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segunda-feira, janeiro 18, 2021

STJ nega novo pedido de fechamento da Avenida Niemeyer

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, negou nesta terça-feira um novo pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para interditar a Avenida Niemeyer, no Rio de Janeiro.

O ministro reconheceu o “esforço argumentativo” do MPRJ, mas disse que o pedido se baseou somente em reportagens na imprensa, não tendo sido anexado pelo órgão “laudo técnico atual para embasar seu temor com relação a possíveis deslizamentos que possam causar graves prejuízos à segurança dos cidadãos”.

A Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis do Ministério Público do Rio de Janeiro (ARC Cível/MPRJ) recorreu ao STJ pedindo a suspensão de uma liminar que mantém a avenida aberta, depois que uma chuva em 30 de dezembro provocou novo deslizamento na Niemeyer, levando à interdição da via por algumas horas.

No processo, a prefeitura do Rio defendeu que a via permaneça aberta, alegando que o deslizamento mencionado pelo MPRJ teria sido, na verdade, um torrão de terra do tamanho de uma palma de mão.

“O município do Rio de Janeiro apresentou laudo técnico atual, de 5 de janeiro de 2021, elaborado pela Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro, por meio do qual há informação técnico-científica no sentido de que não há nenhum risco aos transeuntes com a continuidade da liberação da Avenida Niemeyer”, escreveu Martins na decisão em que negou novo fechamento da via.

Briga judicial

A avenida foi interditada no dia 27 de maio de 2019, quando o TJRJ determinou seu fechamento após um temporal que atingiu a cidade e provocou deslizamentos de terra na via suspensa, que liga os bairros do Leblon e Vidigal ao de São Conrado, na Zona Sul da capital fluminense.

Em fevereiro do mesmo ano, outro temporal já havia causado deslizamentos e a morte de duas pessoas na Niemeyer, soterradas dentro de um ônibus que foi atingido por uma árvore que desceu da encosta.

Em junho de 2019 a Justiça manteve o fechamento, em decisão de segunda instância. Em fevereiro de 2020, a prefeitura recorreu ao STJ pedindo a reabertura da via e obteve decisão favorável no dia 10 de março, após a municipalidade informar ter investido R$ 34 milhões em 56 intervenções ao longo da Avenida Niemeyer até dezembro de 2019.

Em 20 de março de 2020, o MPRJ recorreu ao STJ, pedindo mais uma vez o fechamento, mas não foi atendido. Agora, o MPRJ alertou para a existência de perigo real à vida das pessoas que circulam pelo local, visto o novo deslizamento ocorrido nesta semana.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, negou nesta terça-feira um novo pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para interditar a Avenida Niemeyer, no Rio de Janeiro.

O ministro reconheceu o “esforço argumentativo” do MPRJ, mas disse que o pedido se baseou somente em reportagens na imprensa, não tendo sido anexado pelo órgão “laudo técnico atual para embasar seu temor com relação a possíveis deslizamentos que possam causar graves prejuízos à segurança dos cidadãos”.

A Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis do Ministério Público do Rio de Janeiro (ARC Cível/MPRJ) recorreu ao STJ pedindo a suspensão de uma liminar que mantém a avenida aberta, depois que uma chuva em 30 de dezembro provocou novo deslizamento na Niemeyer, levando à interdição da via por algumas horas.

No processo, a prefeitura do Rio defendeu que a via permaneça aberta, alegando que o deslizamento mencionado pelo MPRJ teria sido, na verdade, um torrão de terra do tamanho de uma palma de mão.

“O município do Rio de Janeiro apresentou laudo técnico atual, de 5 de janeiro de 2021, elaborado pela Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro, por meio do qual há informação técnico-científica no sentido de que não há nenhum risco aos transeuntes com a continuidade da liberação da Avenida Niemeyer”, escreveu Martins na decisão em que negou novo fechamento da via.

Briga judicial

A avenida foi interditada no dia 27 de maio de 2019, quando o TJRJ determinou seu fechamento após um temporal que atingiu a cidade e provocou deslizamentos de terra na via suspensa, que liga os bairros do Leblon e Vidigal ao de São Conrado, na Zona Sul da capital fluminense.

Em fevereiro do mesmo ano, outro temporal já havia causado deslizamentos e a morte de duas pessoas na Niemeyer, soterradas dentro de um ônibus que foi atingido por uma árvore que desceu da encosta.

Em junho de 2019 a Justiça manteve o fechamento, em decisão de segunda instância. Em fevereiro de 2020, a prefeitura recorreu ao STJ pedindo a reabertura da via e obteve decisão favorável no dia 10 de março, após a municipalidade informar ter investido R$ 34 milhões em 56 intervenções ao longo da Avenida Niemeyer até dezembro de 2019.

Em 20 de março de 2020, o MPRJ recorreu ao STJ, pedindo mais uma vez o fechamento, mas não foi atendido. Agora, o MPRJ alertou para a existência de perigo real à vida das pessoas que circulam pelo local, visto o novo deslizamento ocorrido nesta semana.

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