STF tira Lula das mãos de Moro

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Plenário mantém decisão de Teori por 8 a 2, mas não julga nomeação para Casa Civil

Manifestantes contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff participaram de atos a favor da democracia em todos os estados e no Distrito Federal. Organizadas pela Frente Brasil Popular, as manifestações reuniram milhares de pessoas que saíram às ruas gritando palavras de ordem como “Não vai ter golpe, vai ter luta”. Representantes de movimentos sociais, de estu-dantes e de trabalhadores estiveram presentes aos atos.
Manifestantes contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff participaram de atos a favor da democracia em todos os estados e no Distrito Federal. Organizadas pela Frente Brasil Popular, as manifestações reuniram milhares de pessoas que saíram às ruas gritando palavras de ordem como “Não vai ter golpe, vai ter luta”. Representantes de movimentos sociais, de estu-dantes e de trabalhadores estiveram presentes aos atos.

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira que as investigações da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem per-manecer na Corte.
A maioria dos ministros decidiu manter a decisão anterior do ministro relator, Teori Zavascki. Com a posição do plenário, a parte da investigação que envolve Lula permanecerá no STF e não com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação na primeira instância.
No voto, o ministro Zavascki afirmou que, apesar da questão da legitimidade das interceptações das conversas do ex-presidente Lula não fazer parte do julgamento da tarde, algumas das provas podem perder validade. O ministro citou o fato de uma das conversas ter sido gravada depois do pedido para que as interceptações fossem suspensas.
O relator disse ainda que havia relevância no pedido da Presidência da República para que sejam suspensos os efeitos da decisão que tornou pública as conversas interceptadas. Teori Zavascki in-formou também que os efeitos da divulgação das conversas são irreversíveis e que, ao suspender a divulgação, serão evitados novos danos.
Já a validade da nomeação do ex-presidente Lula para ocupar o cargo de ministro da Casa Civil do Governo Dilma ainda não tem previsão para ser julgada no STF. O mandado de segurança impe-trado pelo PSDB e PPS está sendo instruído pelo ministro relator Gilmar Mendes e a data de julgamento não foi marcada. O ministro está em Portugal desde a semana passada, onde participa de um seminário, e deve retornar ao país nestes sábado.

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