Levantamento feito pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), aponta entre as 41 cidades selecionadas da Região Sudeste as que mais ampliaram seus gastos com educação em 2018. Apenas 10 registraram redução na despesa na área.
Niterói ocupa o topo do ranking do estudo com um crescimento de 33,8%, passando de um gasto de R$ 335,6 milhões em 2017 para R$ 448,9 milhões em 2018. Destaque também, entre os municípios selecionados, para Petrópolis, Uberaba (MG), Vila Velha (ES), Santo André (SP) e Osasco (SP), com altas de 19,1%, 15,4%, 13,7%, 11% e 10,7%, respectivamente.
Dentre as quatro capitais da Região Sudeste, São Paulo foi a que teve o maior incremento em gastos de educação, de 7%, passando de R$ 11,1 bilhões em 2017 para R$ 11,9 bilhões em 2018. Vitória também registrou aumento de 4,7%, totalizando R$ 396,2 milhões. Por outro lado, Rio de Janeiro e Belo Horizonte tiveram retração de 0,7% e 7,7%, respectivamente, no período analisado.
Pelo estudo, os maiores gastos entre as cidades selecionadas foram registrados em São Paulo, com R$ 11,9 bilhões; Rio de Janeiro, com R$ 4,4 bilhões; Belo Horizonte, com R$ 1,5 bilhão; Guarulhos, com R$ 966,6 milhões; e Campinas, com R$ 930,1 milhões. Os valores são atualizados pelo IPCA médio de 2018.
Já as maiores despesas por aluno foram verificadas em Santos (SP), de R$ 17.120,60; Niterói, de R$ 16.267,94; Campinas (SP), de R$ 16.034,83; São Paulo, com R$ 15.814,47; e Jundiaí (SP), de R$ 13.276,68.
Em sua 15ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.
Maior valor histórico – Segundo análise feita pelo anuário, após três anos consecutivos de queda, as despesas com educação cresceram em 3,7% em 2018, passando de R$ 157,76 bilhões, em 2017, para R$ 163,55 bilhões. Esse valor supera o montante de 2014 e assume o maior patamar de recursos aplicados à área desde 2002, início da série histórica. Os valores são corrigidos pelo IPCA médio do ano.
Essa alta é reflexo do avanço real de 5,8% da receita total dos municípios. Entre as verbas destinadas à educação, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tiveram elevações de 3,4% e 8,5%, respectivamente, o que representou um incremento de R$ 3,94 bilhões ao financiamento da educação em 2018.
As receitas do Fundeb, que chegaram a R$ 91,06 bilhões, significaram 55,7% de todo o desembolso municipal com educação. O saldo Fundeb das cidades, ou seja, a diferença entre o valor que destinam ao Fundo e o que recebem, ficou positivo em R$ 44,84 bilhões. Já os recursos do FNDE participaram com 7,1% do gasto total com educação.
As transferências voluntárias também tiveram uma expansão de 6,8%, em relação a 2017, com destaque para o aumento daquelas provenientes dos estados (15,1%), enquanto que as da União recuaram 8,1% no mesmo período. No entanto, o montante total das transferências voluntárias compôs apenas 1,6% do total da despesa com educação.Os municípios do Centro-Oeste foram os que experimentaram a maior variação, de 5,7%, seguidos pelos da Região Nordeste, com 4,6%. Próximas do desempenho da média nacional ficaram as cidades das regiões Sudeste (3,4%) e Norte (3,6%). Já as da Região Sul tiveram um aumento bem mais tímido, de 1,6%. Em termos absolutos, o crescimento dos gastos no campo educacional foi puxado pelo resultado do Sudeste e do Nordeste.
O gasto médio por aluno matriculado na rede municipal cresceu 3,7% em 2018, passando de R$ 6.829,10, em 2017, para R$ 7.079,12. Esse desempenho se deu por conta do movimento de relativa estabilização no número de matrículas nas unidades de ensino geridas pelas prefeituras, cuja alta foi de apenas 1.388 estudantes em todo o país. Assim, o gasto por aluno refletiu a mesma performance da despesa com educação. Entretanto, apesar da elevação, o custo por matriculado ainda permanece ligeiramente inferior ao de 2015, de R$ 7.090,31, quando atingiu o maior patamar da série histórica.
Os municípios das regiões Norte e Nordeste alcançaram as menores médias de gasto por aluno, de R$ 5.251,16 e R$ 5.388,66, respectivamente. Já o Centro-Oeste, o Sul e o Sudeste obtiveram uma média bem superior, de R$ 7.802,92, R$ 8.330,78 e R$ 8.908,32 por estudante, respectivamente.
