SUS gasta mais de R$ 1 bi com internações por falta de saneamento

Moradores de locais sem acesso a saneamento estão mais vulneráveis a doenças como diarreias e verminoses.

Conjuntura / 11:15 - 25 de abr de 2019

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Moradores de locais sem acesso a saneamento estão mais vulneráveis a doenças comuns, como diarreias, verminoses, hepatite A, leptospirose e esquistossomose. A constatação, que não é uma novidade, faz parte de um novo levantamento do Instituto Trata Brasil, divulgado nesta semana.

Com isso, a falta de serviços básicos, como água tratada e coleta de esgoto, tem impacto na saúde pública do país. Segundo o Trata Brasil, apenas com essas enfermidades, o Brasil gastou R$ 1,1 bilhão com internações entre 2010 e 2017, o que representa uma média anual de R$ 137,5 milhões.

Segundo o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, centenas de prefeitos ainda não se deram conta que muito dos gastos que as prefeituras têm com saúde pública poderiam ter sido resolvidos construindo redes de água e de coleta de tratamento de esgoto.

"O Brasil tem aproximadamente 100 milhões de pessoas que não tem acesso à coleta de esgoto. Então, é uma infraestrutura muito atrasada, metade do país praticamente não tem. A gente já sabe, historicamente, que lugares onde o saneamento básico não chegou ainda, as pessoas adoecem mais. E a gente não pode adiar mais esta infraestrutura", disse.

De acordo com o presidente do Trata Brasil, por quase 20 anos se discutiu no país o melhor modelo para o setor. Ele ressalta que a política municipal de saneamento representou um avanço, mas que o dispositivo ainda não é adotado pelas cidades como previsto na lei.

"O correto é: quando a gente tem uma residência, um apartamento, na rua tem que ter uma rede de água potável, uma tubulação que leve água potável para a sua casa e uma outra tubulação para retirar o esgoto das casas. Esta é a rede de coleta de esgoto. Esta rede de coleta tem que estar ligada a uma estação de tratamento para o esgoto ser coletado e depois tratado e aí a água poder ser devolvida à natureza para continuar com o seu ciclo. Isso é o que uma cidade normal deveria ter", ponderou.

O "Painel Saneamento Brasil", lançado pelo Trata Brasil, traz indicadores de cidades com mais de 50 mil habitantes.

No momento, estão contemplados os 200 maiores municípios do Brasil. Até 2020, a meta é chegar a 839 cidades, o que representa cerca de 70% da população do país. A plataforma permite que qualquer pessoa tenha acesso fácil a indicadores de saneamento ligados a saúde e renda, educação, valorização imobiliária e impactos ao turismo, por exemplo.

 

MP muda regras do setor - A comissão mista da Medida Provisória 868/18, que muda as regras para o setor de saneamento, pode votar o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

A proposta altera o marco legal do saneamento básico e a Lei 9.984/00 para atribuir à Agência Nacional de Águas (ANA) competência para editar normas sobre o serviço de saneamento. A MP também autoriza a União a participar de um fundo para financiar serviços técnicos especializados no setor.

A medida propõe que a regulamentação de águas e esgotos, hoje atribuição dos municípios brasileiros, se torne responsabilidade do governo federal, através da agência reguladora que ficaria responsável pela fixação das tarifas cobradas. Já os contratos de saneamento passariam a ser estabelecidos por meio de licitações, facilitando a criação de parcerias público-privadas.

De acordo com Trata Brasil, 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada, mais de 100 milhões de pessoas não têm suas casas ligadas a redes de esgoto e menos da metade da população (48,6%) tem acesso à coleta de esgoto. Além disso, somente 40% dos esgotos são tratados. A Região Norte é a que apresenta os menores índices, com 14%, enquanto no Centro-Oeste, 50,22% do esgoto é tratado.

O prazo de vigência da MP, já prorrogado, expira em 3 de junho. A comissão mista que analisa a proposição é presidida pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).

 

Com informações da Agência do Rádio Mais e da Agência Câmara Notícias

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