terça-feira, novembro 11, 2025
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Política

Governo congela R$ 31,3 bi do Orçamento de 2025 e aumenta IOF

Cortes por órgãos serão detalhados no próximo dia 30; Haddad justificou bloqueio pelo crescimento dos gastos com a Previdência e com o BPC.
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Teto de gastos não se aplica a receitas do Judiciário

Decisão é da maioria dos ministros do STF
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Comissão aprova Orçamento de 2025 com teto de despesas de R$ 2,2 trilhões

Projeto deve ser votado em sessão do Congresso Nacional, marcada para esta tarde
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Orçamento: relatório deve ser apresentado no domingo e votado até quarta

Governo discute solução para R$ 15 bi fora do teto; Gleisi Hoffmann tem reuniões com lideranças partidárias nesta quarta sobre o assunto
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Sancionada lei que limita gastos públicos em caso de déficit primário

Proposta também impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal
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PEC aprovada no Senado restringe abono do PIS/Pasep

Correção anual do programa é feita pela variação do INPC + ganho real do PIB de dois anos antes; agora será só pelo INPC, não mais incorporando ganhos do salário mínimo
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Pacheco confirma intenção de votar corte de gastos antes do recesso

Corte de gastos foi sugerido em novembro pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad
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