Só dormindo

A venda da Cesp-Tietê por R$ 938 milhões para a AES não traz nenhuma esperança de melhora para os menores da Febem nem de dias menos tensos para o restante da população. Embora uma pequena parte do dinheiro arrecadado com a venda da empresa ajudasse a amenizar o problema mais agudo vivido pelos paulistas, o Governo Mário Covas vai esterilizá-lo integralmente no abatimento da dívida do estado.
Claro, que, como aconteceu no seu primeiro mandato, a dívida continuará crescendo geometricamente. Covas, porém, mantém a coerência com o principal compromisso de seu governo: o pagamento religioso dos juros da dívida, principal mecanismo de transferência de recursos do estado mais rico da federação para rentistas e especuladores.
Aos menores da Febem e ao restante da população de São Paulo não resta sequer o consolo de sonhar com liberação tão célere de recursos quanto os R$ 360,8 milhões que BNDES vai garantir à AES. Nem esperar qualquer mobilização do governador para pressionar o banco nesse sentido.
A única maneira de rebeliões de menores serem elevadas ao patamar de risco sistemático seria Covas cumprir outra promessa, esta feita na penúltima rebelião: passar a dormir na Febem até resolver o problema. Nesse caso, no mínimo, os menores e seus familiares não teriam que se queixar das instalações.
Abandono
Será que as rebeliões na Febem têm alguma relação com a extinção da Secretaria do Menor – fundamental para a “austeridade” administrativa – e com a consequente falta de uma política do Estado de São Paulo para o setor?

Independência
A nota “carregada de xenofobia”, como bem assinalou o governador em exercício de Minas, Newton Cardoso, da embaixada dos EUA sobre a Cemig forneceu excelente oportunidade para o Supremo Tribunal Federal (STF) exercer a independência dos poderes. É no STF que deve acabar o contencioso entre o governo mineiro e os gulosos minoritários da estatal.

Pobreza eleita
Do ministro da Previdência, Waldeck Ornélas, na sua entrevista-palestra no programa de Jô Soares, terça-feira à noite: “O governo tem é que cuidar dos pobres.” É verdade, pobres banqueiros, empreiteiros, empresas estrangeiras….

Feudo
Durante os primeiros três dias de novembro de 1999, Toronto (Canadá) será sede do V Fórum Empresarial das Américas. Estarão reunidos cerca de mil líderes empresariais de 34 países para debater assuntos-chave relacionados ao comércio exterior na região. A expectativa na América do Norte é dar um passo para empurrar a Alca (Área de Livre Comércio das Américas) goela abaixo dos países abaixo do Rio Grande. A proposta oficial da Alca é integrar as economias em uma única zona de livre comércio até o ano 2005. A tradução  mais prática é deixar a América Latina como feudo comercial dos produtos dos EUA. Trata-se de um mercado composto por 800 milhões de pessoas.

Sem troco
Apesar de as estatísticas oficiais da Secretaria de Segurança apontarem para a queda do número de assaltos a ônibus na cidade do Rio de Janeiro, várias empresas do setor estão recolhendo o dinheiro arrecadado a cada viagem. Com isso, gerou-se situação tão inusitada quanto incômoda: a do trocador sem troco. Que tal aumentar a prevenção a esse tipo de crime, em vez de esvaziar a gaveta do trocador e submeter o usuário ao constrangimento de pular a roleta ou saltar pela porta de trás?

Combate
A secretária estadual de Educação do Rio, Lia Faria, e o comandante geral da Polícia Militar, coronel Sérgio da Cruz, assinaram ontem convênio para o início do trabalho preventivo contra o uso de drogas por alunos das escolas públicas. O convênio prevê visitas de policiais a escolas, para cursos e dramatizações alertando os alunos para os perigos do uso de drogas.

Visita
A primeira-dama do Chile, Marta Larraecha de Frei, visitou ontem a Escola Municipal Salvador Allende, em Vila Isabel. Marta foi recepcionada pelas primeiras-damas da República e do município, Ruth Cardoso e Rizza Conde. A mulher do presidente do Chile participou do encerramento do projeto “Pintando com los Niños”, que reuniu alunos da escolas e artistas plásticos brasileiros e chilenos numa jornada de pintura.

Cultura nacional
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou projeto de lei do deputado Wilson Santos (PMDB-MT) que eleva a alíquota sobre o Imposto de Renda retido na fonte sobre as remessas ao exterior provenientes das produções cinematográficas estrangeiras de 25% para 40%. O objetivo é oferecer à produção nacional tratamento diferenciado, pois o que estava acontecendo não era justo, em termos de tributação, segundo o deputado peemedebista. Para o deputado Padre Roque  (PT-PR), relator do projeto, não se trata de prejudicar a exibição de obras estrangeiras em nosso país e sim de canalizar recursos permanentes que estimulem a arte e a cultura nacionais, fazendo como os outros países, que taxam nossas produções de forma rigorosa.

Injustiça fiscal
A reforma tributária em andamento não está levando em conta princípios de justiça e de capacidade contributiva. A conclusão consta do documento Carta de Curitiba, distribuído por auditores-fiscais da Secretaria da Receita Federal após seminário sobre o tema. A carta destaca que mais de 40% do valor dos tributos são usados para atender as necessidades dos 20% mais ricos do país, enquanto apenas 20% da despesa pública destinam-se aos 50% mais pobres.

Valorização a jato
A Embraer foi privatizada em 13 de dezembro de 1994 por US$ 182,9 milhões – ou cerca de 10% menos que os atuais proprietários pretendem obter pela venda de apenas 20% das ações da empresa. O ágio, na ocasião, foi de 0,29%. Comandava o processo de desestatização do Governo o então ministro Ciro Gomes, recém convertido às causas nacionais.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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