Os supermercados do Estado do Rio de Janeiro apresentaram alta de 6,6% nas vendas do mês de fevereiro, em termos reais, ou seja, já descontada a inflação, na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada pelo IBGE. Esse foi o oitavo mês consecutivo de aumento nas vendas. Apesar de significativo, o crescimento no estado foi inferior à média brasileira em novembro (10,2%). Mesmo assim, as vendas do primeiro bimestre nos supermercados fluminenses registraram um aumento de 6,1%.
Segundo a Future Tank, consultoria econômica da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj), foi observado que as vendas dos supermercados impulsionaram o resultado de todo o varejo fluminense em fevereiro (4,9%). Essa alta foi a segunda consecutiva e maior que o dobro da registrada em janeiro (1,9%), nessa comparação com o mesmo período do ano anterior.
Para Fábio Queiróz, presidente da Asserj, os dados da pesquisa comprovam um momento econômico favorável no estado.
“Estamos vivendo um bom momento, com mais pessoas empregadas, alguns produtos apresentando queda nos preços e uma estabilidade econômica favorável, inclusive com queda nos juros” ressalta Queiróz.
As vendas dos supermercados em nível nacional também apresentaram forte crescimento em fevereiro (10,2%). As 13 unidades da federação analisados pela Pesquisa Mensal do Comércio do IBGE registraram alta no último mês, sob liderança da Bahia (15,9%), seguido por Rio Grande do Sul (14,7%) e Goiás (13,3%).
Outros setores do varejo também observaram aumento das vendas no estado no segundo mês do ano: equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (43,1%); tecidos, vestuário e calçados (9,2%) eaArtigos farmacêuticos (5,1%).
Por outro lado, segundo estudo do Mix Fiscal, os brasileiros estão perdendo cada vez mais o seu poder de compra no supermercado. Isso se deve, em parte, pelos fenômenos naturais, que prejudicaram as últimas safras, e pela inflação, em que o custo com alimentação tem se mantido acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desde outubro do ano passado.
Mas entre meados de março e o início de abril outro vilão vem comprometendo a renda das famílias brasileiras: os impostos estaduais. Isso porque a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acaba de sofrer reajuste em 10 estados brasileiros. Pernambuco foi o estado que lidera o ranking de aumento das recentes tributações, os alimentos subiram até 10% nas gôndolas dos supermercados em alimentação. Para o especialista em tributação no segmento de varejo e diretor-executivo da Mix Fiscal, Fabricio Tonegutti, o salto nos impostos força os supermercadistas ao repasse dos preços dos alimentos e, consequentemente, diminui o poder de compra das famílias brasileiras.
“Por questões de sobrevivência, os supermercados não têm outra opção senão repassar o aumento dos impostos estaduais (ICMS) para o consumidor final, a fim de manter as suas margens e a sustentabilidade do seu negócio. Pode parecer inofensivo, mas no caso de Pernambuco, por exemplo, o salto de 2,5 pontos percentuais na alíquota básica, mais 2% de adicional de Fundo de Combate à Pobreza gera um aumento de até 10% nos preços de alguns alimentos nas gôndolas. Isso, obviamente, diminui o poder de compra dos consumidores, uma vez que o salário-mínimo não acompanha esse aumento”, explica o especialista em Direito Tributário.
Ainda segundo ele, “já em Goiás, onde aconteceu o segundo maior reajuste do ICMS, que entrou em vigor no dia 1º de abril, a alíquota interna passou por uma majoração. Conforme a Lei n° 22.460/2023, a alíquota geral do estado subiu dois pontos percentuais, dando um salto de 17% para 19%. E, na prática, o consumidor final vai acabar pagando 4% mais caro nas prateleiras”.
O estudo aponta que no caso do Rio de Janeiro, os produtos que antes eram tributados com uma alíquota de 18% mais 2% de Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), sofreram uma alteração para uma alíquota geral de 20%, adicionando-se os 2% de FECP, resultando em uma carga tributária total de 22%. Mudança essa que está de acordo com a Lei nº 10.253 de 2023, que entrou em vigor em 20 de março de 2024. “Na prática, o consumidor final pagará cerca de 9% mais caro em alguns alimentos, nas prateleiras”, diz a análise.
“O varejo é um negócio de centavos, logo cada tributação errada tem um impacto avassalador no final de cada mês para os supermercadistas. E quando falamos sobre tributação no setor varejista precisamos entender, primeiramente, os desafios que regem esse cenário, no Brasil. Isso porque, nos últimos 25 anos, 55 novas regras tributárias são implementadas diariamente. Um supermercado de médio porte costuma ter, pelo menos, 30 mil itens catalogados, então o desafio de checar, todos os dias, se houve alguma alteração na tributação e fazer rapidamente essa alteração é uma questão de sobrevivência para as lojas não perderem a pouca margem que possuem”, explica Fabrício.
