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STJ mantém exclusão de ex-ministros em processo do mensalão

Pelo entendimento, 15 réus deixaram de responder às acusações

STJ: plataforma de criptomoeda é responsável por fraude em operação

Essas plataformas podem ser equiparadas a instituição financeira

STJ firma prazo de cinco anos para compensação tributária

Contribuintes devem se organizar ou podem perder créditos

STJ mantém candidatura de Garotinho a vereador no Rio

TRE-RJ tinha decidido por impugnação

STJ permite revisão de decisões sobre ICMS e PIS/Cofins

Decisão permite ajustar sentenças anteriores à modulação da 'tese do século'; para especialistas, gerará insegurança jurídica

Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic

Decisão da Corte Especial do STJ foi por 6 votos a 5

PF indicia Claudio Castro por corrupção

Desvios de recursos de programas do estado teriam sido cometidos quando governador era vereador e, depois, vice de Witzel

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