Retrospectiva
InícioTagsSTF

Tag: STF

cnseg

Bancos são autorizados a compartilhar dados de clientes com o Fisco

STF decide pela constitucionalidade de compartilhamento de dados bancários com o Fisco para fiscalização tributária. Por Rafael Ujvari.

Moraes ordena transferência de R$ 18 milhões de empresas de Musk para União

Medida foi assinada na quarta-feira e divulgada hoje pelo STF

MPF abriu mais de 190 investigações sobre queimadas em um ano

Segundo a OIT, 75% da população nos países mais vulneráveis à mudança climática não têm qualquer cobertura de proteção social

Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas

Proposta está em tramitação na CCJ da Câmara dos Deputados

Câmara conclui votação da desoneração da folha de pagamento

Texto segue para sanção presidencial; ontem, Haddad descartou pedir ao STF nova prorrogação do acordo para aprovar as medidas

Dino determina medidas de combate às queimadas

Cetesb suspende autorizações de queima em São Paulo; maioria dos monitores de qualidade do ar no estado tem índice ruim

Últimas notícias