Só para os outros

Segredos de alcova à parte, a revelação dos generosos aumentos salariais concedidos pelo ainda presidente do Banco Mundial (Bird), Paul Wolfowitz, a sua namorada e que  garantiram à amada, inclusive, vencimentos superiores à chefe do Departamento de Estado, Condolezza Rice, reafirma princípio basilar dos neocons e dos neoliberais: o da austeridade seletiva.

PSB na tela
A Fundação João Mangabeira, do PSB, lança, nesta segunda, sua TV, via Web (www.tvjoaomangabeira.org.br). Será feita uma transmissão ao vivo com a participação do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. A TV João Mangabeira começa com um curso gratuito, de formação política, com 16 aulas on-line, para 600 pessoas pré-cadastradas. A promessa é que a TV contará com uma programação diversificada, cuja temática versará sobre aspectos culturais, educativos e informativos.

Irmão
Nesta segunda-feira, às 13h, a Câmara Americana de Comércio (Amcham) promove, em sua sede em São Paulo (Rua da Paz 1.431, Chácara Santo Antônio) encontro com Jeb Bush, ex-governador da Florida, irmão do presidente Bush e atual presidente da Comissão Interamericana de Etanol. Jeb foi um dos artífices da eleição do irmão mais famoso, ao referendar em seu estado práticas pouco ortodoxas de contagem de votos.

Solidário
Decisão da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a responsabilidade subsidiária de uma empresa que terceirizava serviços de limpeza e manutenção, em ação trabalhista movida por uma ex-empregada, que não recebeu dois meses de salário, além de horas extras, férias, 13º salário e outras verbas indenizatórias. A ex-empregada ajuizou ação contra a empresa contratante e a que terceirizava os serviços.
Segundo o advogado Jair Aparecido de Souza, consultor da VerbaNet especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, enxurradas de reclamações trabalhistas envolvendo empresas contratantes de serviços terceirizados chegam ao Judiciário diariamente: “Para minimizar esses problemas, as empresas contratantes podem tomar as seguintes cautelas: somente contratar empresas para atividade-meio; exigir contrato social do prestador de serviços; exigir a comprovação dos depósitos do FGTS dos empregados”, explica o advogado.

Vôo livre
O Supremo Tribunal Federal (STF) aboliu o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre embarcações e aeronaves, ao julgar recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O STF considerou incabível a cobrança do IPVA nesses caos, afirmando que esse imposto sucedeu à Taxa Rodoviária Única, que historicamente exclui embarcações e aeronaves.

27 países
Governadores brasileiros vão participar, em Nova York, de convescote promovido pelo Council of the Americas, entidade presidida pelo magnata David Rockfeller. A conferência, dia 27 próximo, tem o exótico tema “Brasil: 27 países, uma Nação” e – pelo menos oficialmente – é para que os chefes de executivos estaduais apresentem os principais atrativos, dados macroeconômicos e possibilidades para investimentos em seus estados.
Já confirmaram presença Aécio Neves (MG), Sérgio Cabral (RJ), Blairo Maggi (MT), Luiz Henrique da Silveira (SC), Marcelo Déda Chagas (SE), Roberto Requião (PR), Wellington Dias (PI), Eduardo Braga (AM), Eduardo Campos (PE) e André Puccinelli (MS).

Desconto
Foi publicado nesta última semana no Diário Oficial do Estado de São Paulo o decreto prevendo a redução de 70% do valor atualizado dos débitos oriundos do descumprimento de obrigações acessórias relativas ao ICMS.

Alerta amarelo
A Internet Security Systems, uma empresa IBM, elevou para dois – em uma escala de um a quatro – o AlertCon, termômetro que avalia a segurança da Web em todo o mundo. Foi detectada séria vulnerabilidade encontrada no Windows (sempre ele). A Microsoft divulgou um aviso de segurança no qual afirma que está investigando novos relatórios sobre os ataques que exploram a vulnerabilidade do Windows 2000 Server Service Pack (SP) 4, Windows Server 2003 SP1 e Windows Server 2003 SP2.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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