato com a vítima pelo período de 6 meses a 3 anos e de obrigação de frequência de programas específicos de prevenção de condutas típicas da perseguição.
A autora da proposta, a deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), ressalta que a imensa maioria das vítimas de assédio persistente é de mulheres e que a prática ocorre usualmente no contexto de uma prévia relação de intimidade entre autor e vítima, como no caso de término de relacionamento amoroso.
Até então, perseguição era tipificada como contravenção, não como crime. A Lei de Contravenções Penais prevê pena de prisão de 15 dias a dois meses, mais multa, para o ato de “molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade, por acinte ou por motivo reprovável”.
Também é possível punir, conforme o Código Penal, o ato de ameaçar alguém, por palavra, escrito, gesto ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave, com detenção de 1 a 6 meses, ou multa, conforme veiculou a Agência Câmara de Notícias.
O Brasil é o país com a quinta maior taxa de feminicídio, por 100 mil mulheres, em todo o mundo, e 76% dos feminicídios são cometidos por pessoas próximas à vítima.
Número de mortes e de nascimentos
O renomado neurocientista Miguel Nicolelis diz que a diferença entre óbitos e nascimentos está ficando cada vez menor no Brasil. Março pode ter sido o primeiro mês da História em que o Brasil registra mais mortes do que nascimentos, segundo o neurocientista, em matéria produzida por Fernanda Pinotti, em 1º de abril passado, para a CNN. O médico explicou que um levantamento feito por pesquisadores no Portal da Transparência do Registro Civil do Brasil apura o total de certificados de óbitos e nascimentos desde antes da pandemia.
Disse ele que “antes, havia por volta de 200 a 230 mil nascimentos por mês no Brasil, e por volta de 90 a 100 mil óbitos. A gente seguiu esses dados ao longo do ano passado, e o que vimos é que a diferença entre os óbitos e os nascimentos está ficando cada vez menor”.
Em fevereiro, observou-se uma queda de registros de nascimento, com 125 mil nascimentos contra 121 mil óbitos. “A diferença, que era de 100 mil em favor de mais nascimentos do que óbitos por mês, caiu para menos de 4 mil. Sugerindo que em março, onde tivemos aproximadamente 160 mil óbitos no Brasil, numa estimativa preliminar, se o número de nascimentos ficar por volta dos 125 mil, teremos, pela primeira vez na História do Brasil, mais mortes do que nascimentos no país”, detalhou.
Os genocidas responsáveis por esta aritmética macabra já têm os seus nomes imantados na lata do lixo não reciclável da História.
Abril pela Vida
Difundida pela Impulso Gov, organização brasileira de saúde pública, suprapartidária e sem fins lucrativos, a carta aberta abrilpelavida.org está recebendo assinaturas e já alcançou cerca de 50 mil cidadãos e cidadãs. A íntegra pode ser acessada no endereço acima.
Alguns dos nomes que assinaram a carta são Acacio Sousa Lima, Presidente da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil; Adriano Massuda, Médico Sanitarista, Professor e Pesquisador da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV) e da Universidade Federal do Paraná; Ana Luiza Bierrenbach, Professora da Pós-Graduação do Instituto de Ensino e Pesquisa do hospital Sírio-Libanês e da Universidade Federal de Goiás Ana Maria Malik, Professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), coordenadora do GVSaúde e membro do conselho da Associação Latina Para Análise dos Sistemas de Saúde (Alass); André Lara Resende, Ex-diretor do Banco Central do Brasil (Bacen) e ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Deisy de Freitas Lima Ventura, Professora Titular de Ética da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP); Guilherme Werneck, Pesquisador e Professor do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/Uerj); Luiz Carlos Bresser-Pereira, Professor Emérito da Fundação Getúlio Vargas Luiz Gonzaga Belluzzo, Professor Titular do Instituto de Economia da Unicamp (aposentado); Luiza Dickie Amorim, Consultora da Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health; Márcia Castro, Doutora em Demografia e Professora Associada da Harvard School of Public Health; Miguel Nicolelis, Médico, Neurocientista e Professor Catedrático da Duke University; Monica de Bolle, Professora da Johns Hopkins University Nelson Gouveia, Professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP); Paulo José da Silva e Silva, Professor de Matemática Aplicada da Universidade Estadual de Campinas e Pesquisador do Centro de Ciências Matemáticas Aplicadas à Indústria; e Soraya Smaili, Reitora da Universidade Federal de São Paulo, nomes extraídos aleatoriamente da relação de 48.055.
#Vacina sim. #Vacina já
Vacinei. Semana passada. Parabéns e agradecimentos à equipe da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por dispor e manter profissionais atenciosos, competentes, como os que me atenderam no posto de vacinação instalado no Museu da República (o Palácio das Águias, antiga residência do Barão de Nova Friburgo).
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