Na próxima quarta-feira, dia 16, o jurista Sydney Limeira Sanches deixará a presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros, depois de uma gestão de três anos, com enormes conquistas nacionais e internacionais para a entidade e a sensação do dever cumprido. Será substituído pela advogada Rita Cortez, presidenta da Academia Carioca de Direito e conselheira do Conselho Federal da OAB.
Nesse triênio, o IAB celebrou os seus 180 anos de fundação, tendo sido homenageado em uma sessão solene no Senado Federal. Foi lançada a obra A Advocacia e o Instituto dos Advogados Brasileiros – 180 Anos, de autoria do escritor Aurélio Wander Bastos.
O trabalho da administração Sydney Sanches foi incansável e exitoso. Logo no início do seu mandato, instalou a Comissão de Defesa da Democracia, das Eleições e da Liberdade de Imprensa, presidida pelo jurista Bernardo Cabral e pela vice-presidente Margarida Pressburger, em um dos momentos mais difíceis pelos quais passava o Brasil, com violento atentado ao Estado Democrático de Direito e aos poderes constituídos da República. Na ocasião, Bernardo Cabral, homenageado pelos 70 anos ininterruptos no exercício da advocacia, doou ao Museu do IAB a caneta de ouro com que assinou a promulgação da Constituinte, com Ulysses Guimarães — a chamada “Constituição Cidadã”, de 1988.
O IAB se fez presente no ato organizado pela Universidade de São Paulo, quando foi feita a leitura da “Carta da Democracia”, no Largo São Francisco, em São Paulo. Além disso, a entidade foi observadora e validadora do processo eleitoral e das urnas eletrônicas, tendo estado no Supremo Tribunal Federal, na abertura do Ano Judiciário em 2023, logo após a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro.
Disposição, disciplina e devotamento não faltaram ao atual presidente, que integrou Esperança Garcia e Luís Gama como membros póstumos do IAB; promoveu a restauração da estátua de Teixeira de Freitas em frente à sede.
As atividades desenvolvidas, nesses três anos, foram intensas. Afinal, o que sempre esteve em jogo foi a manutenção e a importância do Instituto, daí a diretoria ter ampliado as atividades da Escola Superior do IAB, com a oferta de novos cursos — todos, aliás, lucrativos. Convém enfatizar que as reservas financeiras foram dobradas e obteve-se o maior superavit da história do IAB, conferindo, assim, conforto financeiro inédito para a próxima gestão.
Várias outras conquistas merecem ser enfatizadas, como o crescimento do quadro social, com a entrada de 136 novos associados, entre efetivos e honorários; lançamentos de publicações primorosas e a criação das Edições Montezuma.
O IAB foi convidado e participou da edição do G20, no Rio de Janeiro; esteve na Conferência Nacional CFOAB, em Belo Horizonte; e em vários eventos internacionais, tendo sido voz ativa e protagonista junto à UIA, em Paris, e na Corte Internacional de Justiça, em Haia.
A classe artística participou de seminários na sede do IAB, e a última aparição pública do poeta Antonio Cícero, da Academia Brasileira de Letras, foi em seu plenário, quando declamou poemas, sendo ovacionado pela plateia, emocionada com sua rica performance.
Se as ações e celebrações jurídicas e artísticas foram muitas, as relações com instituições das várias áreas do conhecimento e com universidades aconteceram na mesma proporção.
Os associados com mais de 30 anos de casa foram agraciados com a Medalha Levi Carneiro.
A preocupação dessa administração, que em poucos dias passará o bastão à nova presidenta, ocorreu também no que diz respeito à reforma e recuperação do patrimônio do Instituto, quando móveis, espaços físicos e a biblioteca receberam atenção especial.
O ano de 2024 do IAB foi novamente marcado por intensa atividade institucional, que permitiu ao tradicional Instituto manter expressiva projeção nacional, reconhecida pela sociedade acadêmica. A dinâmica dos trabalhos se refletiu em diversas iniciativas, como a criação do Centro de Memória do IAB, a ampliação das Representações Estaduais, a assinatura de Termos de Cooperação Técnica e a representação no Conselho Federal da OAB. Além disso, houve a celebração de convênios com instituições jurídicas e entidades da advocacia, intensa atividade nos meios de comunicação, realização de eventos, reuniões de comissões e biblioteca, bem como dezenas de lives e webinars, com ampla repercussão na imprensa.
As plataformas digitais, implementadas em gestões anteriores, consolidaram-se como ferramenta essencial para a realização de sessões híbridas, reuniões das comissões e encontros da diretoria, permitindo a participação remota dos associados em tempo real. O ano passado foi igualmente marcado por importantes obras estruturais no Instituto, incluindo a substituição completa da parte elétrica do plenário, da área administrativa e da Biblioteca Arão Reis, além da reforma desse espaço, pintura em diversas áreas do edifício e adequação do plenário às normas do Corpo de Bombeiros, garantindo mais segurança e modernização às instalações.
No portal do IAB, todas as informações institucionais foram disponibilizadas ao quadro social e ao público externo. Os murais das comissões e dos associados foram dinamizados, assim como os destaques para doações, lançamentos de livros, vídeos, áudios, notícias, notas institucionais e moções sobre temas de grande repercussão nacional.
Ainda no ano que passou, foram publicadas 768 notícias sobre o IAB na mídia. O site do IAB recebeu 134,8 mil visitas, tendo 32,7 mil páginas visualizadas. No Facebook, foram 65,6 mil curtidas; o Instagram possui, neste momento, cerca de 20 mil seguidores; e o LinkedIn, 1,8 mil. Isso tudo mostra o vigor e a força de uma administração atenta, responsável e segura.
Vice-presidente do Comitê Jurídico da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores; presidente da Comissão Nacional de Direitos Autorais do Conselho Federal da OAB, Sydney Sanches é mestre em Bens Culturais pela Fundação Getulio Vargas/RJ; formado em Direito pela PUC/RJ; pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela mesma FGV; dedica-se há décadas à especialidade do Direito que cuida da propriedade intelectual, em especial, dos direitos do autor.
O Instituto dos Advogados Brasileiros foi fundado em 1843, como consequência dos cursos jurídicos no Brasil e do exercício da advocacia e, como a mais antiga casa de estudo do Direito das Américas, sua história se confunde com a própria história da nação. Presidido por Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, o IAB nasceu com o principal objetivo de criar a Ordem dos Advogados e tem sido, desde então, o guardião do Direito, das instituições democráticas e das liberdades públicas. Até a criação da Ordem dos Advogados, a “Casa de Montezuma” congregava todos os bacharéis formados em Direito residentes na Corte e nas províncias, competindo-lhes a elaboração do ordenamento jurídico e a organização legislativa e judiciária no Brasil Império.
Em 1888, assumindo as funções que competiriam à OAB, passou a adotar a denominação Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, situação que se manteve até a década de 30, quando foi criada a OAB. Coube ao advogado Levy Carneiro, presidente do IAB, o exercício da primeira presidência da Ordem dos Advogados.
Atualmente, o IAB corresponde à Academia da Advocacia, sendo espaço dedicado à cultura e ao debate dos grandes temas nacionais, bem como à defesa da ordem jurídica e do Estado Democrático de Direito.
Parabéns ao jurista Sydney Sanches, que se despede da presidência do IAB, pela profícua gestão e por todas as conquistas obtidas. Votos de sucesso à nova presidenta, Rita Cortez, que volta a comandar o IAB.
