STF rejeita impeachment

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Alexandre de Moraes (foto de Nelson Jr., STF - SCO)
Alexandre de Moraes (foto de Nelson Jr., STF - SCO)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-RO), oficializou nesta quarta-feira sua decisão de rejeitar o pedido de impeachment feito por Jair Bolsonaro contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, na última sexta-feira (20). Mesmo assim, o presidente da República ainda promete apresentar um segundo pedido, este contra o ministro Luís Roberto Barroso, que além de integrar o STF, preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo Pacheco, “cabe à presidência do Senado fazer a avaliação inicial das condições desse pedido. Imediatamente ao receber o pedido de impeqchment, eu encaminhei à Advocacia do Senado. O parecer, muito bem fundamentado, reconhece que os fatos declinados na petição não se superpõem ao rol de hipóteses que admitem impeachment de ministro do STF. De todos os fatos declinados na denúncia feita pelo presidente, nenhum teve essa adequação legal, de modo que a recomendação da Advocacia do Senado é a rejeição dessa denúncia. Essa manifestação é por mim acolhida”.

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