STF quer que ministro esclareça sobre dossiê antifascista

Ação sigilosa foi colocada em prática pelo ministério em junho do ano passado e realizada pela Seopi.

Conjuntura / 22:29 - 4 de ago de 2020

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deu 48 horas para que o Ministério da Justiça e Segurança Pública preste informações sobre um dossiê feito pela pasta com informações de quase 600 servidores públicos ligados aos movimentos antifascistas.

A ação sigilosa foi colocada em prática pelo Ministério da Justiça em junho do ano passado e realizada pela então desconhecida pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), nos moldes do Serviço Nacional de Informações (SNI) modernizado.

A ministra afirma na decisão que, se o conteúdo da denúncia for verdadeiro, o quadro “escancara comportamento incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de Direito e que põem em risco a rigorosa e intransponível observância dos preceitos fundamentais da Constituição”. Segundo ela, a “insegurança criada para os diretamente interessados e indiretamente para toda a sociedade brasileira” impõem que a ação tramite de modo preferencial e urgente.

A medida atende a ação apresentada pela Rede Sustentabilidade que pede a “imediata suspensão da produção e disseminação de conhecimentos e informações de inteligência estatal produzidos sobre integrantes do ‘movimento antifascismo’ e professores universitários”.

A legenda pede a “abertura de inquérito pela Polícia Federal para apurar eventual prática de crime por parte do ministro da Justiça e Segurança Pública e de seus subordinados”. Nesta segunda-feira (3), o ministro da Justiça, André Mendonça, afastou o chefe de setor que fez dossiê sobre antifascistas. No domingo, em entrevista à GloboNews, Mendonça declarou que não poderia afirmar se existia ou não tal dossiê.

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