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domingo, janeiro 17, 2021

Só em 2011

De acordo com o ex-governador Germano Rigotto, a reforma tributária só sai em 2011, nos novos governo e legislatura. “Não há vontade política”, afirmou, citando o fato de o governador José Serra ter defendido recentemente o adiamento da PEC. Além disso, comentou a alteração das regras sobre o ISS: “Alguém acha que uma reforma tributária que vai contra os interesses de mais de 5 mil municípios vai ser aprovada?”, provocou, durante o XI Conaf, em Foz do Iguaçu.

E$tímulo
O presidente da Unafisco, Pedro Delarue Tolentino Filho, mandou um recado durante o XI Conaf para governo e Congresso acerca das discussões de redução dos gastos correntes: “Os primeiros a serem penalizados são os funcionários públicos, e se você desestimula justamente aqueles que são responsáveis por garantir a arrecadação, é perigoso”. Segundo ele, desestimular a máquina de arrecadação é “matar a galinha dos ovos de ouro”.

Sortudo
Para o sociólogo Rudá Ricci, da PUC-MG, as eleições de 2010 não serão impactadas pela crise econômica. Ricci acredita que haverá um aprofundamento dos problemas no primeiro semestre de 2009, mas, de acordo com ele, “no primeiro semestre nenhum governo investe”. O sociólogo afirma que Lula é sortudo: “Ele tem tanta sorte que a piora do quadro ocorrerá em um primeiro semestre de um ano que nem é eleitoral”. Resta esperar para ver se a crise será tão curta quanto prevê Ricci.

Fermento
Um aumento de quase 500% (de R$ 160 milhões para R$ 923 milhões) é o efeito mais visível da proposta do Governo do Rio de Janeiro de centralizar a aquisição da merenda escolar, ao invés de o processo ficar a cargo de cada unidade de ensino. O presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Rio, Comte Bittencourt (PPS), trata-se de um retrocesso. Bittencourt revelou que o governo divulgou uma pesquisa que informa que apenas 35% dos alunos da rede estadual consomem a merenda paga pelo estado. Tanto a Alerj quanto os profissionais da educação, porém, nunca tinham ouvido falar em tal pesquisa.

Vidente
O deputado Comte Bittencourt explicou ainda que, de acordo com o edital, as empresas ou consórcios interessados deverão percorrer as 960 escolas da Região Metropolitana em nove dias – o edital prevê a convocação para o pregão presencial para o dia 31 de outubro. “Recebemos denúncias de que um consórcio, intitulado Alimenta Rio, já está visitando as escolas há mais de um mês”, denunciou.

Sem jurisprudência
Soa extemporânea a tentativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de pautar os candidatos na reta final do segundo turno. Mesmo com o atenuante de que um dos principais defensores desse tipo de interferência na agenda política seja um personagem da bonomia e das boas intenções do presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, não cabe ao Judiciário determinar o que os candidatos devem ou não dizer aos eleitores, nem muito menos inibir a crítica política, uma das principais formas de distinção entre os competidores. Cabe, sim, aos tribunais, em caso de calúnia, injúria ou difamação, tomar as providências legais devidas, mas, não, determinar a pauta da campanha.

Paz dos cemitérios
A ação do TSE e outras iniciativas que também buscam inibir a campanha eleitoral, sob a alegação de priorizar uma “campanha limpa”, ignoram a magistral definição do saudoso Ulysses Guimarães de que “a democracia é ruidosa”. Ao impedir ou buscar dificultar iniciativas quase artesanais, como colagem de cartazes ou comícios com carros de som, esse tipo de ação, além de prejudicar, principalmente, candidaturas com menos dinheiro para gastar, passa ao largo da repressão de candidatos com campanhas efetivamente milionárias.
No Rio, por exemplo, candidatos financiados por gestores de fundos de investimentos e que transformaram a ausência de cartazes nas ruas em bandeira de campanha substituem esta forma de exposição pelo exército de centenas de cabos eleitorais que ganham a vida segurando placas com fotos gigantes dos que lhe pagam.

Marcos de Oliveira e Sérgio Souto

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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