O governo de Taiwan enviou a fragata Di Hua para patrulhar a região em disputa nas Ilhas Nansha (Spratly) no Mar do Sul da China, apesar da decisão do Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia, informou hoje a agência central de notícias de Taiwan (CNA).
O Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia concluiu ontem que não há base legal para que a China reivindique seus direitos históricos na zona econômica exclusiva na área das ilhas Nansha (Spratly). Pequim já respondeu, chamando a decisão de “infundada” e “ilegítima”.
As autoridades de Taiwan também disseram que não aceitarão a decisão do tribunal e não a consideram juridicamente vinculativa. A fragata Di Hua, da classe La Fayette, saiu no mar de uma base militar no sudoeste de Taiwan.
– Ontem, a situação no Mar do Sul da China mudou novamente, agora é a hora de mostrar a nossa determinação em proteger os interesses do país – afirmou a presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, falando a bordo do navio antes da sua partida.
Segundo ela, “a missão da fragata é particularmente importante” no âmbito da decisão do tribunal. Vários países da região, incluindo a China, o Japão, o Vietnã e as Filipinas, têm desacordos sobre as fronteiras marítimas e zonas de influência no Mar do Sul da China e no Mar da China Oriental.
Pequim afirma que alguns desses países, como as Filipinas e o Vietnã, aproveitam o apoio de Washington para ditar a tensão na região. EUA e China realizam regularmente exercícios militares na área e se acusam mutuamente de militarizá-la.
Em janeiro de 2013, as Filipinas contestaram unilateralmente, no Tribunal Internacional do Direito do Mar, as reivindicações chinesas em relação a uma série de territórios no Mar do Sul da China, mas Pequim se recusou oficialmente a abordar tais questões no âmbito jurídico internacional. A China inicialmente se recusou a tomar parte no processo, considerando o pedido unilateral das Filipinas como ilegal.
Pequim sempre insistiu que o tribunal não tem competência para apreciar a questão, que diz respeito a uma disputa territorial.
Ministro rejeita decisão de arbitragem – O ministro chinês da Defesa Nacional, Chang Wanquan, disse hoje que a China não aceitará nenhuma proposta ou ação baseada na decisão tomada na terça-feira pelo tribunal de arbitragem do Mar do Sul da China.
Chang fez as declarações durante sua reunião com a alta representante da União Europeia para Assuntos Exteriores e Política de Segurança e vice-presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini.
– A soberania territorial e os interesses marítimos da China no Mar do Sul da China não serão afetados pela sentença sob nenhuma circunstância – disse Chang, expressando a esperança de que a UE adote uma posição objetiva e justa sobre este assunto.
Mogherini assinalou que a China é uma importante parceira estratégica da UE e ela espera que existam uma relação de segurança de defesa mais forte entre as duas partes. Também expressou a esperança de que o assunto do Mar do Sul da China seja resolvido de maneira pacífica.
China decidirá sobre zona de defesa aérea na região – A China disse na quarta-feira que decidirá sobre a necessidade de declarar ou não uma zona de identificação de defesa aérea no Mar do Sul da China de acordo com o nível de ameaça.
– A zona de identificação de defesa aérea não é uma invenção chinesa, mas sim de algumas grandes potências. Se nossa segurança for ameaçada, com certeza temos o direito. Isso depende da nossa avaliação profunda – declarou Liu Zhenmin, vice-ministro chinês das Relações Exteriores, em uma coletiva de imprensa do Departamento de Comunicação do Conselho de Estado.
O livro branco “China Adere à Postura de Solução através de Negociações das Disputas Relevantes entre China e Filipinas no Mar do Sul da China” foi publicado na quarta-feira, um dia após ser anunciada a decisão sobre a arbitragem unilateralmente aberta pelo ex-governo filipino.
Liu pediu que outros países “não aproveitem a oportunidade para ameaçar a China” mas sim que trabalhem com ela para manter a paz e estabilidade no Mar do Sul da China.
Reiterou que tratar das disputas relevantes entre China e Filipinas no Mar do Sul da China por meio de negociação é o tema do livro branco e da política do governo chinês.
– Desejamos trabalhar com os países em volta do Mar do Sul da China, incluindo os membros da ASEAN, obedecer à Declaração de Conduta das Partes no Mar do Sul da China e manter a paz e estabilidade e a liberdade de navegação e sobrevoo na região.
Ao pedir que as Filipinas voltem à negociação bilateral, o vice-ministro afirmou que a China não mudou de política nem executará a decisão da arbitragem.
Com informações da Agência Brasil, citando a Sputnik; e da Xinhua
