STF reage a revelações da Vaza Jato

Ministros tomam decisões em resposta a ataques de Moro e Dallagnol.

Novas revelações do site The Intercept Brasil publicadas na manhã desta quinta-feira provocaram indignação e reações em série por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na volta do recesso.

Mensagens mais recentes divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo mostram que o procurador Deltan Dallagnol incentivou, em 2016, colegas a investigar o ministro Dias Toffoli, atual presidente do STF, visto pelo coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba como um adversário disposto a frear o avanço da operação.

Dallagnol buscou informações sobre as finanças pessoais de Toffoli e sua mulher e evidências que os ligassem a empreiteiras envolvidas com a corrupção na Petrobras. 

A revelação levou o ministro Alexandre de Moraes a suspender, nesta quinta, a investigação fiscal aberta pela Receita Federal contra 133 contribuintes para apurar suspeitas de irregularidades fiscais. No entendimento do ministro, há graves indícios de ilegalidades na investigação e “direcionamento das apurações em andamento”. Em fevereiro deste ano, a Receita negou que o ministro do STF Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Mendes, fossem investigados pelo órgão.

Os próprios ministros acusados, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do ministro Marco Aurélio Mello, cobraram ação dos conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e Nacional do Ministério Público (CNMP) ante as conversas atribuídas a membros da força-tarefa da Lava Jato e ao ex-juiz federal e ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. A avaliação dos ministros, segundo informações do jornalista Tales Faria, da Folha, é que Dallagnol precisa ser punido exemplarmente, assim como devem ser afastados da Lava Jato todos cujos diálogos apresentem práticas irregulares ou antiéticas.

Em outra decisão tomada no mesmo dia, o ministro Luiz Fux determinou que devem ser preservadas todas as provas obtidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal (PF), que investiga ataques de hackers a celulares de autoridades. Na mesma decisão, Fux ordenou que cópias das provas devem ser remetidas para ele, na condição de relator do caso.

Também nesta quinta-feira, o Supremo, por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, deu prazo de 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro apresente suas explicações sobre as declarações dadas sobre a morte de Fernando Santa Cruz, pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.

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